DO GESTOR DE CONTRATO. 8.1. A Contratante designa como gestor, para acompanhar e fiscalizar a prestação do objeto deste Instrumento, o servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Analista Contábil desta Autarquia, ou, nas ausências ou impedimentos deste, o servidor RUBEM SEVERIAN LOUREIRO, Coordenador da Gestão do Custeio e Investimentos, nos termos dos artigos 67 e 68, da Lei Federal nº 8.666/93.
DO GESTOR DE CONTRATO. Fica designado o Secretário de Saúde, como Gestor do Contrato, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria Municipal nº 2827/2013, para o fim de acompanhamento e fiscalização do presente termo contratual.
DO GESTOR DE CONTRATO. Fica designado a Secretária de Assistência Social, como Gestora do Contrato, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria Municipal nº 2827/2013, para o fim de acompanhamento e fiscalização do presente termo contratual.
DO GESTOR DE CONTRATO. 8.1. A Contratante designa como gestor, para acompanhar e fiscalizar a prestação do objeto deste Instrumento, o servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, atualmente ocupante do cargo efetivo de Analista Contábil desta Autarquia e Coordenador GCI, ou, nas ausências ou impedimentos deste, a servidora XXXXXXX XXXX XXXXXXX, atualmente ocupante do cargo Analista Contábil, ou ainda o(s) servidor(es) que oficialmente os substituam, nos termos dos artigos 67 e 68, da Lei Federal nº 8.666/93.
DO GESTOR DE CONTRATO. Pela contratante é designado Gestor de Contrato o funcionário Vitor Xxxx Xxxx Xxxxxxx, que deverá exercer ampla fiscalização com foco na execução contratual, responsabilizando-se pelo recebimento do produto e “aceite” da Nota Fiscal/Fatura de cobrança emitida pela Contratada. À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO Prezados Senhores: Tem a presente a finalidade de apresentar a Vossas Senhorias a nossa proposta para aquisição de 06 (seis) pneus 24.00 X00, X0 para aplicação em caminhões Perlini RDP 470 nº 28, para a Mina de Candiota, de acordo com as disposições do Anexo II e demais anexos do Edital do Pregão, na forma eletrônica, nº 829/2022. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE MARCA e MODELO PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 1 PNEU 24.00 X00 X0 06 unidades Bridgestone, modelo VMTP E-4; ou, Michelin OTR XTRA Load Grip B E4; ou Goodyear PNEU OTR RT– 4 A+ **2H E – 4, PREÇO TOTAL DO FORNECIMENTO – FRETE CIF – CANDIOTA – RS – EM REAIS (R$) No preço ofertado estão incluídas todas as despesas nas quais devemos incorrer para o adimplemento contratual, em especial com transporte, embalagens, seguros, encargos sociais, fiscais, comerciais, previdenciários, trabalhistas e outros pertinentes ao objeto licitado, enfim, não restando nenhuma importância adicional devida pela CRM, seja a que título for. As alíquotas de ICMS, ICMS em substituição tributária e IPI incidentes sobre o produto são: Cumpre-nos informar ainda que examinamos o Edital e seus Anexos com minudência, inteirando-nos das disposições contidas no mesmo, para a elaboração da presente proposta. Outrossim, declaramos que:
a) o prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias, contado da data de apresentação;
DO GESTOR DE CONTRATO. 10.1 O servidor responsável pela fiscalização da presente Ata de Registro de Preços será o Xxxxxxx Xxxxxxxx., conforme determinação da Portaria nº 57/2022.
10.2 A Gestão da Ata de Registro de Preços ficará a cargo dos servidores do Departamento Administração.
DO GESTOR DE CONTRATO. Sem prejuízo ao disposto na Lei n° 15608, de 16 de Agosto de 2007, e no Decreto n° 4993, 31 de Agosto de 2016, atribui-se ao Gestor do Contrato a Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Campos S/N I Palácio das Araucárias I Centro Cívico I Curitiba/PR I XXX 00.000-000 I 41 3313.6264 I 3313.6670 xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx responsabiIidade por:
DO GESTOR DE CONTRATO. 6ª feira | l2/Mar/202l - Edição nº l08P2
DO GESTOR DE CONTRATO. 10.1 - A Contratante designa como gestor, para acompanhar e fiscalizar a prestação do objeto deste Instrumento, o servidor WILCLEM DE XXXXXX XXXXXX (e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx), ocupante do cargo efetivo de Advogado desta Autarquia, ou, nas ausências ou impedimentos deste, o servidor XXXXX XXXXXXX XXXXX (rppsadv@riopreto. xx.xxx.xx), ocupante do cargo de Advogado, nos termos dos artigos 67 e 68, da Lei Federal nº 8.666/93.
DO GESTOR DE CONTRATO. 4.1.1. Solicitar quanto à contratação, os treinamentos e programas legais de segurança e saúde ocupacional (PGR; PCMSO; PPR; PCA), antes do início de qualquer serviço, conforme Condições Gerais para Prestação de Serviços e Fornecimentos à USIMINAS.
4.1.2. Avaliar o desempenho da empresa contratada/prestadora de serviços, sob sua gestão, mensalmente, no requisito de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.
4.1.3. Convocar o SESMT e responsável da Empresa contratada/prestadora de serviços, sob sua gestão, para participar da reunião mensal e demais eventos da Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional da Usina de Ipatinga quando convocados.
4.1.4. Comunicar à Segurança do Trabalho da Usina de Ipatinga quando da inclusão/alteração do escopo do contrato, bem como encerramento do mesmo.
4.1.5. Auditar a avaliação do desempenho da empresa contratada/prestadora de serviços, sob sua gestão, no requisito de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional. 4.1.6.Garantir a comunicação das ocorrências sob sua responsabilidade, através do SIASSO, à Segurança do Trabalho.
4.1.7. Garantir a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pelas empresas contratadas/prestadoras de serviços e subcontratadas, sob sua gestão, com a identificação de todos os perigos, avaliação dos riscos e o dimensionamento das medidas controles necessárias para eliminação/neutralização dos riscos antes de iniciar quaisquer atividades.
4.1.8. Garantir que os dados da identificação dos perigos e das avaliações de riscos ocupacionais, sob sua gestão, estejam consolidados em um inventário de riscos ocupacionais conforme padrão mínimo definido pela USIMINAS, bem como ele seja mantido atualizado.
4.1.9. Assessorar e validar junto às áreas envolvidas em situações emergenciais que requerem um Plano de Resposta à Emergência - PRE;
4.1.10. Quando o plano de ação não for cumprido ou for rejeitado, o Gestor deverá convocar reunião com as empresas contratadas/prestadoras de serviços para definir novo prazo e plano de ação eficaz.
4.1.11. Fazer constar das “Condições gerais para Prestação de Serviços e Fornecimento à USINA de Ipatinga” o atendimento aos requisitos do Sistema de Gestão Integrada da CONTRATANTE, em conformidade com as ISO 14001e ISO 45001, especialmente às diretrizes gerais para gerenciamento de perigos e riscos de segurança e saúde ocupacional aplicável às atividades de fornecedores, prestadores de serviços e terceiros, pertinentes ao objeto do contrato.
4.1.12. Garantir que todas presta...