DO OBJETO DO CONVÊNIO. O presente convênio tem por objeto a habilitação do Segundo Convenente para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do Primeiro Convenente.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes matriculados nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, entendido o estágio como uma atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. É objeto do presente contrato é a realização da assistência e monitoramento operacional do circuito turístico de cicloturismo na região dos municípios integrantes da AMFRI (Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Xxxx Xxxxx, Navegantes, Penha e Porto Belo) colocando em campo ciclistas de seu quadro de associados, com experiência em viagens de bicicleta no Brasil e exterior. Esses trabalhos em campo, ao longo do roteiro, serão desenvolvidos de forma continuada, dentro de um cronograma anual que estabeleça uma viagem mensal em duas etapas sucessivas do circuito, de forma a ter um relatório completo a cada trimestre.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. 1 – Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa ao crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Venturosa/PE, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. 1.Constitui objeto deste Convênio e realização de protesto de Certidão da Divida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo CRCCE, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO. 2.Fica estabelecido que a remessa e o protesto das CDA’s serão realizados independentemente do prévio depósito do valor relativo aos emolumentos, custas, contribuições e quaisquer outras despesas, pelo CRCCE ou pelos seus devedores.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente CONVÊNIO tem por finalidade o apoio financeiro da ITAIPU para o desenvolvimento do projeto “OBRAS VIÁRIAS DE LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL RAMILÂNDIA – SANTA HELENA”, mediante repasse de recursos financeiros ao ESTADO DO PARANÁ, de acordo com o Plano de Trabalho – Anexo I.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. Constitui objeto do presente convênio a prestação de serviços médico-hospitalares de urgência e emergência, no pronto-socorro e nas clínicas: médica, obstétrica, pediátrica, cirúrgica, traumatologia e anestesiologia de pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, sendo que o atendimento será realizado pelos profissionais pertencentes ao Corpo Clínico e pelos funcionários do Hospital Beneficente Santa Teresinha.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. O presente Convênio tem por objeto “Aquisição de um micro ônibus adaptado para o Municipio de Conceição do Araguaia, que visa sanar a falta de segurança no transporte, possibilitando a melhoria do transporte dos idosos, dos alunos atendidos diariamente e/ou portadores de deficiência física que apresentam dificuldade de locomoção, o que ocasiona a falta de participação à políticas públicas para os mesmos.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. O presente Xxxxxxxx tem por objeto a transferência voluntária de recursos para a implantação de 12 (doze) unidades demonstrativas de aviários para aquisição para criação de frangos caipirão com técnicas agroecológicas, garantindo a segurança alimentar, gerando uma opção de renda e fortalecendo as ações sócio econômica e solidária para 36 famílias do projeto de assentamento agroextrativista PAE Ilha Xxxx Xxxxxxx (Comunidades Igarapé Grande, Nova Esperança e Xxxx Xxxxxxx) em Ananindeua, Pará. Os recursos públicos ora transferidos serão utilizados no custeio das atividades previstas no Plano de Trabalho apresentado pelo CONVENENTE.