DO OBJETO DO CONVÊNIO. O presente convênio tem por objeto a habilitação do Segundo Convenente para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do Primeiro Convenente.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes matriculados nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, entendido o estágio como uma atividade de prática profissional que integra o processo de ensino-aprendizagem, configurando uma metodologia que contextualiza e põe em ação o aprendizado.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. Constitui objeto do presente convênio a prestação de serviços médico-hospitalares de urgência e emergência, no pronto-socorro e nas clínicas: médica, obstétrica, pediátrica, cirúrgica, traumatologia e anestesiologia de pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, sendo que o atendimento será realizado pelos profissionais pertencentes ao Corpo Clínico e pelos funcionários do Hospital Beneficente Santa Teresinha.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. 1.Constitui objeto deste Convênio e realização de protesto de Certidão da Divida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo CRCCE, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO. 2.Fica estabelecido que a remessa e o protesto das CDA’s serão realizados independentemente do prévio depósito do valor relativo aos emolumentos, custas, contribuições e quaisquer outras despesas, pelo CRCCE ou pelos seus devedores.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. O presente Convênio tem por objeto “Aquisição de um micro ônibus adaptado para o Municipio de Conceição do Araguaia, que visa sanar a falta de segurança no transporte, possibilitando a melhoria do transporte dos idosos, dos alunos atendidos diariamente e/ou portadores de deficiência física que apresentam dificuldade de locomoção, o que ocasiona a falta de participação à políticas públicas para os mesmos.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. O presente Xxxxxxxx tem por objeto a transferência voluntária de recursos para a implantação de 12 (doze) unidades demonstrativas de aviários para aquisição para criação de frangos caipirão com técnicas agroecológicas, garantindo a segurança alimentar, gerando uma opção de renda e fortalecendo as ações sócio econômica e solidária para 36 famílias do projeto de assentamento agroextrativista PAE Ilha Xxxx Xxxxxxx (Comunidades Igarapé Grande, Nova Esperança e Xxxx Xxxxxxx) em Ananindeua, Pará. Os recursos públicos ora transferidos serão utilizados no custeio das atividades previstas no Plano de Trabalho apresentado pelo CONVENENTE.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. 1 – Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa ao crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Venturosa/PE, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.
DO OBJETO DO CONVÊNIO. CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente CONVÊNIO tem por finalidade o apoio financeiro da ITAIPU para o desenvolvimento do projeto “OBRAS VIÁRIAS DE LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL RAMILÂNDIA – SANTA HELENA”, mediante repasse de recursos financeiros ao ESTADO DO PARANÁ, de acordo com o Plano de Trabalho – Anexo I.