DO TERMO DE ACEITE. 16.1. Declaro, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Nome do Fiscal titular: XXXXX XXXXXX FINGER Cargo/função: Secretário Adjunto de Saúde e Bem Estar Social Matrícula: 1387 Unidade: Secretaria de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal titular: Fiscal Suplente: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Cargo/função: Enfermeira Matrícula: 417 Unidade: Secretaria de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal suplente: Município de Peritiba – SC., 24 de abril de 2024. Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITIBA-SC, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 11.391.279/0001-06, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxxx esquina com a Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 187, Bairro Centro, doravante denominada simplesmente de MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa XXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ de n. XXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXXX, n. XXX, Bairro XXXXXXX, CEP xx.xxx-xxx, neste ato representada pelo seu Representante Legal o Senhor XXXXXXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n. XXXXXXXXXXX e CPF n. XXXXXXXXXXXXX, a seguir denominada simplesmente de CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório n. 15/2024, Pregão Eletrônico n. 01/2024 que se regerá pelas Cláusulas e condições que anunciam a seguir:
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO TERMO DE ACEITE. 16.1. Declaro, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Nome do Fiscal titular: XXXXX XXXXXX FINGER Cargo/função: Secretário Adjunto de Saúde e Bem Estar Social Matrícula: 1387 Unidade: Secretaria de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal titular: Nome do Fiscal Suplente: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Cargo/função: Enfermeira Matrícula: 417 Unidade: Secretaria de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal suplente: Município de Peritiba – SC., 24 03 de abril maio de 2024. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:01088062946 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:01088062946 Dados: 2024.05.03 15:48:25 -03'00' Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITIBA-SC, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 11.391.279/0001-06, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxxx esquina com a Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 187, Bairro Centro, doravante denominada simplesmente de MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa XXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ de n. XXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXXX, n. XXX, Bairro XXXXXXX, CEP xx.xxx-xxx, neste ato representada pelo seu Representante Legal o Senhor XXXXXXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n. XXXXXXXXXXX e CPF n. XXXXXXXXXXXXX, a seguir denominada simplesmente de CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório n. 15/202417/2024, Pregão Eletrônico n. 01/2024 02/2024 que se regerá pelas Cláusulas e condições que anunciam a seguir:
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO TERMO DE ACEITE. 16.1. Declaro, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Nome do Fiscal titular: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX FINGER Cargo/função: Secretária de Saúde e Bem Estar Social Matrícula: 1038 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal titular: Nome do Fiscal suplente: XXXXX XXXXXX XXXXXX Cargo/função: Secretário Adjunto de Saúde e Bem Estar Social Matrícula: 1387 Unidade: Secretaria de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal titular: Fiscal Suplente: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Cargo/função: Enfermeira Matrícula: 417 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal suplente: Município de Peritiba – SC., 24 02 de abril julho de 2024. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:01088062946 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:01088062946 Dados: 2024.07.02 17:08:32 -03'00' Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITIBA-SC, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 11.391.279/0001-06, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxxx esquina com a Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 187, Bairro Centro, doravante denominada simplesmente de MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa XXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ de n. XXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXXX, n. XXX, Bairro XXXXXXX, CEP xx.xxx-xxx, neste ato representada pelo seu Representante Legal o Senhor XXXXXXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n. XXXXXXXXXXX e CPF n. XXXXXXXXXXXXX, a seguir denominada simplesmente de CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório n. 15/202420/2024, Pregão Eletrônico n. 01/2024 04/2024 que se regerá pelas Cláusulas pela Lei n. 14.133/2021, e alterações posteriores e condições que anunciam a seguir:
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO TERMO DE ACEITE. 16.1. Declaro, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, que serei responsável pela fiscalização do contrato originado por esse Processo Licitatório, acompanhando e anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que se fizer necessário à regularização das faltas ou defeitos para exigir seu fiel cumprimento. Nome do Fiscal titular: XXXXX XXXXXX FINGER XXXXXXXX XXXXXXXXXXX Cargo/função: Secretário Adjunto Psicóloga Matrícula: 643 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Assinatura do fiscal titular: Nome do Fiscal titular: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Cargo/função: Secretária de Saúde e Bem Estar Social Matrícula: 1387 1038 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal titular: Nome do Fiscal Suplentetitular: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX MACIEL Cargo/função: Secretária de Administração e Finanças Matrícula: 1389 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Assinatura do fiscal titular: Suplente do fiscal titular: XXXXXXXX XXXXX XXXXX Cargo/função: Secretária Adjunta de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Matrícula: 1324 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Assinatura do fiscal titular: Nome do Fiscal suplente: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Cargo/função: Fiscal de tributos Matrícula: 1273 Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Assinatura do fiscal suplente: Nome do fiscal suplente: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Cargo/função: Enfermeira Matrícula: 417 Unidade: Secretaria de Saúde e Bem Estar Social Assinatura do fiscal suplente: Nome do Fiscal suplente: XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX Cargo/função: Auxiliar de Contabilidade Matrícula: 435 Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Assinatura do fiscal suplente: Nome do fiscal suplente: XXXXXXX XXXX XXXXXX Cargo/função: Coordenador Pedagógico Matrícula: 1337 Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Assinatura do fiscal suplente: Município de Peritiba – SC., 24 21 de abril agosto de 2024. Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITIBA-SC, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 11.391.279/0001-06, com sede à Rua Xxxx Xxxxxxxxx esquina com a Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 187, Bairro Centro, doravante denominada simplesmente de MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa XXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ de n. XXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXXX, n. XXX, Bairro XXXXXXX, CEP xx.xxx-xxx, neste ato representada pelo seu Representante Legal o Senhor XXXXXXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade n. XXXXXXXXXXX e CPF n. XXXXXXXXXXXXX, a seguir denominada simplesmente de CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório n. 15/2024, Pregão Eletrônico n. 01/2024 que se regerá pelas Cláusulas e condições que anunciam a seguir:.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico