DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei Federal Nº 8.666/1993;
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento;
8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do §1º do Art. 57 da Lei Federal N° 8.666/1993.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no DOM.
8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.
9.1. Não será exigida prestação de garantia para esta contratação.
10.1. Quanto à entrega:
10.1.1. O prazo para instalação do tanque criogênico (a ser fornecido através de comodato) e da central de reserva será de, no máximo, 30 (trinta) dias ininterruptos, contados a partir do recebimento do instrumento hábil, no endereço e horários estabelecidosno subitem 10.1.1.1.
10.1.1.1. Concluída a instalação do tanque criogênico e da central de reserva, o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste termo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas para o abastecimento de oxigênio liquido, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, no Hospital Dr. Xxxxxxx Xxxxx, situado na Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 401, Bairro Centro, CEP 62.010- 190, Sobral/CE, todos os dias da semana (inclusive sábados, domingose feriados), em qualquer horário do dia, e à noite em casos de necessidade excepcional, de acordo com a Unidade Hospitalar.
10.1.2. A entrega do objeto será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sendo esta responsável por toda despesa decorrente de transporte e descarregamento do objeto, comprometendo-se ainda integralmente com eventuais danos causadas a ele.
10.1.3. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 12 (doze) horas corridas antes do término do prazo de entrega, e aceitos pela contratante, não serão considerados como inadimplemento contratual.
10.1.4. A CONTRATADA deverá entregar qualquer quantidade solicitada pelo município, não podendo, portanto, estipular cotas mínimas ou máximas para entrega.
10.2. Quanto ao recebimento:
10.2.1. PROVISORIAMENTE, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pela CONTRATANTE.
10.2.2. DEFINITIVAMENTE, sendo expedido Termo de Recebimento Definitivo, após a verificação da qualidade e quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabelecidas foram atendidas e a consequente aceitação das Notas Fiscai...
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 4.1 O prazo de vigência do CONTRATO será de 270 dias (duzentos e setenta) dias, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no §1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
4.2 O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data da emissão da Ordem de Serviço ou de documento equivalente e será de 180 (cento e oitenta) dias.
4.3 A Ordem de Serviço deverá ser expedida no prazo máximo de 10 (cinco) dias, a contar da data de assinatura do CONTRATO, salvo motivo excepcional devidamente justificado.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de ( ) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de ( ) (preencher com dia, mês ou ano), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato, poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 6.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato pelo CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos moldes da legislação vigente.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 1.3.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. DO GESTOR E FISCALIZAÇÃO: A aquisição objeto deste processo será acompanhada pelo (a) GESTOR o Sra. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Coordenadora de Atenção Primária. A FISCALIZAÇÃO será realizada pela Sra. Flora Lia Leal da Costa, Gerente da Célula da Estratégia Trevo de Quatro Folhas. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: empresa XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - EPP. CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do P.E. nº 23016 - SMS, A. R. P. Nº 003/2024 - SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: P.E. nº 23016 - SMS, A. R. P. Nº 003/2024 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 82.283,44 (oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 301. 0073. 2418. 33903200. 1500100200; 0701. 10. 301. 0073. 2418. 33903200. 1600000000. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. DO GESTOR E FISCALIZAÇÃO: A aquisição objeto deste processo será acompanhada pelo (a) GESTOR o Sra. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Coordenadora de Atenção Primária. A FISCALIZAÇÃO será ISSN 1677-7069 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 30/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 030/2024 - SME. Processo Nº P291503/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.634.834/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de armários, expositores e estantes de aço destinados a equipar a Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. Modal...
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação terá início com sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DEDPR), e vigerá até o Recebimento Definitivo do objeto ou até o decurso de 7 (sete) meses, o que ocorrer primeiro, prorrogável na forma do artigo 103 inciso II, da Lei Estadual n° 15.608/2007.
4.2. O prazo de execução do serviço será de 15 (quinze) dias contado a partir da publicação deste contrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DEDPR).
4.2.1. Se houver necessidade de prorrogação do prazo estipulado no item supra, a CONTRATADA deverá, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias do término do prazo de execução, formalizar a solicitação através de ofício protocolado com as devidas justificativas, a qual será analisada pela DPE/PR, podendo ou não ser deferida. O prazo máximo da prorrogação não poderá ser superior a 50% do prazo inicial.
4.3. A Garantia a que está obrigada a CONTRATADA, de acordo com o Termo de Referência, vigorará pelo período de 12 (doze) meses para a execução dos serviços, e 12 (doze) meses para o material aplicado na execução do serviço, independentemente de estar ou não vigente o presente contrato.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. DO GESTOR E FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo (a) Sr. Estevam Ferreira da Ponte Neto, Coordenador da Assistência Farmacêutica, doravante denominado simplesmente de GESTOR. A FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pelo Sr. Delano de Sousa Aragão, Farmacêutico vinculado a Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 18.545.564/0001-75. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23017-SMS e a Ata de Registro de Preços 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 11.629,46 (onze mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200, 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000, 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200, 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200, 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000, 0701. 10.