DOCUMENTOS - ENVELOPE Nº 01. Cláusulas Exemplificativas
DOCUMENTOS - ENVELOPE Nº 01.. Para habilitação todos os interessados, deverão apresentar os documentos abaixo, a saber:
5.1- Documentação de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira
a) registro, no caso de empresa individual;
DOCUMENTOS - ENVELOPE Nº 01.. Para habilitação todos os interessados, deverão apresentar os documentos abaixo, a saber:
6.1.1. Documentação jurídica:
a) registro, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; -Dos documentos de constituição social deverá constar necessariamente finalidade social integralmente compatível com a atividade que constitui o objeto da presente licitação;
DOCUMENTOS - ENVELOPE Nº 01.. Para habilitação todos os interessados, deverão apresentar os documentos abaixo, a saber:
5.1- Documentação de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira
a) registro, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício; -Dos documentos de constituição social deverão constar necessariamente finalidade social integralmente compatível com a atividade que constitui o objeto da presente licitação;
d) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
e) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
f) Prova de situação regular perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da sede da proponente, ou outra equivalente, na forma da lei, conforme certidões emitidas, em data não superior a 90 (noventa) dias da data designada para o recebimento dos envelopes contendo as propostas, quando não contiverem indicação do seu prazo de validade;
f.1) A Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa à sede da licitante, deverá ser comprovada através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, comprovando regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, nos termos da Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014;
f.2) A Prova de regularidade com a Fazenda Pública Estadual relativa à sede da licitante, através da Certidão Negativa de Débitos Não Inscritos ou Positiva com Efeito de Negativa, expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado;
f.3) A Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante, deverá ser comprovada através da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças;
g) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
h) Certidão Negativa ou Positiva de Recuperação Judicial e ex...
DOCUMENTOS - ENVELOPE Nº 01.. Para habilitação todos os interessados, deverão apresentar os documentos abaixo, a saber:
5.1. Documentação de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira
a) registro, no caso de empresa individual.
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício.
DOCUMENTOS - ENVELOPE Nº 01.. Para habilitação todos os interessados, deverão apresentar os documentos abaixo, a saber:
5.1- Documentação jurídica, fiscal e econômico-financeira
DOCUMENTOS - ENVELOPE Nº 01.. Para habilitação todos os interessados, deverão apresentar os documentos abaixo, a saber: