DOS ANEXOS DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

DOS ANEXOS DO CONTRATO. Integram este Instrumento os seguintes ANEXOS: ANEXO I: Planta de localização da instalação portuária arrendada transitoriamente; ANEXO II: Relação dos Bens Integrantes da Instalação Portuária Arrendada; ANEXO III: Termo de Arrolamento de Bens.

DOS ANEXOS DO CONTRATO. Integram este Instrumento os seguintes ANEXOS: ANEXO I: Planta de localização – Desenho I-VII-12187 ANEXO II: Relação dos Bens Integrantes da Instalação Portuária Arrendada; ANEXO III: Termo de Arrolamento de Bens.

DOS ANEXOS DO CONTRATO. Integram o presente Contrato, para todos os efeitos legais e contratuais, os seguintes Anexos: ANEXO I – Proposta de Preços ANEXO II – Plano de Exploração Aeroportuária – PEA ANEXO III – Padrões de Qualidade, Regularidade e Eficiência na Prestação do Serviço; ANEXO IV – Termo de Aceitação Provisória e de Permissão de Uso de Ativos ANEXO V – Termo de Aceitação Definitiva e Permissão de Uso dos Ativos ANEXO VI – Fluxo de Caixa Marginal ANEXO VII – Procedimentos para Aplicação das Penalidades de Multa ANEXO VIII – Tarifas ANEXO IX – Termo de Convênio nº 08/2019 ANEXO X – Plano de Negócios ▇▇▇▇▇ ▇▇ – Obras do Poder Público ANEXO XII – Projeto para Ampliação do Terminal de Passageiros (TPS) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Matriz de Riscos ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – Lista não exaustiva de Bens

DOS ANEXOS DO CONTRATO. 3.1. Integram este Instrumento os seguintes ANEXOS: - ANEXO I: Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada; - ANEXO II: Relação dos Bens Reversíveis Integrantes da Instalação Portuária Arrendada; - ANEXO III: Relação dos Bens Irreversíveis Integrantes da Instalação Portuária Arrendada; - ANEXO IV: Termo de Arrolamento.

DOS ANEXOS DO CONTRATO. 1.1 - Integram este Instrumento os seguintes ANEXOS:

DOS ANEXOS DO CONTRATO. 6.1. Fazem parte integrante deste CONTRATO, o processo de Pregão Presencial nº 059/2017, juntamente com a proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como seus respectivos anexos. 6.2. Na hipótese de divergência entre este instrumento e o EDITAL, prevalecerão as disposições constantes do EDITAL e seus anexos.

DOS ANEXOS DO CONTRATO. Integra este Contrato os seguintes ANEXOS: ANEXO I: Planta de localização da Servidão de Passagem – Desenho I-VII-12186; ANEXO II: Manual de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho; ANEXO III: Compromissos de Sustentabilidade. Em caso de conflito entre as disposições do Contrato e de qualquer dos ANEXOS acima, prevalecem as disposições deste Contrato.

DOS ANEXOS DO CONTRATO. 7.1 - Fazem parte integrante deste instrumento de contrato, a PROPOSTA de preços apresentada pe- la CONTRATADA. 7.2 - Na hipótese de divergência entre este instrumento de contrato e a proposta correspondente, prevalecerão às disposições contidas na proposta. 7.3 - Nos casos omissos no presente instrumento, aplicar-se-á as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas modificações posteriores.

DOS ANEXOS DO CONTRATO. Integra este Contrato os seguintes ANEXOS: ANEXO I: Planta de Localização – Desenho 1-VII-12194 ANEXO II: Manual de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho ANEXO III: Compromissos de Sustentabilidade ANEXO IV: Metodologia de cálculo remuneratório FASE II