Common use of DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 031/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 2022.03.18.007-PMA, homologada em 07 de Junho de 2022, do tipo maior percentual de desconto, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre contratual, obedecerá à disposição da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 031/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 2022.03.18.007-PMA, homologada em 07 de Junho de 2022, do tipo maior percentual de descontoLei Federal n.° 10.520, de acordo com a 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 21 de Abril de 2020 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, 1993 e alterações posteriores e ainda à Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar ; nº 147 de 07 de Agosto de 20142014 e na Lei Municipal 326/2009 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Decreto Federal nº 10.024, 10.024 de 20 desetembro de setembro de 2019, que regulamenta Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns. 1.2 Como bem determina o art. 55, Decreto XI da Lei Federal n.º 8.666/93, este contrato tem como base o Pregão n.º 29/2021, na Forma Eletrônica, processo 736/2021, do tipo Menor Preço Unitário. 1.3 Vinculam-se a este Contrato, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior, o Edital de Pregão Eletrônico nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto29/2021 seus anexos e a proposta da Adjudicada;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 031/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 2022.03.18.007-PMA, homologada em 07 de Junho de 2022, do tipo maior percentual de desconto, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previstoprevisto no art. 15 da

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Eletrônico Registro de Preços nº 031/2022Preço 01/2021, na Forma Eletrônica, processo nº 2022.03.18.007-PMA084/2021, homologada em 07 de Junho de 2022, do tipo maior percentual de descontoMenor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015Municipal 756/2010, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.0243.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto Federal nº 10.024 de 20 desetembro de setembro de 2019, que regulamenta e Decreto Municipal 10.563 de 13 de novembro de 2020 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1- O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 031/2022044/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 2022.03.18.007-PMA004/2022, homologada em 07 28 de Junho julho de 2022, do tipo maior percentual de descontoMenor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previstobens

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços SRP nº 031/2022018/2023, na Forma Eletrônica, processo Processo nº 2022.03.18.007-PMA0119/2023, homologada em 07 de Junho de 2022XX/XX/2023, do tipo maior percentual de descontoMenor Preço, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e Decreto Federal nº 10.0248.538 de 06 de Outubro de 2015. 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, de 20 desetembro de 2019em benefício do interesse público; 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, Pregão SRP nº 018/2023 na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comunsa teor do artigo 55, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013inciso XI, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previstoda Lei 8.666/93;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 031/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 2022.03.18.007-PMA, homologada em 07 de Junho de 2022, do tipo maior percentual de desconto, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previstoprevisto no art. 15 da Lei nº 8666/93.