DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00041/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº. 356/2006, de 26 de Abril de 2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00033/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Dispensa nº DP00044/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação DISPENSA 0018/2024, processada nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações posteriores.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Dispensa nº DV00017/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. 1.1 Este contrato está em observância às disposições da Lei n°. 8.666/93, da Lei n°. 10.520/2002 e na Lei n°. 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 de 16 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 de 30 de dezembro de 2019, e pela Lei Complementar Nº 123/2006, Resolução nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. 1.1 - O presente contrato é decorrente do processo de Dispensa nº 00005/2024, realizada com base na Lei nº 14.133/2021.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00023/2020, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada.
DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre do Processo Administrativo n° xxxxxxxxx, processada nos termos Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.