Common use of FAIXAS ETÁRIAS Clause in Contracts

FAIXAS ETÁRIAS. Em havendo alteração de faixa etária de qualquer BENEFICIÁRIO inscrito no presente Contrato, a contraprestação pecuniária será reajustada no mês subsequente ao da ocorrência, de acordo com os percentuais da tabela abaixo, que se acrescentarão sobre o valor da última da contraprestação pecuniária, observadas a seguintes condições, conforme art. 3º, incisos I e II da RN 63/03: I. O valor fixado para a última faixa etária não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária; II. A variação acumulada entre a sétima e a décima faixa não poderá ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. PERCENTUAIS DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA PÓS RES. RN 63/2003 FAIXA ETÁRIA % AUMENTO 00 a 18 anos 0% 19 a 23 anos 16,50% 24 a 28 anos 16,50% 29 a 33 anos 16,50% 34 a 38 anos 28,77% 39 a 43 anos 26,88% 44 a 48 anos 25,41% 49 a 53 anos 21,24% 54 a 58 anos 41,38% 59 ou mais 42,50%

FAIXAS ETÁRIAS. Em havendo alteração de faixa etária de qualquer BENEFICIÁRIO inscrito no presente Contrato, a contraprestação pecuniária será reajustada no mês subsequente subseqüente ao da ocorrência, de acordo com os percentuais da tabela abaixo, que se acrescentarão sobre o valor da última da contraprestação pecuniária, observadas a seguintes condições, conforme art. 3º, incisos I e II da RN 63/03: I. O valor fixado para a última faixa etária não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária; II. A variação acumulada entre a sétima e a décima faixa não poderá ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. PERCENTUAIS DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA PÓS RES. RN 63/2003 FAIXA ETÁRIA % AUMENTO 00 a 18 anos 0% 19 a 23 anos 16,5030 % 24 a 28 anos 16,50% 29 a 33 anos 16,50% 34 a 38 anos 28,7710 % 39 a 43 anos 26,88% 44 a 48 anos 25,41% 49 a 53 anos 21,24% 54 a 58 anos 41,38% 59 ou mais 42,5012 %

FAIXAS ETÁRIAS. Em havendo alteração de faixa etária de qualquer BENEFICIÁRIO inscrito no presente Contrato, a contraprestação pecuniária será reajustada no mês subsequente subseqüente ao da ocorrência, de acordo com os percentuais da tabela abaixo, que se acrescentarão sobre o valor da última da contraprestação pecuniária, observadas a seguintes condições, conforme art. 3º, incisos I e II da RN 63/03: I. O valor fixado para a última faixa etária não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária; II. A variação acumulada entre a sétima e a décima faixa não poderá ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. PERCENTUAIS DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA PÓS RES. RN 63/2003 FAIXA ETÁRIA % AUMENTO 00 a 18 anos 0% 19 a 23 anos 16,5040,62% 24 a 28 anos 16,504,44% 29 a 33 anos 16,506,40% 34 a 38 anos 28,776,00% 39 a 43 anos 26,8813,21% 44 a 48 anos 25,4113,35% 49 a 53 anos 21,2417,62% 54 a 58 anos 41,3820,00% 59 ou mais 42,5030,58%

FAIXAS ETÁRIAS. 13.1 Em havendo alteração de faixa etária de qualquer BENEFICIÁRIO inscrito no presente Contrato, a contraprestação pecuniária será reajustada no mês subsequente ao da ocorrência, de acordo com os percentuais da tabela abaixo, que se acrescentarão sobre o valor da última da contraprestação pecuniária, observadas a seguintes condições, conforme art. 3º, incisos I e II da RN 63/03: I. O valor fixado para a última faixa etária não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária; II. A variação acumulada entre a sétima e a décima faixa não poderá ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas. PERCENTUAIS DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA PÓS RES. RN 63/2003 FAIXA ETÁRIA % AUMENTO Faixa Etária Percentual de reajuste 00 a 18 anos 0% X 19 a 23 anos 16,50– Quando completados 19 anos 17% 24 a 28 anos 16,50– Quando completados 24 anos 14% 29 a 33 anos 16,50– Quando completados 29 anos 9% 34 a 38 anos 28,77– Quando completados 34 anos 12,25% 39 a 43 anos 26,88– Quando completados 39 anos 18% 44 a 48 anos 25,41– Quando completados 44 anos 30% 49 a 53 anos 21,24– Quando completados 49 anos 25% 54 a 58 anos 41,38– Quando completados 54 anos 33% 59 anos ou mais 42,50– Quando completados 59 anos 35%