Common use of FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE Clause in Contracts

FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE. Art. 61. Trata-se de contrato com preço pré-estabelecido, com valores fixados com base em cálculo atuarial.

FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE. Art. 6164. Trata-se de contrato com preço pré-estabelecido, com valores fixados com base em cálculo atuarial.

FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE. Art. 6160. Trata-se de contrato com preço pré-estabelecido, com valores fixados com base em cálculo atuarial.