Common use of FORMULÁRIO DA GARANTIA DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA (FIANÇA) Clause in Contracts

FORMULÁRIO DA GARANTIA DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA (FIANÇA). [O Fiador deve preencher este Formulário de Fiança da Proposta de acordo com as instruções indicadas.] FIANÇA Nº PELA PRESENTE FIANÇA, [nome do Concorrente], como Mandante (doravante “Mandante”), e [nome, denominação jurídica e endereço do Fiador], autorizado a realizar transações em [nome do país do Comprador], como Fiador (doravante “Fiador”), se obrigam e firmemente se comprometem com [nome do Comprador] como Credor (doravante “Comprador”) pelo valor de [valor da Fiança]31 [valor por extenso], a cujo pagamento de forma legal o Mandante e o Fiador se comprometem e obrigam conjunta e solidariamente, bem como seus sucessores e cessionários. CONSIDERANDO que o Mandante apresentou ao Comprador uma Proposta escrita com data de de _ de 20_, para o fornecimento de [nome do contrato] (doravante “Proposta”). PORTANTO, A CONDIÇÃO DESTA OBRIGAÇÃO é tal que se o Mandante: (a) retirar sua Proposta durante o período de validade da proposta estipulado pelo mesmo no Formulário de Apresentação da Proposta ou qualquer extensão desse período fornecida por ele; ou (b) depois de ter sido notificado da aceitação de sua Proposta pelo Comprador durante o período de validade da mesma ou qualquer extensão desse período fornecida pelo Mandante, (i) não assinar ou se recusar a assinar o Contrato; ou (ii) não apresentar ou se recusar a apresentar a Garantia de Execução do Contrato, se exigido, em conformidade com as Instruções aos Concorrentes do documento de licitação do Comprador; o Fiador procederá imediatamente a pagar ao Comprador até o valor da quantia acima indicada quando receber a primeira solicitação por escrito do Comprador, sem que o Comprador tenha que sustentar sua demanda, desde que o Comprador estabeleça em sua demanda que esta é motivada pela ocorrência de qualquer dos eventos descritos anteriormente, especificando o que ocorreu. O Fiador concorda que sua obrigação permanecerá vigente e terá pleno efeito inclusive até 28 (vinte e oito) dias depois da data de expiração do Período de Validade da Proposta tal como estabelecido pelo Mandante no Formulário de Apresentação da Proposta ou qualquer extensão desse período fornecida pelo mesmo. EM TESTEMUNHO DO QUE, o Mandante e o Fiador celebram a presente fiança em seus respectivos nomes no dia de de 20 . Mandante: Carimbo Oficial (onde apropriado) Fiador: 1 O valor da Fiança será expresso na moeda do país do Comprador ou seu equivalente numa moeda livremente conversível. (Assinatura) (Assinatura) (Nome e cargo) (Nome e cargo)

FORMULÁRIO DA GARANTIA DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA (FIANÇA). [O Fiador deve preencher este Formulário de Fiança da Proposta de acordo com as instruções indicadas.] FIANÇA Nº PELA PRESENTE FIANÇA, [nome do Concorrente], como Mandante (doravante “Mandante”), e [nome, denominação jurídica e endereço do Fiador], autorizado a realizar transações em [nome do país do Comprador], como Fiador (doravante “Fiador”), se obrigam e firmemente se comprometem com [nome do Comprador] como Credor (doravante “Comprador”) pelo valor de [valor da Fiança]31 Fiança]1 [valor por extenso], a cujo pagamento de forma legal o Mandante e o Fiador se comprometem e obrigam conjunta e solidariamente, bem como seus sucessores e cessionários. CONSIDERANDO que o Mandante apresentou ao Comprador uma Proposta escrita com data de de _ “Proposta”). de 20_, para o fornecimento de [nome do contrato] (doravante “Proposta”). PORTANTO, A CONDIÇÃO DESTA OBRIGAÇÃO é tal que se o Mandante: (a) retirar sua Proposta durante o período de validade da proposta estipulado pelo mesmo no Formulário de Apresentação da Proposta ou qualquer extensão desse período fornecida por ele; ou (b) depois de ter sido notificado da aceitação de sua Proposta pelo Comprador durante o período de validade da mesma ou qualquer extensão desse período fornecida pelo Mandante, (i) não assinar ou se recusar a assinar o Contrato; ou (ii) não apresentar ou se recusar a apresentar a Garantia de Execução do Contrato, se exigido, em conformidade com as Instruções aos Concorrentes do documento de licitação do Comprador; o Fiador procederá imediatamente a pagar ao Comprador até o valor da quantia acima indicada quando receber a primeira solicitação por escrito do Comprador, sem que o Comprador tenha que sustentar sua demanda, desde que o Comprador estabeleça em sua demanda que esta é motivada pela ocorrência de qualquer dos eventos descritos anteriormente, especificando o que ocorreu. O Fiador concorda que sua obrigação permanecerá vigente e terá pleno efeito inclusive até 28 (vinte e oito) dias depois da data de expiração do Período de Validade da Proposta tal como estabelecido pelo Mandante no Formulário de Apresentação da Proposta ou qualquer extensão desse período fornecida pelo mesmo. EM TESTEMUNHO DO QUE, o Mandante e o Fiador celebram a presente fiança em seus respectivos nomes no dia de de 20 . Mandante: Carimbo Oficial (onde apropriado) Fiador: 1 O valor da Fiança será expresso na moeda do país do Comprador ou seu equivalente numa moeda livremente conversível. Carimbo Oficial (onde apropriado) (Assinatura) (Assinatura) (Nome e cargo) (Nome e cargo)

FORMULÁRIO DA GARANTIA DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA (FIANÇA). [O Fiador deve preencher este Formulário de Fiança da Proposta de acordo com as instruções indicadas.] FIANÇA Nº PELA PRESENTE FIANÇA, [nome do Concorrente], como Mandante (doravante “Mandante”), e [nome, denominação jurídica e endereço do Fiador], autorizado a realizar transações em [nome do país do Comprador], como Fiador (doravante “Fiador”), se obrigam e firmemente se comprometem com [nome do Comprador] como Credor (doravante “Comprador”) pelo valor de [valor da Fiança]31 [valor por extenso], a cujo pagamento de forma legal o Mandante e o Fiador se comprometem e obrigam conjunta e solidariamente, bem como seus sucessores e cessionários. CONSIDERANDO que o Mandante apresentou ao Comprador uma Proposta escrita com data de de _ de 20_, para o fornecimento de [nome do contrato] (doravante “Proposta”). PORTANTO, A CONDIÇÃO DESTA OBRIGAÇÃO é tal que se o Mandante:Não aplicável (a) retirar sua Proposta durante o período de validade da proposta estipulado pelo mesmo no Formulário de Apresentação da Proposta ou qualquer extensão desse período fornecida por ele; ou (b) depois de ter sido notificado da aceitação de sua Proposta pelo Comprador Contratante durante o período de validade da mesma ou qualquer extensão desse período fornecida pelo Mandante, (i) não assinar ou se recusar a assinar o Contrato; ou (ii) não apresentar ou se recusar a apresentar a Garantia de Execução do Contrato, se exigido, em conformidade com as Instruções aos Concorrentes do documento de licitação do Comprador; o Fiador procederá imediatamente a pagar ao Comprador Contratante até o valor da quantia acima indicada quando receber a primeira solicitação por escrito do CompradorContratante, sem que o Comprador Contratante tenha que sustentar sua demanda, desde que o Comprador Contratante estabeleça em sua demanda que esta é motivada pela ocorrência de qualquer dos eventos descritos anteriormente, especificando o que ocorreu. O Fiador concorda que sua obrigação permanecerá vigente e terá pleno efeito inclusive até 28 (vinte e oito) dias depois da data de expiração do Período de Validade da Proposta tal como estabelecido pelo Mandante no Formulário de Apresentação 1 O valor da Proposta Fiança será expresso na moeda do país do Contratante ou qualquer seu equivalente numa moeda livremente conversível. extensão desse período fornecida pelo mesmo. EM TESTEMUNHO DO QUE, o Mandante e o Fiador celebram a presente fiança em seus respectivos nomes no dia de de 20 . Mandante: Fiador: Carimbo Oficial (onde apropriado) Fiador: 1 O valor da Fiança será expresso na moeda do país do Comprador ou seu equivalente numa moeda livremente conversível. (Assinatura) (Assinatura) (Nome e cargo) (Nome e cargo)