VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL Cláusulas Exemplificativas

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declara, sob as penas da ▇▇▇, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº xx/2023 instaurada pela Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico n. 00X/2023 da Prefeitura Municipal de IOMERÊ/SC que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei. Local e data: Assinatura e carimbo da empresa (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 02 (dois) meses contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Nome:(Razão Social) Endereço: Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Atividade:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Atividade:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. SOLICITAÇÃO DE CADASTRO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS “BNC” E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES Nome:(Razão Social) CNPJ: ( ) ME/EPP Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: Inscrição estadual: Telefone comercial: Representante legal: E-mail*: RG: Emissor: CPF:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. local e data NOME E assinatura DO REPRESENTANTE DA EMPRESA Obs: a interposição de recurso SUSPENDE o prazo de validade da proposta até decisão. Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Telefone Celular: Whatsapp: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: E-mail para informativo de edital ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão de abertura. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ 12.497.273/0001-72 Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, SN, Centro, Aliança - PE 55890-000 CONTRATO Nº /2021. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 12.497.273/0001-72, ituado na Rua ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, S/N, Centro, Aliança - PE, representado neste ato por sua Gestora, a Srª. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileira, solteira, residente e domiciliada na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, nº 80 – Centro – Aliança - PE, inscrita no CPF/MF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, doravante denominado CONTRATANTE,, e da outra parte _ CNPJ _ situada na N° – _. - – _ - , neste ato representado pelo Senhor CPF residente e domiciliado na , nº. , – Bairro: – Cidade: – UF: , doravante denominado CONTRATADO, estabelecem o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, e bilateralmente aceitam, ratificam e outorgam, mediante as condições e cláusulas a seguir dispostas pelas partes, a que estão obrigadas a cumprir:

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL. De no mínimo 90 (Noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. LOCAL E DATA ........................................................inscrita no CNPJ n , por intermédio de seu representante ▇▇▇▇▇, ▇▇. (a) , DECLARA, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021 que: • Os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomouconhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos materiais, dando concordância a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório; • Cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório; • Nos 05 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. • Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; • Não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. • Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; • A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, sob pena de desclassificação; • Não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão. LOCAL DE DATA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a...