Identificação do Produto / Serviço Cláusulas Exemplificativas

Identificação do Produto / Serviço. Banana e derivados da Vila da Banana.
Identificação do Produto / Serviço. Artesanato Cerâmico de Icoaraci. Em Belém do Pará encontra-se um dos principais polos de artesanato em cerâmica da Região Norte: o Distrito de Icoaraci, no qual estão estabelecidas inúmeras olarias, cuja produção condiz com a tradição herdada de antigas civilizações marajoaras e tapajônicas (XXXXXX; XXXXX; PONTES, 2016). Diante dessa potencialidade, tornou-se vantajosa a existência de lojas especializadas nesse segmento, principalmente na Orla de Icoaraci e adjacências; sendo que no centro do Distrito, o Bairro do Paracuri é o mais representativo em número de famílias artesãs que modificam a matéria-prima de origem mineral, a argila, em artefatos de cores e texturas diferenciadas. Ao visitar a Orla de Icoaraci a feira de artesanato é um ponto obrigatório e a diversidade de produtos feitos com cerâmica proporciona uma oferta de preços variados com peças sendo vendidas a partir de R$ 2,00 (dois reais). Em consonância com o previsto no art. 177 da Lei de propriedade industrial, Icoaraci é um nome geográfico que se tornou conhecido como centro de fabricação de artesanato cerâmico. E, conforme a Instrução Normativa n º 95/2018 do INPI no art. 2º,

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