IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município/UF
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade 2.CNPJ 3.Município/ UF
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome da Entidade: Prefeitura Municipal de Joinville CNPJ 83.169.623/0001-10 Município/UF Joinville/SC Endereço: Xxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxx, XXX: 00000-000 DDD/Fone (47) 3431- 3006 Nome do representante e e-mail: XXXXX (Secretário da Educação) – xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento e com a descrição dos itens conforme anexo I do edital. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: A (Associação/Cooperativa xxxxxxxxxx), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (00.000.000/0001-00), com sede na (Xxx X, xx 00, xx. 01), CEP (00.000-000), na cidade de (xxxxxxxx), neste ato representada por seu (presidente), (xxxxxxxxxxxx), brasileiro, (casado), (empresário), portador da cédula de identidade RG nº (Nº 1.111.111/SC.), inscrito no CPF sob o nº (111.111.111-11), residente na (Rua B, nº 01, ap. 01), CEP (00.000-00), na cidade de (xxxxxxxx), nos termos do estatuto social, DECLARA, que atenderá ao limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de R$40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Eu, representante da Cooperativa/Associação , com CNPJ nº e DAP Jurídica nº declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda são oriundos de produção dos cooperados/associados que possuem DAP física e compõem esta cooperativa/associação. Local, / / Eu, , CPF nº e DAP física nº , declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda em meunome são oriundos de produção própria. Local, / / A Prefeitura Municipal de Joinvi le, pessoa jurídica de direito público, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 10, Saguaçú, Joinvi le/SC, inscrita no CNPJ sob nº 83.169.623/0001-10, representada neste ato pelo Senhor xxxxxxxxxxxx, Secretário de Educação, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado xxxxxxxxxxx, com sede à xxx xxx nº xx, Cidade/Estado, inscrita no CNPJ sob n.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx, Sr. xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, [ Indicar o cargo xxxxx], doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009 e na Resoluç...
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: Pelo presente instrumento contratual, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx - XX, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 000.000.000-00, que doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal), com sede à Av. , n.º , em (município), inscrita no CNPJ sob n.º _, (para grupo formal), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n°. 11.947/2010, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/20, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade: 2. CNPJ:
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade MUNICIPIO DE BENEVIDES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2. CNPJ: 23.827.214/0001-31 3 .Município BENEVIDES
4. Endereço
5. DDD/Fone 91)..................
6. Nome do representante e e-mail Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretário Municipal de Educação 7 .CPF---------- ---------
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 2. CNPJ 03507415/0008-10 3 .Município
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Valença - RJ, de _ de 2018 ANEXO III LOCAIS DE ENTREGA 01 CIEP M. Prof.Xxxxx Xxxxxx Xxx: Xxxx Xxxxx, 85 - Chacrinha 2453-3851 02 CIEP Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxx: Xxxxxxx Xxxx, 359 A Bairro de Fátima 2452-9075 03 CIMEE Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 20 Centro 2453-3004 04 E.M. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx São José 2681 - Passagem 2452-7524 05 E.M. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx xx Xxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxxxx 992430481 06 E.M. Balbina Fonseca Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 123 Centro 2453-6957 07 E.M. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx X Xxxxxx Passos de Mello s/nº S Xxxx das Palmeiras 2420-2019 08 E.M. Xxxxxxxx xx X.Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 35 - Varginha 2420-2143 09 E.M. Xxxxxxxx xx X.Xxxxxxxxx Rua 27 de Novembro, 1413 - Xxxx Xxxx 2420-2214 10 E.M. Xxxxxx Xxxxxxx Rua Jorge da Silva Giesta, 325 - Canteiro 2453-5250 11 E.M. Maria Ielpo Capobianco Rua João Esteves, 374 - Cambota 2420-2129 12 E.M. Nossa Senhora Aparecida Xxx Xx. Xxxxxxxxxx, 1401 - Aparecida 2420-2117 13 E.M. Pres. Tancredo de X.Xxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 3635 - Ponte Funda 2452-9919 14 E.M. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx x/nº - São Francisco 2453-8262 15 E.M. Prof. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Rua Xxxx Xxxxx, 137 - Cambota 2420-2195 16 E.M. Santo Antonio Xxx Xxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxx xx Xxxxxx 2452-8688 17 E.M. Telsino Pereira de Souza Xxxx. Xxxxxxx – Xxx xxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxxx 2458-5346 18 E.M. do Xxxxxx Xxxxxxx da Figueira, 4960 - Osório 2452-9635 19 E.M. Marieta Lopes Ielpo Rua Dulce Gonçalves da Silva, 561 - Xxxx Xxxxxx 2453-8864 20 E.M. Deputado Luiz Pinto Av. Xxxx Xxxxxxx, 506 Centro 2420-2086
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: CONTRATO N.º /20XX A (nome da entidade executora), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Municipal, o (a) Sr. (a) CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. , n.º , em (município), inscrita no CNPJ sob n.º , (para grupo formal), CPF sob n.º ( grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 009/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: