IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município/UF
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Praça Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 47 – Centro | CEP: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF Praça Dr. Castro Azevedo, 47 – Centro | CEP: 57.230-000 | Coruripe - AL xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Aos xx dias de xxxxxxxxxxxxx do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Xxxxx Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, Xx 00, Xxxxxx – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, inscrito no CPF sob o Nº XXXXXXXXXXXXX e RG sob nº XXXXXXXXXXXXXX, nos termos das exigências estabelecidas neste edital e também no Decreto Municipal nº 1.199/2021, Resolução nº 06/2020 FNDE, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993, conforme classificação das propostas de venda apresentadas na Chamada Pública nº 003/2021, RESOLVE celebrar o presente Termo de Contrato para aquisição do(s) item(ns) abaixo listado(s), constante(s) no edital da referida chamada pública, que passa a fazer parte deste Contrato, tendo sido o fornecedor
(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de CNPJ/CPF xxxxxxxx/xxxx-xx, sediada/residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxx, bairro XXX, cidade/estado, CEP xxxxx-xxx, classificado com o(s) respectivo(s) item(ns) e preço(s), conforme determinado no Item 02 deste documento, neste ato representado pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) xxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado FORNECEDOR. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos da Chamada Pública Nº 003/2021 e seus anexos para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do FORNECEDOR.
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome da Entidade 2.CNPJ 3.Municí pio
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome da Entidade: 2. CNPJ:
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede à sede à Praça Monte Castelo, nº 04 – Centro – Santana de Parnaíba – SP, inscrita no C.N.P.J sob n.º 46.522.983/0001-27, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. , n.º , em (município), inscrita no CNPJ sob n.º , (para grupo formal), CPF sob n.º (grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO(A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 2. CNPJ 03507415/0008-10 3 .Município
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. Nome CNPJ Município Endereço Fone Nome do Representante Legal CPF Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. Local e Data: Assinatura do Fornecedor Individual CPF: Recebi da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaguaí a Chamada Pública n.º 001/2022, que objetiva para a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender os alunos das Creches, Pré – Escolar, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial por um período de 10 (dez) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação no Ano Letivo de 2022. Serão recebidos os documentos para habilitação e o Projeto de Venda a partir do dia 25 de abril de 2022 ao dia 16 de maio de 2022, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx, CEP: 23.815-310 Itaguaí – RJ, conforme autorização e informações contidas no Processo Administrativo 879/2022. Itaguaí, de de 2022. Assinatura: Nome / Representante: CPF: Tel.: Celular: Empresa: CNPJ: e-m ail CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado pela ordenadora de despesa Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Srª Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, professora, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com sede à , inscrita no (CNPJ ou
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1. Nome da Entidade MUNICIPIO DE BENEVIDES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2. CNPJ: 23.827.214/0001-31 3 .Município BENEVIDES
4. Endereço
5. DDD/Fone 91)..................
6. Nome do representante e e-mail Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretário Municipal de Educação 7 .CPF---------- ---------
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC. 1.Nome da Entidade 2.CNPJ 3.Município/UF 4.Endereço 5.DDD/Fone 6.Nome do representante e e-mail 7.CPF