REFERÊNCIAS. XXXXX, Xxxxxx de. Contratos nominados: mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 430 p. XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx de. Novos estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 210 p. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Contratos internacionais. São Paulo: Lex Editora S.A, 2011. 334 p. XXXXXXXX, Xxxxxxx X.; XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Curso avançado de direito comercial. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 831 p. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Contratos comerciais. 6.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 209 p. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Contratos de representação comercial: controvérsias e peculiaridades à luz da legislação brasileira. 1. ed. São Paulo, SP: Almedina, c2016. 137 p. XXXXX, Xxxx Xxxxx Xxxxxx. Código Civil comentado – arts. 693 a 817. Coord. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, São Paulo: Atlas, 2003. V. 8. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Manual de Direito Comercial. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Curso de direito civil: contratos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 513 p. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Curso de direito comercial: direito de empresa. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 511 p. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Os desafios do direito comercial: com anotações ao projeto de código comercial. São Paulo, SP: Saraiva, 2014. 334 p. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. O futuro do direito comercial. São Paulo, SP: Saraiva, 2011. 249 p. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Princípios do direito comercial: com anotações ao projeto de código comercial. São Paulo, SP: Saraiva, 2012. 243 p. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx; XXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxx; XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx (Coord.). Reflexões sobre o projeto de código comercial. [1. ed.]. São Paulo, SP: Saraiva, 2013. 000 x. XXXXXXXXX, Xxxxxx. Contratos internacionais do comércio. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. 112 p. XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Contratos empresariais: contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011. 424 p. XXXXXXXX, Xxxxx. Contrato de Distribuição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005a. FRANÇA, Xxxxx Xxxxxx. Contratos atípicos: legislação, doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1985. 267 p. XXXXX, Xxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx (Coord.). Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 627 p. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxxx. Contratos no novo código civil: teoria geral e contratos em espécie. 2. ed....
REFERÊNCIAS. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; • Consolidação de Leis do Trabalho; • Convenções coletivas, normas técnicas e legislações, de acordo com a natureza do objeto; • Lei nº 287/1979 – Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; • Lei Federal nº 8.666/1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, revogados os artigos 89 a 108 pela Lei 14.133/2021; • Lei nº 13.467/2017 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho; • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - que regula as atividades de tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural; • Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos; • Resolução CNJ nº 169/2013 - Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); • Resolução TJ/OERJ nº 19/2021 - Altera a Resolução nº 03, de 09 de fevereiro de 2021; • Resolução TJ/OE/RJ nº 03/2021 – Aprova a estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; • Ato Normativo TJ nº 19/2020 – Institui e implanta o Sistema Eletrônico de Informação – SEI como meio oficial e obrigatório de informações, documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; • Ato Normativo TJ nº 03/2019 – Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica, e dá outras providências; • Instrução Normativa MPOG nº 05/2017 – Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
REFERÊNCIAS. BT Tensão de fornecimento: V Número de fases: Faixa adequada Faixa precária Máxima Mínima Xxxxxx Xxxxxx AT Tap do transformador: V Referência cadastral:
REFERÊNCIAS. 3.1 RDC 12/01 – ANVISA/MS 3.2 RDC 14/14 – ANVISA/MS 3.3 RDC 276/05 – ANVISA/MS 3.4 RDC 42/13 – ANVISA/MS
REFERÊNCIAS. As referências neste Contrato a “preâmbulo”, “itens”, “cláusulas” e “anexos” são referências ao preâmbulo, itens, cláusulas e anexos do presente Contrato, exceto se disposto de forma contrária neste Contrato. Quando a referência for feita a uma cláusula ou item, entende-se que a referência também engloba todos os subitens e sub-cláusulas da referência.
REFERÊNCIAS. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Tecnologia em Serviços de Saúde : Anvisa - Tecnologia em Serviços de Saúde - Tecnologia da Organização dos Serviços de Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde : processamento_roupas.pdf (xxxxxx.xxx.xx); Portaria nº 10 De 03 de Janeiro de 2017; Portaria nº 3.214/78 , De 08 de Junho de 1978; Resolução -RDC nº 06 , de 10 de Março de 2015; Regulamento de Compras e Contratos do IGESDF: xxxx://xxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxxxxx-xx-Xxxxxxx-XXXXXX.xxx Manual de Lavanderia Hospitalar - Ministério da Saúde, 1986; Manual do Executor de Contratos- Governo do Distrito Federal. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Matr.0000411-4, Gerente de Apoio Operacional, em 30/04/2021, às 11:41, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXXX-Matr.:0000983- 5, Superintendente Operacional da Unidade de Apoio, em 30/04/2021, às 12:01, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 verificador= 60067082 código CRC= C25E986D.
REFERÊNCIAS. As referências horárias no Acordo Comercial de Transação tem como base o Horário de Brasília – DF (BRT) e obedecem ao calendário de datas disponibilizado pela CCEE.
REFERÊNCIAS. XXXXXXX, N. M.; XXXXXXX, X. X.; XXXXX, T. T. Farmers' use of forward contracting and hedging. Review of Futures Markets, v. 8, p. 24-37, 1989. CODEVASF, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Home page. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/ Acesso em: 10 març. 2013. XXXX XXXXXX, X. X.; XXXXX, X. X.; XXXXXXX, P. V.; XXXXXXXX XXXXX, J. G.; XXXXXX, M. R. P. O excesso de confiança dos produtores de milho no Brasil e o uso de contratos futuros. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 49, n. 2, p. 369-390, 2011. XXXXXXXX, X.; XxxXXXXXX, X. Econometric theory and methods. Oxford University Press, New York, 2003. XXXXXXX, X. X.; XXXXXXXXX, T. C. Human capital, producer education programs, and the adoption of forward-pricing methods. American Journal of Agricultural Economics, v. 76, n. 4, p. 936-947, 1994. XXXXXX, X.X. Econometric Analysis, 5.ed. Xxxxxxxx Xxxx, Xxx Xxxxxx, 0000. ISENGILDINA, O.; XXXXXX, M. D. Factors affecting hedging decisions using evidence from the cotton industry. In: NCR-134 Conference on Applied Commodity Price Analysis, Forecasting, and Market Risk Management, St. Louis, Missouri, 2001. XXXX, X. X. x XXXXXXXX-IRMÃO, X. Um exame dos determinantes da coordenação vertical no pólo de irrigação Juazeiro-Petrolina, Relatório de Pesquisa, Recife, 2002. XXXX, X. X. x XXXXXXXX-IRMÃO, X. Coordenação vertical e contratos informais na agricultura irrigada: um estudo de caso com aplicação do modelo Tobit, Revista de Economia e Agronegócio, v. 2, nº1, 2004. XXXXX, X. X.; XXX, X. X.; XXXXXXX, X.; KREBILL-XXXXXXX, X. Factors influencing farm level use of futures and options in commodity marketing. Agribusiness, v. 6, n. 6, p. 621-631, 1990. XXXXXX-XX-XXXXX, X.; YU, A. S. O. Análise empírica do senso de controle: buscando entender o excesso de confiança. Revista de Administração Contemporânea, v. 13, n. 2, p. 247-271, 2009. XXXXXXXX, X. X. X.; XXXXXXXX, R. M. The role of farmer's behavioral attitudes and heterogeneity in futures contracts usage. American Journal of Agricultural Economics, v. 82, n. 4, p. 908-919, 2000. XXXXXXXX, B. J.; XXXXX, X. X.; XXXXXXXXX, G. D.; ELLINGER, P. N.; XXXXXXX, X. Farmers’ preference for crop insurance attributes. Review of Agricultural Economics, v. 25, n. 2, p. 415-429, 2003. XXXXXXX, X. X.; Xxxxxxx, B. W. Factors affecting farmers’ hedging decisions. North Central Journal of Agricultural Economics, v. 10, p. 145-153, 1988. XXXXXX, X.X., XXXXX, T.G. A farm level financial analysis of ...
REFERÊNCIAS. Os seguintes documentos referenciados, no todo ou em parte, são normativas e padrões de mercado: Para o desenvolvimento deste documento, foram considerados: • ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013: Tecnologia da Informação — Técnicas de Segurança — Sistemas de Gestão da Segurança da Informação; • ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013: Tecnologia da Informação — Técnicas de Segurança — Código de Prática para Controles de Segurança da Informação; • ABNT NBR ISO/IEC 27005:2011: Tecnologia da Informação — Técnicas de Segurança — Gestão de Riscos de Segurança da Informação; • ABNT NBR ISO/IEC 27011:2008: Técnicas de Segurança - Diretrizes para Gestão da Segurança da Informação para Organizações de Telecomunicações. • ABNT NBR ISO/IEC 27017:2016 - Tecnologia da Informação - Técnicas de Segurança - Código de Prática para Controles de Segurança da Informação com Base ABNT NBR ISO/IEC 27002 para Serviços em Nuvem; • ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019: Tecnologia da Informação — Técnicas de Segurança — Extensão à ABNT NBR ISO/IEC 27002 para Gestão da Privacidade da Informação – Requisitos e Diretrizes; • CÓDIGO DE ÉTICA, do Grupo América Móvil; • DECRETO Nº 8.771/2016 – Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet; • LEI Nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
REFERÊNCIAS. XXXXX, Xxxxx Figueirêdo. In: XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx da (coord.). Código civil comentado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2008. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil, 2. ed., 2004. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Diritto civile. 2. ed. Milano: Giuffrè, 2000. v. 3. XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx de. A teoria do contrato e o contrato com pessoa a declarar no projeto de código civil. Tese (Concurso para Professor Titular). Departamento de Direito Civil, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. XXXXXXX, Xxxxxx. Funzione e struttura del contratto per persona da nominare. Rivista di diritto civile, Padova, anno IV, parte prima, p. 591-602, 1958. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx Simão. O contrato com pessoa a declarar no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: 2011. XXXXX, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Direito das obrigações. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1999. XXXXXXXX, Xxxxxx. Della trascrizione. Torino: Unione Tip Editrice Torinense, 1924, v. 2. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Tratado teórico e prático dos contratos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.