MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Instituto Federal do Espírito Santo Reitoria
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 15/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – IFES, o INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - IFSP, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACTO, para os fins a que menciona.
O presente Acordo de Cooperação é firmado entre:
1. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – IFES, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, com sede à Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 00, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx/XX, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.838.653/0001-06, neste ato representado pelo seu Reitor Jadir Xxxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade n.º 447.456, expedida pela SSP/ES e inscrito no CPF 000.000.000-00, doravante denominado IFES,
2. O INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – IFSP, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático- pedagógica e disciplinar, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.882.594/0001-65, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX - Xxxxxx - Cep: 01109-010, neste ato representada pelo seu dirigente máximo, Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, portador do RG n.º 17.364.192-1 SP/SSP, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada IFSP,
3. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.763.998/0003-00, com sede na (endereço), neste ato representada pelo seu Reitor, Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, brasileiro, portador do RG n.º RG: 1617530 emitida pela SSP/PA, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado IFPA,
4. A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACTO, com sede na Rua Wlademiro da Silveira, n.º 75, no bairro Jucutuquara, na cidade de Vitória/ES, CEP n.º 29.040-830, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.832.178/0001-97 neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada INTERVENIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem os respectivos Estatutos, resolvem celebrar o presente acordo, sujeitando-se aos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores; do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei n° 10.973/2004, atualizada pela Lei 13.243/2016 e decreto 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. Assim, em conjunto, resolvem firmar o presente acordo pelas cláusulas que seguem:
1.1. Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à Promoção de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital SETEC/MEC n.º 63/2021 – Promoção a Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 182 de 24/09/2021 - Pág. 59, Seção 3, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e em plataformas oficiais do Governo Federal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA COOPERAÇÃO
2.1. A cooperação definida na Cláusula Primeira ocorrerá mediante adesão das Instituições por submissão de propostas, em conformidade com ao Edital SETEC/MEC n.º 63/2021 – à Promoção de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, considerando a responsabilidade que cada gestão institucional assume sobre a execução do projeto, além das contrapartidas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES
Compete ao IFES:
3.1. Realizar os procedimentos administrativos necessários, se valendo de interveniência de fundação de apoio para gestão administrativa e operacional, para viabilizar o desembolso financeiro associado ao cronograma de execução do plano de trabalho.
3.2. Coordenar a execução das ações referentes ao objeto deste ACORDO, em conjunto com o IFSP, considerando que a equipe de coordenação possui integrantes das duas instituições, com paridade.
3.3. Executar, em conjunto com o IFSP, as atividades do plano de trabalho, apresentando os respectivos produtos nos prazos determinados.
3.4. Prestar informações ao IFSP e à INTERVENIENTE, sempre que solicitadas, a respeito do desenvolvimento dos projetos, da utilização dos itens disponibilizados para a execução dos projetos e da execução de atividades pelos bolsistas.
3.5. Coordenar a execução das ações previstas em regras contidas no Edital SETEC/MEC n.º 63/2021 – à Promoção de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas e em planejamento estabelecido com o IFSP e SETEC/MEC.
Compete ao IFSP:
3.6. Apoiar os procedimentos administrativos necessários, junto ao Ifes e à INTERVENIENTE,
para viabilizar o desembolso financeiro associado ao cronograma de execução do plano de trabalho.
3.7. Coordenar a execução das ações referentes ao objeto deste ACORDO, em conjunto com o Ifes, considerando que a equipe de coordenação possui integrantes das duas instituições, com paridade.
3.8. Executar, em conjunto com o Ifes, as atividades do plano de trabalho, apresentando os respectivos produtos nos prazos determinados.
3.9. Prestar informações ao Ifes e à INTERVENIENTE, sempre que solicitadas, a respeito do desenvolvimento dos projetos, da utilização dos itens disponibilizados para a execução dos projetos e da execução de atividades pelos bolsistas.
Compete à INTERVENIENTE:
3.10. Realizar gestão administrativa e operacional do pagamento de bolsas e da aquisição e disponibilização dos itens necessários para a execução dos projetos selecionados.
3.11. Disponibilizar, por meio de doação, os itens adquiridos para as respectivas INSTITUIÇÕES EXECUTORAS, de forma a viabilizar a execução dos projetos selecionados.
Compete ao IFPA:
3.12. Acompanhar a execução dos projetos submetidos com avaliação periódica e prestar informações, sempre que solicitadas, a respeito do desenvolvimento dos projetos, da utilização dos itens disponibilizados para a execução dos projetos e da execução de atividades pelos bolsistas.
3.13. Informar, no relatório parcial do projeto, os critérios de seleção dos membros bolsistas que foram incorporados à equipe executora após a submissão do projeto ao processo seletivo do Edital mencionado no objeto deste termo.
3.14. Encaminhar relatórios parcial e final contendo todos os dados necessários em prazo solicitado conforme requerimento do Ifes e da Instituição Interveniente. Destaca-se que tais relatórios serão avaliados por banca externa e o andamento ou aprovação do projeto ficará condicionado à avaliação desta banca.
3.15. Alocar em suas dependências físicas, os itens necessários para a execução dos projetos, preferencialmente sob a responsabilidade e manutenção dos coordenadores dos projetos selecionados, viabilizando a estruturação de ambientes e laboratórios para o seu desenvolvimento.
3.16. Arcar com despesas relacionadas à instalação dos equipamentos, incluindo eventuais adequações de infraestrutura.
3.17. Encaminhar documento formal de comprovação de registro de patrimônio dos equipamentos e materiais permanentes, recebidos em conformidade com o objeto deste termo, em até 90 (noventa) dias a partir do efetivo recebimento de cada item.
3.18. Pagar outras despesas necessárias para a execução da proposta, tais como passagens e diárias, a título de contrapartida.
4.1. A vigência do presente instrumento dar-se-á no instante em que for assinado este ACORDO, com término previsto para 28 fevereiro de 2024.
4.2 O prazo de vigência do presente ACORDO é de 24 meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses.
CLAÚSULA QUINTA – DO PLANO DE TRABALHO
5.1. Este acordo contempla plano de trabalho contendo dois projetos aprovados no Edital SETEC/MEC nº 63/2021 – à Promoção de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas
5.2. O Projeto que trata sobre o “Potencial de Indicação Geográfica da “Banana da Vila da Banana
– PA” tem como coordenadora a servidora do IFPA, Porfa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
5.3 o Projeto que trata sobre o “Potencial de Indicação Geográfica da “Artesanato Cerâmico de Icoaraci” tem como coordenadora a servidora do IFPA, Profa. Dra. Suezilda da Conceição Xxxxxx Xxxxxxx.
CLÁUSULA SEXTA – DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
6.1. Fica reservado ao IFES, IFSP e à SETEC/MEC o direito de, durante a execução do projeto, promover visitas técnicas ou solicitarem informações adicionais para aperfeiçoar a avaliação e acompanhamento.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. A INSTITUIÇÃO EXECUTORA providenciará, como condição de eficácia, a publicação deste ACORDO sob a forma de extrato, no Diário Oficial da União, nos termos do art. 33 da Portaria Interministerial n° 507/2011.
CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA
8.1. O presente ACORDO poderá ser rescindido dos partícipes, a qualquer tempo, com as respectivas condições, sanções e delimitações claras de responsabilidades, além da estipulação de prazo mínimo de antecedência para a publicidade dessa intenção, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias.
9.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígio que porventura possa surgir da execução deste Acordo, fica eleita a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para ser acionada antes do Judiciário ser submetido para eventual demanda. Caso a demanda não seja resolvida, fica eleita a Seção Judiciária do Espírito Santo (Vitória), sendo o foro competente nos
ACORDOS do inciso I do Artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim, justas e acordadas, as Partes firmam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos.
Vitória/ES, 10 de maio de 2022.
JADIR XXXX XXXX
Reitor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
IFES
XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Reitor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
IFSP
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx
Diretor Presidente Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia
INTERVENIENTE
Assinado de forma digital por
XXXXXXX XXXX XXXXX DA XXXXXXX XXXX XXXXX XX
XXXXX:37303945253
XXXXX:37303945253
Dados: 2022.05.10 22:24:09 -03'00'
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
TESTEMUNHAS:
Nome: Cleide do Xxxxxxx X. xx Xxxxx Xxxx
Nome: Suezilde da Conceição Xxxxxx Xxxxxxx
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2022 - REI/DERI (11.01.11.05)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 05/05/2022 11:56 )
SUEZILDE DA CONCEICAO XXXXXX XXXXXXX
DIRETOR 1506704
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2022 - RE/GABREI (11.01.16)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 11/05/2022 10:00 )
CLEIDE DO SOCORRO XXXXXX XX XXXXX XXXX
CHEFE DE GABINETE 1801008
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 13/05/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2022 - REI-DREC (00.00.00.00.00)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 16/05/2022 08:10 )
JADIR XXXX XXXX
REITOR
(Assinado digitalmente em 13/05/2022 17:33 )
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
ASSINANTE EXTERNO CPF: ***.885.017-**
(Assinado digitalmente em 13/05/2022 13:24 )
XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
ASSINANTE EXTERNO CPF: ***.280.538-**
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2022 - REI/DERI (11.01.11.05)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 01/06/2022 11:45 )
SUEZILDE DA CONCEICAO XXXXXX XXXXXXX
DIRETOR 1506704
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PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ | ||||
CNPJ: 10.763.998/0001-10 | ||||
Endereço Av. Xxxx Xxxxx XX, 514, entre Pas. Xxxxxxx x Xxx. Coração de Jesus - Castanheira | ||||
Cidade: BELÉM | Estado: PARÁ | CEP: 66.645-240 | Esfera/Administrativa: FEDERAL | |
Responsável: XXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX | CPF: 000.000.000-00 | RG: 1617530 | Órgão Expedidor: SSP/PA | |
Cargo/Função: REITOR | Endereço: Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx nº362, apto. 1502 - Jurunas | Cidade: BELÉM | Estado: PARÁ | CEP: 66.033-640 |
2. OUTROS PARTÍCIPES:
Órgão/Entidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO |
Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 00, Xxxxx Xxxxx |
Xxxxxx: Xxxxxxx/XX |
Xxxx Xxxxxx |
Responsável: Jadir Xxxx Xxxx |
Cargo/função: Reitor |
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Órgão/Entidade: INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – IFSP |
Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx |
Xxxxxx: Xxx Xxxxx - XX |
Xxxx Xxxxxx |
Responsável: Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx |
Cargo/função: Reitor |
Órgão/Entidade: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACTO |
Endereço: Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, x.x 00, xx xxxxxx Xxxxxxxxxxx |
Xxxxxx: Xxxxxxx/XX |
Xxxx Xxxxxx |
Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx |
Cargo/função: Diretor presidente |
1. Identificação dos Projetos
1.1 Título do Projeto 1: Potencial de Indicação Geográfica da “Banana da Vila da Banana – PA
1.1.1 Objetivos do Projeto: Implementar projeto voltado à Promoção de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital SETEC/MEC n.º 63/2021 – Promoção a Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 182 de 24/09/2021 - Pág. 59,
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Seção 3, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e em plataformas oficiais do Governo Federal.
1.2 Título do Projeto 2: Potencial de Indicação Geográfica do “Artesanato Cerâmico de Icoaraci”
1.2.1 Objetivos do Projeto: avaliar o potencial de Indicação Geográfica (IG) para o artesanato de Icoaraci, do bairro Paracuri, através do estudo de sua qualidade diferenciada, reputação e levantamento de documentação que comprove que Icoaraci é o nome geográfico de fabricação do seu artesanato. No trabalho serão levantados itens importantes para a conquista do selo de IG, que consequentemente, possa impactar na bioeconomia e no desenvolvimento socioeconômico regional.
1.3 Justificativa, metas e etapas ou fases de execução, seguindo Anexo II do Edital SETEC/MEC n.º 63/2021 (em anexo).
2. Assinatura dos Partícipes
Vitória/ES, de de 2022.
JADIR XXXX XXXX
Reitor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
IFES
XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Reitor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
IFSP
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Diretor Presidente Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
INTERVENIENTE
XXXXXXX XXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX XXXXX XX
DA ROCHA:37303945253 XXXXX:37303945253
Dados: 2022.05.10 22:23:16 -03'00'
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
ANEXO II
Modelo de Projeto do Eixo I Diagnóstico de Potencial de IG/MC
1. IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE
1.1 Membros da Equipe do Projeto
Nome do Participante | Campus | Tipo de Vínculo | Função na equipe | Link do Currículo lattes |
Xxxxxxx Xxxxxxxx Rechene | Marabá Rural | ( X ) Servidor público federal ( ) Estudante técnico ( ) Estudante nível superior ( ) Externo | ( X ) Coordenador ( ) Colaborador Externo ( ) Extensionista ( ) Voluntário | xxxx://xxxxxx.xxxx.xx/ 0956559248083820 |
( ) Servidor público federal ( ) Estudante técnico ( ) Estudante nível superior ( ) Externo | ( ) Coordenador ( ) Colaborador Externo ( ) Extensionista ( ) Voluntário | |||
( ) Servidor público federal ( ) Estudante técnico ( ) Estudante nível superior ( ) Externo | ( ) Coordenador ( ) Colaborador Externo ( )Extensionista ( )Voluntário | |||
( ) Servidor público federal ( ) Estudante técnico ( ) Estudante nível superior ( ) Externo | ( ) Coordenador ( ) Colaborador Externo ( ) Extensionista ( )Voluntário | |||
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Marabá Rural | ( X) Servidor público federal ( ) Estudante técnico ( ) Estudante nível superior ( ) Externo | ( ) Coordenador ( ) Colaborador Externo (X )Extensionista ( )Voluntário | xxxx://xxxxxx.xxxx.xx/00 64550947101322 |
* Caso seja necessário, inserir mais linhas na tabela.
1.2 A servidora coordenadora deste projeto Suzenny Xxxxxxxx Xxxxxxx, tem exercido várias atividades ligadas à extensão rural desde 2010 a partir de sua experiência profissional pela Câmara dos Deputados, participando de vários projetos de fomento à cooperativas e e associações e da implantação da primeira microdestilaria de etanol de uma cooperativa do Piauí. Como estudante de mestrado fez várias visitas em projetos de extensão da Universidade de Fortaleza, além de vários estudos. Já no IFPA, atua como extensionista deste 2016, por meio da Incubadora Tecnológica de Empreendimento de Economia Solidária – ITECES, pela qual já foram constituídas duas cooperativas (uma em uma aldeia
indígena e outra em um Assentamento de Reforma Agrária), além de fomentar várias atividades de grupos de produtores. Também esteve à frente da Diretoria de Extensão do Campus Marabá Rural no período de 08/2017 a 12/2018, efetivando várias políticas de extensão. Seus principais interesses são atividades e pesquisas ligadas ao desenvolvimento local, inovação e educação em espaços não formais. Desta forma, tem participado de projetos para o desenvolvimento de tecnologias voltadas para os pequenos agricultores, como sistemas de irrigação automatizados(como colaboração multicampi) e formação de agentes de extensão rural. Com o projeto Com Ciência no Pavilhão tem buscado promover a educação e popularização da ciência e tecnologia em penitenciárias permitindo aos participantes uma ressocialização por meio da formação acadêmica e planejamento de carreira. Por fim, com seu projeto de assessoria para empreendimentos agroalimentares tem auxiliado a gestão de empreendimentos agroindustriais nos melhoramento de processos, criação de marcas e registro dos empreendimentos. Desta forma, vem se construindo experiências importantes, das quais sua formação em Administração tem permitido um olhar abrangente dos potenciais da região.
A Colaboradora voluntária Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx tem atuado em diversos projetos de extensão com processo saúde-doença, segurança alimentar, avaliação e controle de qualidade de alimentos, educação em saúde e perfis sanitários em comunidades rurais e ribeirinhas. Por meio do seu mestrado em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares tem expandido sua atuação para o melhoramento dos processos de empreendimentos agroalimentares. Como extensionista do Projeto de Extensão da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos da Economia Solidária – ITECES, atuou em todos os empreendimentos atendidos pelo projeto que incluem assentamentos, aldeias e cooperativas. Também tem atuado na área de educação em espaços não formais como colaboradora do Projeto Com Ciência no Pavilhão.
Os estudantes bolsistas são todos alunos do Curso Técnico em Agroindústria, que tem um conhecimento técnico essencial para o desenvolvimento do projeto e avanço de atividades futuras de elaboração de derivados na comunidade estudada.
1.3 Os Comprovantes dos currículos Lattes da equipe encontram-se no Anexo I.
2. POTENCIAL INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
2.1 Identificação do Produto / Serviço.
Banana e derivados da Vila da Banana.
2.1.1 Características típicas do produto? O que os torna diferente dos demais do mesmo seguimento?
A banana de origem da “Vila da Banana” (Vila Betel) no Município de Eldorado dos Carajás vem se destacando na região pela facilidade de acesso à produção e perenidade. A Vila da Banana tem localização privilegiada às margens da BR 155, atendendo a região conhecida como “Bico do Papagaio” que engloba os estados do Pará, Maranhão e Tocantins, abastecendo cidades como Marabá-PA (283 mil habitantes), Imperatriz-MA (259 mil habitantes) e Araguaína-TO (183 mil habitantes), região também conhecida pelo seu grande potencial de produção próximo à Rodovia Transamazônica. A banana da Vila da Banana, por estar próxima da área de produção, faz com que a fruta esteja sempre fresca. Este e outros aspectos tem difundido a Banana da Vila da Banana e levado os produtores desta região a perceberem mercados promissores, já que a banana é um dos frutos mais consumidos no Brasil. Dessa forma, foi criada às margens da BR um conjunto de estruturas para venda da banana direto ao consumidor final, que passam diariamente no perímetro. Este potencial tem estimulado os produtores a buscarem ferramentas de organização coletiva para destacarem ainda mais seu produto no mercado, já que muitos não conhecem a origem do fruto, o que inclui a criação da Marca Coletiva da Banana e derivados da Vila da Banana.
2.1.2 O produto/serviço já foi objeto de pesquisa científica, matéria jornalística ou objeto de registro de alguma natureza que prove sua notoriedade ou distintividade. Xxxxxxx e explique brevemente e junte a documentação referente aos 3 comprovantes mencionados.
A Banana da Vila da Banana, apesar de todo seu protagonismo e produção expressiva na região não tem sido destacada pela mídia, o que motivou esta proposta. Apenas iniciativas particulares tem realizado registro da atividade, conforme apresentado na Imagem 1 e 2.
Imagem I – Estruturas para venda direta da Banana
Fonte: Xxx Xxxxx Xxxx.
Imagem 2 – Visão aérea de parte da Vila da Banana
Fonte: YouTube, Canal #Marabá Pará Sul.
Nas imagens é possível perceber que já há uma estrutura de receptivo se formando no entorno da vila, lanchonetes e restaurantes tem se estruturado e a vila tem se tornado ponto de parada de viajantes. Compreende-se que este projeto irá colaborar para o início de ações de melhoramento da infraestrutura da região. Os produtores, bem como os moradores da região, tem se inspirado em outras regiões do país e estão otimistas com a constituição da Associação dos Produtores de Banana da Vila da Banana de Eldorado dos Carajás, e com a perspectiva de tornarem-se um exemplo para a região.
2.2 Nome pelo qual a região e o produto ou serviço ficaram notórios/conhecidos?
Banana da Vila da Banana.
2.2.1 Território de produção (municípios ou áreas abrangidas).
A região produtora de banana da Vila da banana engloba toda região norte do município de Eldorado dos Carajás que possui cerca de 34 mil habitantes. A área do município é de 2.956,708 km² e faz fronteiras com os municípios Marabá, São Geraldo do Araguaia, Piçarra e Curionópolis. Estes municípios tiveram um grande protagonismo no período do Garimpo de Serra Pelada, contudo atualmente estão concebendo outras vocações para o desenvolvimento da região.
2.2.2 Há dados econômicos sobre esta produção e de IDH? Exemplifique caso exista.
O estado do Pará tem investido na produção de banana desde 2019. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ, 2021) o Pará é o 8º produtor de banana no ranking nacional. O estado possui mais de 33 mil hectares de área plantada e contribui com 381.248 toneladas ao ano da 2ª fruta mais consumida no mundo (ADEPARÁ, 2021). E o objetivo é expandir ainda mais a produção. Depois da pecuária de corte a bananicultura tem se destacado entre as atividades da região (EMBRAPA, 2014), tornando uma das mais importantes da região norte do país.
Quanto ao IDH, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o índice de desenvolvimento humano municipal em 2010 era de 0,560 (IDH brasileiro em 2019 0,765). O PIB per capita do município subiu de R$ 6.310,38 em 2010 para R$ 11.216,38 em 2018.
Apesar de vários estudos realizados pelas instituições de pesquisa sobre o produto na região, não existem dados específicos sobre a produção no município de Eldorado dos Carajás.
2.3 Identificação da associação ou entidade que será parceira neste projeto.
Produtores de Banana da Vila da Banana e da região do entorno.
2.3.1 Como está estruturada a governança?
Atualmente não existe associação formalizada, contudo já existe um movimento de organização com um líder reconhecido pela comunidade.
2.3.2 Qual o número de produtores/prestadores de serviço associados ou potencialmente impactados?
Estima-se a participação de cerca de 60 produtores na vila, contudo há necessidade de realização de um estudo para recenseamento.
2.3.3 Há engajamento do poder público em parceria com os produtores? Xxxxx como se dá esta relação caso exista.
O poder público municipal tem se engajado no projeto, especialmente a Câmara de Vereadores e Secretaria de Meio Ambiente do Município. Foi iniciado um diálogo com vereadores e secretários do município que já estão apoiando o projeto e auxiliaram nos contatos com os produtores. Durante os primeiros contatos com vereadores, se iniciada a ação, foi garantida a formalização do nome da comunidade por meio de Projeto de Lei como “Vila da Banana”, já que hoje também atende pelo nome de Vila Betel.
O contato com outras instituições está em fase inicial.
3. Potencial para realização de projetos conjuntos com o APL
3.1 Necessidades do APL
O APL da Banana na região do município de Eldorado dos Carajás, bem como na região sudeste do estado do Pará, carece muito de todo suporte que envolvem a estruturação de agroindústrias. É notório que a estruturação do APL por meio da organização e implantação de agroindústrias para o beneficiamento da banana em todo arranjo, poderá consolidar a construção da Marca Coletiva da Banana da Vila da Banana.
A necessidade inicial de beneficiamento e industrialização de derivados da banana será atendida com capacitações, que levarão as principais técnicas de beneficiamento e industrialização para os produtores estimulando a inovação tanto na elaboração de novos produtos, como na melhoria dos processos de produção e processamento, incluindo também a gestão dos empreendimentos. Esta ação poderá ampliar ainda mais o APL.
Destaca-se que a participação do IFPA Campus Marabá Rural nesta ação será essencial, já que conta com cursos voltados para a produção como Técnico em
Agropecuária e Tecnólogo em Agroecologia, podendo ampliar o APL por meio do desenvolvimento de uma produção orgânica e agroecológica, e cursos voltados para o beneficiamento da fruta e gestão dos empreendimentos como o curso Técnico em Agroindústria.
3.2 Descreva se o IF já atua em outros projetos com este APL ou na região e quais têm sido os resultados.
O IFPA tem exercido um grande protagonismo em todas as regiões do estado. Com inúmeros projetos de pesquisa e extensão tem auxiliado no desenvolvimento das comunidades locais. Um dos mais importantes é o Projetos Incubadora Tecnológica de Desenvolvimento e Inovação de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – ICUBITEC do Campus Castanhal(região nordeste do estado), que tem auxiliado na estruturação e formalização de vários empreendimentos da economia solidária, incluindo produtores de banana, contribuindo para a consolidação da vocação agropecuária do Campus, sendo o primeiro Campus do IFPA a oferecer um curso de doutorado: Desenvolvimento Rural e Sistemas Agroalimentares. Outros Campi também tem desenvolvido ações importantes como o Campus de Bragança que participou de várias etapas na construção da Indicação Geográfica da “Farinha de Bragança”. O Campus Cametá também desenvolveu aplicativos para fomentar o APL do Açaí na região, que é grande produtora. Já o Campus Marabá Rural tem desenvolvidos várias ações voltadas para a melhoria da produção da região Sudeste do Pará. Uma delas é o Projeto de Extensão da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos da Economia Solidária que fomentou e auxiliou a criação da Cooperativa COARA Amazônica, do Assentamento 26 de Março no município de Marabá, no qual uma das suas principais atividades também está a banana, que atualmente tem ampliado sua atuação gerando renda para várias famílias assentadas, além de projetos como o Empreender Rural e o PEPAFIC (Planejamento Estratégico e Plano de Ação como Ferramenta de melhorias para empresas impactadas pela Pandemida de COVID-19. Neste sentido o Campus tem ampliado sua área de atuação para outros municípios, sendo esta a primeira ação no Município de Eldorado dos Carajás que fica cerca de 90 km do Campus.
3.3 Descreva como se dará a atuação multicampi no projeto, caso seja viável.
O projeto visa buscar um diálogo e uma colaboração constante dos Campi que tem expertise na construção de Marcas Coletivas. Esta colaboração poderá ocorrer por meio de vídeo conferências, reuniões, visitas técnicas, eventos, dentre outros.
4. Cronograma Proposto
DATA | ATIVIDADE |
Mês 1 Sensibilização e associativismo | I. MOBILIZAÇÃO: mobilização dos parceiros (Prefeitura, Câmara de Vereadores, Secretaria de Meio ambiente e Secretaria de Agricultura de Eldorado dos Carajás) e produtores. II. APRESENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO: Apresentação do objetivo do Edital, Proposta e plano de ação e metodologia aos parceiros e produtores e sensibilização sobre Marcas Coletivas e Associativismo. III. ACEITE DA PROPOSTA: Formalização do início das atividades e indicação do representante dos produtores para integrar o comitê gestor. |
Mês 2 a 5 História e levantamento de características | IV. RESGATE HISTÓRICO: realização do resgate histórico da formação da comunidade(vila) e da origem da produção de banana na região. V. EVIDÊNCIAS PARA MARCAS COLETIVAS: levantamento das evidências para Marcas Coletivas. VI. LEVANTAMENTOS: levantamento das características do produto e necessidades de atividades e pesquisas adicionais. VII. REGISTROS: Catalogação, sistematização e registros de todas as fontes. |
Mês 6 Conclusão | VIII. RELATÓRIOS: Elaboração de relatório do Projeto. IX. DEVOLUTIVA: Realização de devolutiva aos parceiros e produtores por meio de reunião e/ou evento da SETEC. X. CONTINUIDADE DAS AÇÔES: Elaboração de minuta de acordo ou projeto de consolidação/registro da Xxxxx Xxxxxxxx a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás e/ou Produtores. |
5. PLANO FÍSICO-FINANCEIRO
5.1. Recursos de bolsas para as atividades do projeto
Modalidade | Nível | Duração (meses) | Perfil do Bolsista | Atividades a serem realizadas | Recursos (R$) |
Extensionista Coordenação | - Pós- Graduação | 06 | Servidor | Coordenação, participação e execução das atividades descritas no cronograma do projeto. | 6.600,00 |
Estudante | Técnico | 06 | Estudante técnico | Participação e execução das atividades descritas no cronograma do projeto. | 2.400,00 |
Estudante | Técnico | 06 | Estudante técnico | Participação e execução das atividades descritas no cronograma do projeto. | 2.400,00 |
Estudante | Técnico | 06 | Estudante técnico | Participação e execução das atividades descritas no cronograma do projeto. | 2.400,00 |
13.800,00
VALOR TOTAL
6. REFERÊNCIAS
6.1 Relacionar as principais referências bibliográficas utilizadas na elaboração do projeto.
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx%X0%X0-xxx-xxxxxxxx-xx- produ%C3%A7%C3%A3o-de-banana-segunda-fruta-mais-consumida-no- mundo>. Acesso em: 25 out. 2021.
EMBRAPA. Sistema de Produção de Banana para o Estado do Pará. Disponível em:
<xxxxx://xxx.xxx.xxxxxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxx?x_x_xxxxxxxxxxxxxxxxxx_XXX_ sistemasdeproducaolf6_1ga1ceportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_ p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&p_r_p_- 76293187_sistemaProducaoId=8016&p_r_p_-996514994_topicoId=8850>.
IBGE. Eldorado dos Carajás. Disponível em:
<xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxx/xxxxxxxxx>. Acesso em: 27 out. 2021.
ANEXO II - Projeto do Eixo I
Diagnóstico de Potencial de IG/MC – Cerâmica de Icoaraci
1. IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE
1.1 Membros da Equipe do Projeto
Nome do Participante | Camp us | Tipo de Vínculo | Função na equipe | Link do Currículo lattes |
Suezilde da Conceição | Belém | (x) Servidor público federal | (x) Coordenador | |
Xxxxxx Xxxxxxx | ( ) Estudante técnico | ( ) Colaborador Externo | 3519207052266437 | |
( ) Estudante nível superior | (x )Extensionista | |||
( ) Externo | ( )Voluntário | |||
Xxxxxxxxx xx Xxxxx | Xxxxx | ( ) Servidor público federal | ( ) Coordenador | |
Xxxxxx xx Xxxx | ( ) Estudante técnico | ( ) Colaborador Externo | 8038433457914030 | |
(x ) Estudante nível superior | ( x )Extensionista | |||
( ) Externo | ( )Voluntário | |||
Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx | Xxxxx | ( ) Servidor público federal | ( ) Coordenador | |
Xxxxxxxx | (x) Estudante técnico | ( ) Colaborador Externo | 50187453365588 | |
( ) Estudante nível superior | (x )Extensionista | |||
( ) Externo | ( )Voluntário | |||
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx de | ( ) Servidor público federal | ( ) Coordenador | ||
Xxxx | ( ) Estudante técnico | (x) Colaborador Externo | 2291285064961472 | |
( ) Estudante nível superior | ( )Extensionista | |||
(X) Externo | ( )Voluntário |
1.2 Discorrer sobre a experiência anterior dos membros da equipe executora identificada no presente projeto – caso já tenham algum histórico de execução – ou em projetos relacionados e/ou experiência na área e/ou conhecimento técnico no tema e/ou outras experiências pertinentes, referenciando o conteúdo dos currículos Lattes enviados na proposta.
Suezilde da Conceição Xxxxxx Xxxxxxx, coordenadora do projeto, possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Pará, especialização em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará, mestrado em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas. Foi pesquisadora DT do CNPq de 2013 a 2016, Coordenadora de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação de 2015 a 2016 e da Rede de Incubadoras de Empreendimentos Solidários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Foi coordenadora de Inovação, do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFPA em 2013 e 2014 e Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual e atualmente é Diretora de extensão e relações interinstitucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, professora D4 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- Campus Castanhal atuando nos cursos de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares, cursos de graduação em Aquicultura e Agronomia e dos cursos técnicos em Agroindústria e Meio Ambiente. É professora adjunta da Universidade do Estado do Pará nos cursos de mestrado acadêmico em Ciências Ambientais e graduação em Tecnologia de Alimentos, onde também exerceu por três anos a Coordenadora do Laboratório de Tecnologia de
Alimentos. Foi coordenadora do Dinter Novas Fronteiras em Tecnologia de Alimentos entre a UEPA e UFV. É professora colaboradora da Universidade Federal do Pará no curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos. Em 2020 orientou dissertação de mestrado sobre a Indicação Geográfica Xxxxxxx xx Xxxxxxxx com repercussão em portal de gastronomia (CAVALCANTE, 2021). Faz parte do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marca Coletiva do Estado do Pará e fez parte do comitê técnico que avaliou os trabalhos submetidos para o Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Pará (SIGEMA, 2021) ocorrido em fevereiro de 2021.
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, colaboradora externa do projeto, é Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
- PROFNIT, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará e em Letras Bacharelado em Secretariado Executivo Trilíngue pela Universidade do Estado do Pará, especialização em Tradução pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia. É Analista do Núcleo de Desenvolvimento Institucional que está vinculado à Chefia Geral da Embrapa Amazônia Oriental, unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Em 2015 participou do programa de desenvolvimento profissional da Organização dos Estados Americanos - OEA para a promoção da inovação na Universidade da Califórnia intitulado "Intellectual Property and Technology Commercialization". Em 2018 coordenou grupo de trabalho que regularizou o passivo da Medida Provisória 2186/2001 no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional - SisGen. Fez parte da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA 2019-2021. Atualmente representa a Embrapa no Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marca Coletiva do Estado do Pará, é Especialista da World Intellectual Property Organization – WIPO que é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra, integrante do Sistema das Nações Unidas e colabora como tutora nos cursos de propriedade intelectual da WIPO no Brasil. Exerce a função de Secretária Executiva do Comitê de Cooperação Internacional da Embrapa Amazônia Oriental, é membro do Conselho Regulador da Indicação Geográfica Queijo do Marajó e faz parte do Comitê Gestor Rota do Açaí - Polo Nordeste Paraense. Sua dissertação de mestrado PROFNIT foi sobre a Indicação Geográfica Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e teve orientação da professora Xxxxxxxx Xxxxxxx. Faz divulgação científica através de portal de compartilhamento de vídeos (PI FORA DA CAIXA, 2021) com a temática de propriedade intelectual, já tendo produzido diversos vídeos sobre Indicação Geográfica.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, extensionista de nível superior do projeto, é mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT no Polo IFPA, Advogada com MBA em Direito pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, especialização em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará e em Secretariado Executivo Trilíngue pela Universidade do Estado do Pará. É empregada pública da Embrapa Amazônia Oriental, unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.
Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, extensionista de nível técnico, está no segundo ano do curso técnico em química integrado ao ensino médio.
1.3 Deverá ser encaminhada a cópia do currículo Lattes atualizado do coordenador, do extensionista e do colaborador externo, além do comprovante de matrícula de cada estudante integrante da equipe executora do projeto. Os estudantes podem ser indicados posteriormente, neste caso sendo necessária a realização de chamada pública de seleção por parte da instituição proponente.
2. POTENCIAL INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
2.1 Identificação do Produto / Serviço.
Artesanato Cerâmico de Icoaraci.
2.1.1 Características típicas do produto? O que os torna diferente dos demais do mesmo seguimento?
Em Belém do Pará encontra-se um dos principais polos de artesanato em cerâmica da Região Norte: o Distrito de Icoaraci, no qual estão estabelecidas inúmeras olarias, cuja produção condiz com a tradição herdada de antigas civilizações marajoaras e tapajônicas (XXXXXX; XXXXX; PONTES, 2016). Diante dessa potencialidade, tornou-se vantajosa a existência de lojas especializadas nesse segmento, principalmente na Orla de Icoaraci e adjacências; sendo que no centro do Distrito, o Bairro do Paracuri é o mais representativo em número de famílias artesãs que modificam a matéria-prima de origem mineral, a argila, em artefatos de cores e texturas diferenciadas.
Ao visitar a Orla de Icoaraci a feira de artesanato é um ponto obrigatório e a diversidade de produtos feitos com cerâmica proporciona uma oferta de preços variados com peças sendo vendidas a partir de R$ 2,00 (dois reais).
Em consonância com o previsto no art. 177 da Lei de propriedade industrial, Icoaraci é um nome geográfico que se tornou conhecido como centro de fabricação de artesanato cerâmico. E, conforme a Instrução Normativa n º 95/2018 do INPI no art. 2º,
§4º Icoaraci é um nome geográfico para Indicação de Procedência que deverá ser considerado quando expressamente mencionado, por diferentes fontes, como centro de fabricação artesanal de cerâmica. E, por não se tratar de um processo de criação, mas de construção ao longo dos últimos anos e por isso, sendo a IG de natureza declaratória será o reconhecimento de uma situação jurídica pré-existente.
2.1.2 O produto/serviço já foi objeto de pesquisa científica, matéria jornalística ou objeto de registro de alguma natureza que prove sua notoriedade ou distintividade. Xxxxxxx e explique brevemente e junte a documentação referente aos 3 comprovantes mencionados.
Sim, a produção de artesanato cerâmico em Icoaraci foi objeto de pesquisas e matérias jornalísticas.
PESQUISA:
• xxxx://xxxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxxx/0000/0000/0/Xxxxxxxxxxx_XxxxxxxxXxxxxxxxXxxxxxxxxx
• xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxx0000/xxxxxxx/X00-0000-0.xxx
• xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxx/00/0/Xxxxx_XxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxxx dade.pdf#page=103
• xxxx://xxx.xxxxxx0000.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/000.xxx
• xxxxx://xxxxx.xxxxxxx.xxxx.xx/XXXXXXXX/xxxxxxxxxxxx/0000/XXXXXX%00XX%00XXX
%C3%82MICA%20ICOARACIENSE%20uma%20abordagem%20sociotermilogica%20( Elizabeth%20Conde%20de%20Morais).pdf
MATÉRIA JORNALISTICA:
• xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-0.000000
• xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-xxx-xxxxx- tempos-1.344347
• xxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxx/000000/xxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx- para-conhecer-pontos-turisticos-de-belem
• xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/00000/
• xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx.xx?xxx0000
2.2 Nome pelo qual a região e o produto ou serviço ficaram notórios/conhecidos?
Cerâmica de Icoaraci
2.2.1 Território de produção (municípios ou áreas abrangidas)
Icoaraci é um distrito do município de Belém e possui a delimitação conforme a ilustração 1 e de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Icoaraci tem uma população de 167.035 habitantes.
Ilustração 1 - Mapa de localização do distrito de Icoaraci – Município de Belém
Fonte: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx_xxxxx/Xxxxx_XXX/Xxxxxxxxx/X0/XXXXX.xxx
2.2.2 Há dados econômicos sobre esta produção e de IDH? Exemplifique caso exista.
A economia de Icoaraci é baseada no Parque Industrial que abriga, atuando principalmente nos ramos de pesca, madeira, marcenaria e palmito. Outro pólo econômico de Icoaraci é a famosa Feira da Oito de Maio, situada no bairro da Agulha. Uma feira a céu aberto das mais movimentadas de Belém, onde é possível encontrar variadas espécies de peixes, mariscos e produtos amazônicos.
O distrito de Icoaraci se destaca como importante pólo de Artesanato em cerâmica, instalado precisamente no bairro do Paracuri, onde se produz réplicas de vasos típicos de antigas nações indígenas principalmente Marajoara e Tapajônica, a partir de peças catalogadas pelo Museu Xxxxxx Xxxxxx. O que garante ao lugar imensurável importância, sobretudo cultural, mais até do que econômica, não só para Belém ou para o Pará, mas para a região amazônica.
Apesar da cidade de Belém possuir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é medido através de três indicadores: longevidade, renda e educação. Numa escala que varia de 0 (pior resultado possível) a 1, o país teve média 0,727 - Belém, com um índice de 0,746, é considerada um lugar de alto desenvolvimento humano, o distrito de Icoaraci não está acompanhando este indicador, tendo em vista por exemplo no bairro do Paracuri não possuir nenhuma universidade e nem escolas de nível médio, apenas escolas de nível fundamental. Sendo muitos dos produtores analfabetos.
2.3 Identificação da associação ou entidade que será parceira neste projeto
Sociedade de Artesãos e Amigos de Icoaraci – SOAMI
2.3.1 Como está estruturada a governança?
Em formato de associação com sede própria e legalmente estabelecida desde 1995 conforme Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica n.º 00.772.267/0001-05
2.3.2 Qual o número de produtores/prestadores de serviço associados ou potencialmente impactados?
São 72 (setenta e dois) produtores que estão associados, porém o impacto das ações da SOAMI reverberam em todo distrito de Icoaraci na cidade de Belém.
2.3.3 Há engajamento do poder público em parceria com os produtores? Xxxxx como se dá esta relação caso exista.
Sim, notadamente da agência distrital de Icoaraci que está divulgando e incentivando a comercialização da cerâmica sendo ela um grande atrativo turístico de Icoaraci e do Vereador Renan Normando que propôs projeto de lei para que o artesanato de cerâmica de Icoaraci seja patrimônio imaterial (BELÉM, 2021).
Presenteando o prefeito Xxxxxxxx Xxxxxxxxx com cerâmica de Icoaraci xxxxx://xxxxxxx.xxx/XxxxxxXxxxx00/xxxxxx/0000000000000000000/xxxxx/0
3. Potencial para realização de projetos conjuntos com o APL
3.1 Necessidades do APL
A atividade turística é muito beneficiada com a produção de artesanal de cerâmica em Icoaraci e existe potencial para realizar projetos conjuntos com a Agência Distrital de Icoaraci e com o Sebrae no sentido de qualificar as olarias para que possam promover cursos de imersão sobre o saber-fazer como uma maneira de diversificar os recebimentos do produtores e proporcionando turismo de experiência para visitantes da cidade que além de comprar o artesanato tem interesse em conhecer uma olaria, fazer uma oficina de vasos conhecer de perto o produtor buscando assim a valorização do ofício e dinamizando a economia do distrito de Icoaraci.
3.2 Descreva se o IF já atua em outros projetos com este APL ou na região e quais têm sido os resultados.
Atualmente o Estado do Pará possui um Fórum Técnico de Indicações Geográficas que reúne mais de 30 instituições e que tem atuado na disseminação da informação e no fomento das cadeias produtivas das IGs que já foram concedidas, sendo o IFPA um membro do FórumIGMC.
3.3 Descreva como se dará a atuação multicampi no projeto, caso seja viável. Os cursos técnicos de eventos e guia de turismo do IFPA atuar no projeto.
4. Cronograma Proposto
DATA | ATIVIDADE |
Mês 1 Sensibilização e associativismo | • Apresentação do plano de ação do projeto aos produtores – reunir, informar, apresentar, sensibilizar, validar e alinhar para as ações do projeto. • Levantamento de desafios e oportunidades do projeto de IG com os produtores - documentos, sistemas de controle, regulamento de produção, normas, ensaios e testes que existem para a produção na região. • Buscar adesão formal dos produtores ao projeto e identificar os interlocutores que representem os produtores para integrar o comitê gestor do projeto. • Reunião com Agência Distrital, FórumIGMC, Sebrae, Secretaria de Turismo e de desenvolvimento. |
Mês 2 a 5 História e levantamento de características | • Realizar resgate histórico conjuntamente com a associação e sistematizar, catalogar e indexar as fontes • Levantar evidências se o meio geográfico gera influências nas características do produto ou serviço que será objeto da Indicação Geográfica • Levantar necessidades de pesquisas adicionais para se avançar com o projeto de IG |
Mês 6 Conclusão | • Elaboração de relatório do Projeto • Elaboração de minuta de acordo a ser firmado com a entidade representativa dos produtores • Participação em evento da SETEC com a presença de produtores para apresentação de resultados |
5. PLANO FÍSICO-FINANCEIRO
5.1. Recursos de bolsas para as atividades do projeto
Modalidade | Nível | Duração (meses) | Perfil do Bolsista | Atividades a serem realizadas | Recursos (R$) |
Extensionista – Coordenação | DTI-C | 6 | Servidor | Coordenação das atividades do projeto e elaboração do relatório | R$ 6.600,00 |
Estudante | IT | 6 | Estudante superior | Reunião e sensibilização dos produtores e articulação com parceiros | R$ 2.400,00 |
Estudante | IT | 6 | Estudante técnico | Levantamento de fontes | R$ 2.400,00 |
VALOR TOTAL | R$ 11.400,00 |
6. REFERÊNCIAS
BELÉM. Câmara municipal de Belém. Projeto de lei que institui o Artesanato Cerâmico de Icoaraci como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém-PA, 2021.
Disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxx.-000.xxx
XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx. Pesquisa acadêmica consagra farinha de Bragança. Gastronomia Paraense, 2021. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxxx-xxxx%X0%XXxxxx-xxxxxxxx- farinha-de-bragan%C3%A7a . Acesso em: 05/11/2021.
PI FORA DA CAIXA. Youtube, 2021. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxx
SIGEMA. Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Pará. Youtube, 23-26 de fevereiro de 2021. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxx/XXX0X0xxxXXxxX00xX00XXXx/xxxxx
XXXXXX, Xxxxxx xx Xxxx; XXXXX, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx; PONTES, Xxxxx Xxxxxxxxxx. O ARTESANATO DE ICOARACI: UM ESTUDO SOBRE OS INDIVÍDUOS ENVOLVIDOS NO COMÉRCIO DE CERÂMICAS EM BELÉM,
PARÁ, BRASIL. Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2016. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxx.xxx/xxx/xxxxx/0000/00/xxxxxxxx.xxxx
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
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(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
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CLEIDE DO SOCORRO XXXXXX XX XXXXX XXXX
CHEFE DE GABINETE 1801008
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JADIR XXXX XXXX
REITOR
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XXXXXXX XXXXXX LEMKE
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 155678 - IFMG/CAMPUS BETIM
Número do Contrato: 38/2017.
Nº Processo: 23713.000023/2017-30.
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 38/2017, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000685/2022-34.. Vigência: 30/06/2022 a 29/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.742,12. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2022
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 29/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
RETIFICAÇÃO 01
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve RETIFICAR o Edital 29/2022 conforme o que se segue:
Onde se lê:
ÁREA: Química (01 vaga). Habilitação Exigida: I - Ser portador do título de bacharelado ou licenciatura em Química. II - Ser portador do título de Doutor em Química, no mínimo há 2 (dois) anos, ou no caso de não possuir o título de Doutor no mínimo há
2 (dois) anos, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Leia-se:
ÁREA: Química (01 vaga). Habilitação Exigida: I - Ser portador do título de bacharelado ou licenciatura em Química. II - Ser portador do título de Doutor em Química ou em Ensino de Química ou em Educação, no mínimo há 2 (dois) anos, ou no caso de não possuir o título de Doutor no mínimo há 2 (dois) anos, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. III
- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei n°12.772/2012.
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Diretor Geral do IFMG - Campus Betim
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23714.000774/2022-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, CPF: ***.264.067-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 20 de janeiro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2022 a 20/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxx(a) Geral - Contratante; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/06/2022.
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 2/2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Visitantes regido pelo Edital nº 025 de 14 de março de 2022, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2022, na Seção 3, Página 70, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, para atuação junto ao Polo de Inovação Tecnológica Formiga - IFMG e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - de acordo com as seguintes classificações:
. Inscrição | Candidato (a) | Pontuação Análise de Curriculum | Pontuação Apresentação Oral de Projeto | Pontuação Total | Classificação |
. 85038 | XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | 20,3 | 88,0 | 108,3 | 1º |
. 85181 | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 47,6 | 60,0 | 107,6 | 2º |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX
Reitor do IFMG Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158121 - IF DO NORTE DE MG
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23414.004022/2021-15.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX NORTE DE MG. Contratado: 41.506.483/0001-88 - MCL CONSTRUTORA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022060600060
60
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Obra de Construção de Subestação Tipo II padrão Cemig e Rede de Distribuição de Baixa e Média Tensão, além da energização do prédio e guarita do IFNMG - Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx 000 - Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais:
.
XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 03/06/2022) 158121-26410-2022NE800003
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 14/2021 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 23/08/2022 a 23/02/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:00000000000XX0000, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/06/2022; Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, pelo Contratante e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Contratada
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 30/05/2022; DATA E ASSINATURAS: 02/05/2022;
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, pelo Contratante e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002244202240. Objeto: Serviço de confecção de balsa flutuante do sistema de captação de água do IFNMG - Campus Salinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx, X/x - Xxxxxxx Xxxxxxx Xx 00 - Xxxx Xxxxx, - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 03/06/2022) 158377-26410-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158135 - IF DO PARA
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23051.000874/2018-02.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX PARA. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme amparado na cláusula segunda do contrato nº 018/2018. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.865,23. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051012805202126. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de sistemas de combate a incêndio. Inspeção, manutenção e recarga em extintores. Fornecimento de peças, componentes e extintores para substituição de defeituosos. A fim de atender as normas NBR 13714 e NBR 12962 no âmbito das instalações das unidades que compõem o Instituto Federal do Pará - IFPA.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxx Xxxxx Xx,000 - Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2022) 158135-26416-2022NE800044
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal Do Espírito Santo - IFES, o Instituto Federal De São Paulo - IFSP, o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Pará - IFPA e a Fundação De Apoio Ao Desenvolvimento Da Ciência E Tecnologia - FACTO. Processo nº 23051.008265/2022-92. RESUMO DO OBJETO: A
implementação de projetos voltados à Promoção de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, associados ao Ensino, Pesquisa e Extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão às regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINAM: Xxxxx Xxxx Xxxx, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Reitor do IFPA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 06/06/2022
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 201/2022 - RE/CCC (00.00.00.00.00)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 06/06/2022 14:27 )
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COORDENADOR 2356064
Para verificar a autenticidade deste documento entre em xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ informando seu número: 201, ano: 2022, tipo: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, data de emissão: 06/06/2022 e o código de verificação: b71283e933