IDENTIFICAÇÃO. 3.1. As Operações deverão ser executadas exclusivamente na Área do Contrato, descrita e delimitada no Anexo I.
IDENTIFICAÇÃO. N° IDENTIFICADOR DA OSFB N° CONTRATO EMPRESA CONTRATADA / CNPJ: OBJETO DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: [caput art. 32 da IN 01/2019/SGD] NOME: E-MAIL: TELFONE: MATRÍCULA: REQUISITANTE: [Inc. IV do art. 32 da IN 01/2019/SGD] NOME: E-MAIL: TELFONE: MATRÍCULA:
IDENTIFICAÇÃO. Empresa: CNPJ: Signatário(s): CPF: Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz? Localidade, (dia) de (mês) de 2015. (Nome do Representante Legal) (Número do CPF) ANEXO V PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2015 MINUTA DO CONTRATO
IDENTIFICAÇÃO. Processo nº: Contrato nº: Contratada: Contratante: Vigência:
IDENTIFICAÇÃO. Contrato Nº N. da OS/OFB
IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2020NE00448 Emissão 10/06/20 17/06/2020 SEI/MPPI - 0010340 - Anexo PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0010.0003895/2020-25 DISPENSA Nº23/2020 Nesta data, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por dispensa de licitação de remanescente de prestação dos serviços continuados de office boy, recepção, condução de veículo leve e pesado, motoboy, operador de som e imagem, auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, eletricista, carregador de volumes, copeiragem, garçonaria e telefonista, com embasamento legal no Art.24, inciso XI da Lei nº8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, parecer da Subprocuradoria de Justiça Administrativa e Parecer favorável da Controladoria Interna. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Procuradora-Geral de Justiça, em 10/06/2020, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0010340 e o código CRC 6B631BFD. xxxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=00000&xxxxx_x… 1/1 o estende de forma imotivada, procrastinando-o em prejuízo do investigado ou do fiscalizado. Sem sequer entrar na necessária discussão da presença de dolo específico, para fins de configuração do crime de abuso de autoridade, o que se daria a título do mero capricho, da busca por se prejudicar outrem ou da busca da finalidade não prevista na norma, elementos absolutamente incomuns ao fazer ministerial, certo é que tal novo marco regulatório trouxe mais concretude ao direito fundamental à duração razoável do processo. Assim, indiscutível, portanto, que o legislador conferiu valor jurídico ao lapso temporal investigativo, cujo termo final ordinário, para ser prorrogado, exige, ao menos, motivação e direcionamento justificador daquela prorrogação, devendo o ente ministerial apresentar concretamente elementos materiais que demonstrem a pertinência da manutenção investigativa, o que não se vislumbra neste caso concreto. Visto que não há razão para a continuidade deste Inquérito Civil nesta Promotoria de Justiça e que as determinações foram atendidas, com envio de documentos c...
IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2021NE00604 Emissão 10/09/21
IDENTIFICAÇÃO. Nº do Contrato:
IDENTIFICAÇÃO. 3.1 As Operações serão executadas na Área da Concessão, que está descrita, detalhada e delimitada no ANEXO I - Área da Concessão.
IDENTIFICAÇÃO. N. Documento 22000496 Tipo de Documento OU Data de Emissão 26/05/22 Pedido de Origem 22000457 Tipo de Pedido de Origem OR Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96 Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP Recurso Normal Tipo Empenho