IDENTIFICAÇÃO Cláusulas Exemplificativas
IDENTIFICAÇÃO. As Operações deverão ser executadas exclusivamente na Área de Concessão, descrita e delimitada no Anexo I.
IDENTIFICAÇÃO. N. Documento 23000680 Tipo de Documento OU Data de Emissão 05/07/23 Pedido de Origem 23000715 Tipo de Pedido de Origem OR #$% Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PARANÁ - FUNDEP CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96 Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP Recurso Normal Tipo Empenho
IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2021NE00134 Emissão 25/02/21
IDENTIFICAÇÃO. N° IDENTIFICADOR DA OSFB N° CONTRATO EMPRESA CONTRATADA / CNPJ: OBJETO DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: [caput art. 32 da IN 01/2019/SGD] NOME: E-MAIL: TELFONE: MATRÍCULA: REQUISITANTE: [Inc. IV do art. 32 da IN 01/2019/SGD] NOME: E-MAIL: TELFONE: MATRÍCULA:
IDENTIFICAÇÃO. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO Nº xx/aaaa CONTRATADA <Nome da Contratada> CNPJ xxxxxxxxxxxx Nº DA OS/OFB <xxxx/aaaa> DATA DA EMISSÃO <dd/mm/aaaa>
IDENTIFICAÇÃO. Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 05.805.924/0001-89) Documento 2020NE00448 Emissão 10/06/20 17/06/2020 SEI/MPPI - 0010340 - Anexo PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0010.0003895/2020-25 DISPENSA Nº23/2020 Nesta data, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por dispensa de licitação de remanescente de prestação dos serviços continuados de office boy, recepção, condução de veículo leve e pesado, motoboy, operador de som e imagem, auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, eletricista, carregador de volumes, copeiragem, garçonaria e telefonista, com embasamento legal no Art.24, inciso XI da Lei nº8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, parecer da Subprocuradoria de Justiça Administrativa e Parecer favorável da Controladoria Interna. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Procuradora-Geral de Justiça, em 10/06/2020, às 08:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0010340 e o código CRC 6B631BFD. xxxxx://xxxxxx0x.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=00000&xxxxx_x… 1/1 o estende de forma imotivada, procrastinando-o em prejuízo do investigado ou do fiscalizado. Sem sequer entrar na necessária discussão da presença de dolo específico, para fins de configuração do crime de abuso de autoridade, o que se daria a título do mero capricho, da busca por se prejudicar outrem ou da busca da finalidade não prevista na norma, elementos absolutamente incomuns ao fazer ministerial, certo é que tal novo marco regulatório trouxe mais concretude ao direito fundamental à duração razoável do processo. Assim, indiscutível, portanto, que o legislador conferiu valor jurídico ao lapso temporal investigativo, cujo termo final ordinário, para ser prorrogado, exige, ao menos, motivação e direcionamento justificador daquela prorrogação, devendo o ente ministerial apresentar concretamente elementos materiais que demonstrem a pertinência da manutenção investigativa, o que não se vislumbra neste caso concreto. Visto que não há razão para a continuidade deste Inquérito Civil nesta Promotoria de Justiça e que as determinações foram atendidas, com envio de documentos c...
IDENTIFICAÇÃO. CONTRATO Nº xxxx/aaaa
IDENTIFICAÇÃO. Empresa: CNPJ: Signatário(s): CPF: Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz? Localidade, (dia) de (mês) de 2016. (Nome do Representante Legal) (Número do CPF) ANEXO VI PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 MINUTA DO CONTRATO
IDENTIFICAÇÃO. Nº do Contrato:
IDENTIFICAÇÃO. Processo nº: Contrato nº: Contratada: Contratante: Vigência: