DO PRODUTO Cláusulas Exemplificativas

DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Alfa 2 assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistência ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto coletivo, conforme o padrão da rede assistencial Alfa 2.

DO PRODUTO. 11.2.1. Conforme Código de Defesa do Consumidor - CDC LEI 8.078/90 e suas alterações;

DO PRODUTO. 5.1. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 078/2013– DLCA/SEAD.

DO PRODUTO. 11.2.1. Conforme Código de Defesa do Consumidor - CDC LEI 8.078/90 e suas alterações; 11.2.2. Os produtos deverão ter um prazo de validade de no mínimo 180 dias a partir da data de entrega do produto.

DO PRODUTO. 5.1. Os produtos, quando aplicável, serão distribuídos, no formato digital ou audiolivro, para os ALUNOS que realizarem a inscrição e o respectivo pagamento do preço, que estará disponível no site da CONTRATADA. 5.2. A CONTRATADA poderá a seu exclusivo critério, independentemente de justificativa ou aviso prévio, retirar, modificar, alterar, complementar e/ou atualizar o material, de forma a proporcionar a entrega nos mais elevados padrões de qualidade e técnica ao ALUNO, sendo certo que o ALUNO declara ciência desde já. 5.3. O ALUNO não poderá repassar, em todo ou em parte, a terceiros não autorizados os livros e serviços da CONTRATADA, de modo que ficará sujeito às penalidades judiciais cabíveis, além do possível banimento da plataforma. A CONTRATADA envidará seus melhores esforços para chegar a um consenso com o ALUNO. 5.4. Todas as informações pertinentes sobre o PRODUTO estarão disponibilizadas no Portal da CONTRATADA, como, mas sem se limitar: tecnologias ensinadas, valores, condições de participação. É de exclusiva responsabilidade do ALUNO verificá-las e confirmar se está de acordo com as informações. Caso o ALUNO permaneça com qualquer dúvida sobre as informações do PRODUTO, é de sua responsabilidade contatar a CONTRATADA pelos canais disponíveis.

DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Beta 2 assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistên- cia ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), conforme o padrão da rede assistencial Beta 2.

DO PRODUTO. O produto Unimed Ômega Plus assegura, exclusivamente, dentro do território nacional assistência ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto individual, conforme o padrão da rede assistencial Ômega Plus.

DO PRODUTO. 23.4.1. O produto Unimed Delta 2 assegura exclusivamente, dentro do território nacional, assistên- cia ambulatorial (consultas, exames, tratamentos e procedimentos médicos), assistência hospitalar com obstetrícia (internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas), com direito à acomodação em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), conforme o padrão da rede assistencial Delta 2.

DO PRODUTO. 5.1 - O bem fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº /2022 – PMLP/PI.

DO PRODUTO. 4.1 – A execução do produto é de total responsabilidade da(o) CONTRATADA(O) devendo tomar todas as providências para que a execução, quando necessário, atenda as regras e exigências dos órgão de controle, tais como alvarás, licenças, autorizações, incluindo questões atinentes aos Direitos Autorais e Vara da Infância e Juventude.