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Common use of LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. LEI FEDERAL N° 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, que regulamenta o art. 225, §1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. DECRETO FEDERAL Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, que regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- SNUC, e dá outras providências. LEI ESTADUAL Nº 10.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e dá outras providências. DECRETO ESTADUAL Nº 14.024, DE 06 DE JUNHO DE 2012, que regulamenta a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza federais. DECRETO ESTADUAL Nº 7.596 DE 05 DE JUNHO DE 1999, que institui a APA da Xxxxxx-Xxxxxxxx. RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 2.974 DE 24 DE MAIO DE 2002, que aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental – APA Joanes-Ipitanga.

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Samples: Acordo De Cooperação, Acordo De Cooperação

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. LEI FEDERAL N° 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, que regulamenta o art. 225, §1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. DECRETO FEDERAL Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, que regulamenta artigos da Lei daLei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- Natureza - SNUC, e dá outras providências. LEI ESTADUAL Nº 10.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e dá outras providências. DECRETO ESTADUAL Nº 14.024, DE 06 DE JUNHO DE 2012, que regulamenta a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza federais. DECRETO ESTADUAL Nº 7.596 n° 605 DE 05 06 DE JUNHO NOVEMBRO DE 19991991, que institui a APA de Mangue Seco. DECRETO ESTADUAL nº 1.046/92 DE 17 DE MARÇO DE 1992, que institui a APA do Litoral Norte do Estado da Xxxxxx-XxxxxxxxBahia. RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 2.974 nº 983 DE 24 23 DE MAIO SETEMBRO DE 20021994, que aprova institui o Zoneamento Ecológico-Econômico Plano de Manejo da Área APA de Proteção Ambiental – Mangue Seco. RESOLUÇÃO CEPRAM nº 1.040 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995, que institui o Plano de Manejo da APA Joanes-Ipitangado Litoral Norte do Estado da Bahia.

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Samples: Acordo De Cooperação, Acordo De Cooperação

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. LEI FEDERAL N° 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, que regulamenta o art. 225, §1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. DECRETO FEDERAL Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, que regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- Natureza - SNUC, e dá outras providências. LEI ESTADUAL Nº 10.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, Biodiversidade e dá outras providências. o DECRETO ESTADUAL Nº 14.024, DE 06 DE JUNHO DE 2012, que a regulamenta, e suas alterações. DECRETO ESTADUAL Nº 16.988, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, que regulamenta a Compensação Ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, nos termos dos arts. 58 a 61 da Lei Estadual nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza federaisdá outras providências. DECRETO ESTADUAL Nº 7.596 10.018, DE 05 DE JUNHO DE 19992006, que institui a APA da Xxxxxx-Xxxxxxxx. RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 2.974 DE 24 DE MAIO DE 2002cria o Monumento Natural dos Cânions do Subaé no Município de Santo Amaro, que aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental – APA Joanes-Ipitangae dá outras providências.

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Samples: Acordo De Cooperação