Common use of MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA Clause in Contracts

MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA. O acordo Coletiva de Xxxxxxxx trata de questão emergencial, como forma de garantir positivamente nas relações de trabalho afetadas pela pandemia mundial do COVID-19, sendo firmada nos seguintes termos: 1 – Adotar medidas para minimizar a disseminação do vírus Covid-19 e preservar a saúde das pessoas, em especial, dos trabalhadores afetados pela presente Convenção Coletiva de Trabalho; 2 – Reduzir os impactos econômicos gerados nas empresas pela pandemia, viabilizando que as empresas possam se manter em funcionamento após o transcurso da crise e a manutenção dos empregos; 3 – Colaborar com as autoridades pública federal, estadual e municipal, no sentindo de garantir o cumprimento dos decretos e determinações de medidas de quarentena e isolamento; 4 – Recomendar às empresas da categoria econômica que priorizem o afastamento do trabalho das pessoas idosas, das portadoras de doenças crônicas e, também, que adotem um aperfeiçoamento das rotinas de saúde e segurança do trabalho; 5 – Frente a pandemia seguirá hipóteses nas quais o empregado poderá se ausentar do trabalho e considerar falta justificada o período de ausência: I - isolamento; II - quarentena3; III - determinação de realização compulsória de: a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras clínicas; d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou e) tratamentos médicos específicos; IV - estudo ou investigação epidemiológica; V - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver (não se aplica às relações de emprego, por razões óbvias); VI - restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Samples: Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement

MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA. O acordo Coletiva de Xxxxxxxx trata de questão emergencial, como forma de garantir positivamente nas relações de trabalho afetadas pela pandemia mundial do COVID-19, sendo firmada nos seguintes termos: 1 – Adotar medidas para minimizar a disseminação do vírus Covid-19 e preservar a saúde das pessoas, em especial, dos trabalhadores afetados pela presente Convenção Coletiva de Trabalho; 2 – Reduzir os impactos econômicos gerados nas empresas pela pandemia, viabilizando que as empresas possam se manter em funcionamento após o transcurso da crise e a manutenção dos empregos;empresas 3 – Colaborar com as autoridades pública federal, estadual e municipal, no sentindo de garantir o cumprimento dos decretos e determinações de medidas de quarentena e isolamento; 4 – Recomendar às empresas da categoria econômica que priorizem o afastamento do trabalho das pessoas idosas, das portadoras de doenças crônicas e, também, que adotem um aperfeiçoamento das rotinas de saúde e segurança do trabalho; 5 – Frente a pandemia seguirá hipóteses nas quais o empregado poderá se ausentar do trabalho e considerar falta justificada o período de ausência: I - isolamento; II - quarentena3; III - determinação de realização compulsória de: : a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras clínicas; d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou e) tratamentos médicos específicos; IV - estudo ou investigação epidemiológica; V - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver (não se aplica às relações de emprego, por razões óbvias); VI - restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Samples: Collective Labor Agreement