Common use of Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas Clause in Contracts

Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro. Problemas de liquidez financeira Contratada apresenta problemas de caixa, impossibilitando a continuidade dos serviços CONTRATADA ALTO BAIXA Exigência de demonstrativos financeiros da CONTRATADA, exigência de capital social mínimo compatível com o valor estimado para a contratação. Xxxxxx na entrega Xxxxxx na entrega pela CONTRATADA CONTRATADA ALTO BAIXA Profissionais qualificados, fiscalização e notificação pelo Fiscal de Contrato e sanções contratuais. Custos trabalhistas Todos os custos trabalhistas, bem como custos gerados por ações trabalhistas ou custos acima do estimado CONTRATADA ALTA ALTA Fiscalização adequada do Contrato e cumprimento das obrigações trabalhistas. Assistência jurídica.

Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro. Problemas de liquidez financeira Contratada apresenta problemas de caixa, impossibilitando a continuidade dos serviços CONTRATADA ALTO ALTA BAIXA Exigência de demonstrativos financeiros da CONTRATADA, exigência de capital social mínimo compatível com o valor estimado para a contratação. Xxxxxx na entrega Xxxxxx na entrega pela CONTRATADA CONTRATADA ALTO ALTA BAIXA Profissionais qualificados, fiscalização e notificação pelo Fiscal de Contrato e sanções contratuais. Custos trabalhistas Todos os custos trabalhistas, bem como custos gerados por ações trabalhistas ou custos acima do estimado CONTRATADA ALTA ALTA Fiscalização adequada do Contrato e cumprimento das obrigações trabalhistas. Assistência jurídica.

Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATANTE/CONTRATADA MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratualecontratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga decarga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATANTE/CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro. Problemas de liquidez financeira Contratada apresenta problemas apresentaproblemas de caixa, ,impossibilitando a continuidade dos serviços serviços. CONTRATADA ALTO BAIXA Exigência de demonstrativos financeiros da CONTRATADA, ,exigência de capital social mínimo compatível com o valor estimado para a contratação. Xxxxxx Atraso na entrega Xxxxxx na entrega pela prestação do serviço Atraso naexecução dos serviçoscausados pelaCONTRATADA CONTRATADA CONTRATADA ALTO MÉDIO BAIXA Profissionais qualificados, fiscalização e notificação pelo Fiscal de Contrato e sanções contratuais. Custos trabalhistas Todos os custos trabalhistas, bem como custos gerados por ações porações trabalhistas ou custos acima do estimado estimado. CONTRATADA ALTA ALTA Fiscalização adequada do Contrato e cumprimento das obrigações trabalhistas. Assistência jurídica.

Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA FORNECEDOR/IVB MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratualecontratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga decarga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATADA a aquisição. IVB/FORNECEDOR MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro. Problemas de liquidez financeira Contratada apresenta problemas Fornecedor apresentaproblemas de caixa, ,impossibilitando a continuidade dos serviços CONTRATADA das entregas FORNECEDOR ALTO BAIXA Exigência de demonstrativos financeiros da CONTRATADAFORNECEDORA, exigência de capital social mínimo compatível com o valor estimado para a contratação. Xxxxxx Atraso na entrega Xxxxxx na entrega pela CONTRATADA CONTRATADA Atraso naentrega pelo FORNECEDOR FORNECEDOR ALTO BAIXA Profissionais qualificados, fiscalização e notificação pelo Fiscal de Contrato o contrato e sanções contratuais. Custos trabalhistas Todos os custos trabalhistas, bem como custos gerados por ações trabalhistas ou custos acima do estimado CONTRATADA ALTA ALTA Fiscalização adequada do Contrato e cumprimento das obrigações trabalhistas. Assistência jurídicasanções.