Common use of NORMAS AMBIENTAIS Clause in Contracts

NORMAS AMBIENTAIS. 13 .1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto;

NORMAS AMBIENTAIS. 13 .118.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 18.2. A contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar nos termos da legislação vigente;

NORMAS AMBIENTAIS. 13 .113.1. A contratada deverá cumprir os procedimentos de proteção ambiental, responsabilizando-se pelos danos causados ao meio ambiente, nos termos da legislação pertinente, independentemente do detalhamento e/ou da especificação do projeto; 13.2. A contratada responderá pelos crimes ambientais que praticar nos termos da legislação vigente;