Common use of O OBJETO Clause in Contracts

O OBJETO. 1.1. Contratação de prestação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e desinsetização de caramujos africanos, através da contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra por preço global e todo material necessário, por um período de 06 (seis) meses compondo 06 (seis aplicações/acompanhamentos de reforço) de maneira mensal, com garantia de 06 meses. para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, devendo a Contratada realizar os trabalhos nas localidades abaixo: Local Endereço Serviço a ser realizado CATMAT Área Tipo Área em m² PREÇO Unitário por m2 Total em R$ Item 1 Sede Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 40 - D. Xxxxx XX - Planalto - CEP:69.042-470 - Manaus/AM Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 44.598 0,14 6.495,00 Item 2 Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM Av. da Amizade, n.26 - Ibirapuera Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 10.074 0,94 9.500,00 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: 15.995,00 1.2. O objeto da dispensa tem a natureza de serviço comum de dedetização, desratização, descupinização e desinsetização. 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são discriminados na tabela acima. 1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a por Empreitada por Preço Global. 1.5. O contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses , não sendo prorrogável na forma do art. 57, II da Lei de Licitações.

O OBJETO. 1.1. Contratação de prestação pessoa física para a Prestação de serviços contínuoem ornamentação do espaço para a 7ª conferência Municipal de Assistência Social e para o Casamento Comunitário realizado pelo CRAS. Tudo em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, sem dedicação exclusiva de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com as especificações abaixo: ITEM DESCRIÇÃO QTD PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL 01 Ornamentação do local onde será realizada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, contendo ornamentação da mesa para as autoridades, com arranjo de flores, forro das cadeiras da mesa e pátio, cortina, mesa do credenciamento e tapete passadeira, inclusão de mão de obra. 01 R$ 800,00 R$ 800,00 02 Ornamentação do local onde será realizado o Casamento Comunitário 3ª edição, contendo cortinas, tapete passadeira, forro das cadeiras, tolhas redondas nas mesas, arranjo de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanasflores, englobando dedetizaçãoarco de flores, desratizaçãoiluminação, descupinização cantinho para fotos, mesa ornamentada para buffet e desinsetização mesa para o juiz de caramujos africanospaz, através da contratação de empresa especializada, com fornecimento de inclusão mão de obra por preço global e todo material necessário, por um período de 06 (seis) meses compondo 06 (seis aplicações/acompanhamentos de reforço) de maneira mensal, com garantia de 06 mesesobra. para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, devendo a Contratada realizar os trabalhos nas localidades abaixo: Local Endereço Serviço a ser realizado CATMAT Área Tipo Área em m² PREÇO Unitário por m2 Total em 01 R$ Item 1 Sede Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 40 - D. Xxxxx XX - Planalto - CEP:69.042-470 - Manaus/AM Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 44.598 0,14 6.495,00 Item 2 Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM Av. da Amizade, n.26 - Ibirapuera Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 10.074 0,94 9.500,00 1500,00 R$ 1500,00 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: 15.995,00Dois mil e trezentos reais R$ 2.300,00 1.2. O objeto 1.1 – Objetivando melhor adequação da dispensa tem prestação dos serviços ao atendimento do seu propósito, o Município de Morpará-Ba se reserva no direito de, mesmo durante a natureza de serviço comum de dedetizaçãoexecução dos serviços e/ou fornecimento, desratizaçãointroduzir modificações no objeto, descupinização e desinsetizaçãoresguardando o direito do Contratado, quanto aos serviços executados. 1.3. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são discriminados na tabela acima. 1.4. A presente contratação adotará como regime de execução a por Empreitada por Preço Global. 1.5. O contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses , não sendo prorrogável na forma do art. 57, II da Lei de Licitações.

O OBJETO. 1.1. Contratação de prestação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e desinsetização de caramujos africanos, através da contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra por preço global e todo material necessário, por um período de 06 (seis) meses compondo 06 (seis aplicações/acompanhamentos de reforço) de maneira mensal, com garantia de 06 meses. para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, devendo a Contratada realizar os trabalhos nas localidades abaixo: Local Endereço Serviço a ser realizado CATMAT Área Tipo Área em m² PREÇO Unitário por m2 Total em R$ Item 1 Sede Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 40 - D. Xxxxx XX - Planalto - CEP:69.042-470 - Manaus/AM Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 44.598 0,14 6.495,00 Item 2 Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM Av. da Amizade, n.26 - Ibirapuera Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 10.074 0,94 9.500,00 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: 15.995,00 1.25.1. O objeto da dispensa tem do presente CONTRATO é a natureza CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de serviço comum apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES (“PNCG”), incluindo o custeio de dedetizaçãoações de apoio à conservação, desratizaçãoproteção e gestão do PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, descupinização e desinsetizaçãounidade de conservação federal regida pelo Decreto nº 97.656, de 12 de Abril de 1989. 1.35.1.1. Os quantitativos As características e respectivos códigos dos itens especificações referentes à execução do objeto, notadamente os INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, são discriminados na tabela acimaas indicadas neste CONTRATO e no ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA. 1.45.1.2. As obrigações da CONCESSIONÁRIA estão limitadas à ÁREA DA CONCESSÃO, conforme descrição contida no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, permanecendo o restante do PNCG sob a gestão do ICMBIO ou da União, conforme o caso. 5.1.3. Em decorrência de alterações no PLANO DE MANEJO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, regularização fundiária ou determinação do PODER CONCEDENTE, novas áreas não delimitadas no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES que passem a ser de uso público poderão integrar a ÁREA DA CONCESSÃO, observada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. 5.1.3.1. A incorporação das novas áreas à ÁREA DA CONCESSÃO na forma da subcláusula 5.1.3 será formalizada por meio de termo aditivo ao presente contratação adotará como regime de execução a por Empreitada por Preço GlobalCONTRATO. 1.55.1.4. O contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses Uma vez incorporadas à ÁREA DA CONCESSÃO, não sendo prorrogável aplicar-se-ão sobre as áreas acrescidas, na forma da subcláusula 5.1.3, os mesmos deveres e obrigações aplicáveis às áreas que originalmente integravam a ÁREA DA CONCESSÃO, na forma deste CONTRATO e do art. 57, II da Lei de LicitaçõesANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

O OBJETO. 1.1. Contratação de prestação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e desinsetização de caramujos africanos, através da contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra por preço global e todo material necessário, por um período de 06 (seis) meses compondo 06 (seis aplicações/acompanhamentos de reforço) de maneira mensal, com garantia de 06 meses. para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, devendo a Contratada realizar os trabalhos nas localidades abaixo: Local Endereço Serviço a ser realizado CATMAT Área Tipo Área em m² PREÇO Unitário por m2 Total em R$ Item 1 Sede Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 40 - D. Xxxxx XX - Planalto - CEP:69.042-470 - Manaus/AM Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 44.598 0,14 6.495,00 Item 2 Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM Av. da Amizade, n.26 - Ibirapuera Dedetização Desratização Descupinização Área Interna Área Externa 10.074 0,94 9.500,00 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: 15.995,00 1.25.1. O objeto da dispensa tem do presente CONTRATO é a natureza CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de serviço comum apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, incluindo o custeio de dedetizaçãoações de apoio à conservação, desratizaçãoproteção e gestão do PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, descupinização unidade de conservação federal regida pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de Julho de 2000, e desinsetizaçãocriada pelo Decreto- Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, com limites geográficos definidos pelo Decreto Federal nº 90.023, de 02 de Agosto de 1984 e alterados pelo Decreto s/nº de 13 de Setembro de 2008. 1.35.1.1. Os quantitativos As características e respectivos códigos dos itens especificações referentes à execução do objeto, notadamente os INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, são discriminados na tabela acimaas indicadas neste CONTRATO e no ANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA. 1.45.1.2. As obrigações da CONCESSIONÁRIA estão limitadas à ÁREA DA CONCESSÃO, conforme descrição contida no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, permanecendo o restante do PARNASO sob a gestão direta do ICMBIO ou da União, conforme o caso. 5.1.2.1. Ressalvada a hipótese tratada na subcláusula 5.1.3, a incorporação à CONCESSÃO de edificações existentes no interior do PARNASO e que não estão incluídas na ÁREA DA CONCESSÃO, dependerá de acordo entre as PARTES, formalizado mediante termo aditivo, observado o equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO. 5.1.3. Em decorrência de alterações no PLANO DE MANEJO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, regularização fundiária ou determinação do PODER CONCEDENTE, novas áreas não delimitadas no ANEXO A – CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS que passem a ser de uso público poderão integrar a ÁREA DA CONCESSÃO, observada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. 5.1.3.1. A incorporação de novas áreas à ÁREA DA CONCESSÃO na forma da subcláusula 5.1.3 será formalizada por meio de termo aditivo ao presente contratação adotará como regime de execução a por Empreitada por Preço GlobalCONTRATO. 1.55.1.4. O contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses Uma vez incorporadas à ÁREA DA CONCESSÃO, não sendo prorrogável aplicar-se-ão sobre as áreas acrescidas, na forma das subcláusulas 5.1.2.1 ou 5.1.3, os mesmos deveres e obrigações aplicáveis às áreas que originalmente integravam a ÁREA DA CONCESSÃO, na forma deste CONTRATO e do art. 57, II da Lei de LicitaçõesANEXO B – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.