Common use of OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA Clause in Contracts

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de medicamentos especificados de uso exclusivo e específico para terapia hormonal para transgênero masculino e feminino para o ambulatório de disforia de gêneros, a fim de abastecer o IEDE – Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxx, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo 01, observando os itens com as condições de participação exclusiva das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, com as seguintes características: ITEM ID SIGA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. FS QUANT. PMERJ QUANT. TOTAL VALOR UNITÁRIO ESTIMADO 1 6403.001.0043 XX - 000000 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS ESTROGENICOS, PRINCÍPIO ATIVO: ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO, FORMA FARMACEUTICA: GEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,6, UNIDADE: MG/G, VOLUME: 80, APRESENTACAO: TUBO, ACESSORIO: VALVULA DOSADORA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE UN 10.656 0 10.656 R$ 43,6175 2 6404.001.0031 ID - 58352 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCÍPIO ATIVO: TESTOSTERONA CIPIONATO, FORMA FARMACEUTICA: INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 UNIDADE: MG, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A UN 4.224 0 4.224 R$ 13,3733 3 6404.001.0026 ID - 56701 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCIPIO ATIVO: UNDECILATO DE TESTOSTERONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A UN 204 0 204 R$ 289,2600 4 6405.001.0007 ID - 58351 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PROGESTAGENOS SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A UN 43.200 360 43.560 R$ 1,4878 2.1.1 O item 03 será destinado à participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP. Os demais itens serão abertos para ampla concorrência. 2.2 Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo 12. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo 11) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 deste edital. 2.3 As quantidades estimadas para a contratação encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Termo de Referência. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de medicamentos especificados de uso exclusivo e específico cardiovasculares, para terapia hormonal para transgênero masculino e feminino para o ambulatório de disforia de gêneros, atender a fim de abastecer o IEDE – Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxx, demanda do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ - conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo 01, observando os itens com as condições de participação exclusiva das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, com as seguintes características: ITEM CÓDIGO SIGA ID SIGA DESCRIÇÃO UNID. MEDICAMENTO QUANT. FS QUANT. PMERJ FUNESPOM QUANT. TOTAL VALOR UNITÁRIO ESTIMADO 1 6403.001.0043 XX 6459.001.0007 168953 SELANTE DE FIBRINA (FIBRINOGÊNIO 91-345 MG + FATOR XIII 0,6-240 UI/ML + APROTININA 3.000 UIC + TROMBINA 500-1.800 UI) - 000000 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICOPÓ LIÓFILO. APRESENTAÇÃO: HORMONIOS ESTROGENICOS, PRINCÍPIO ATIVO: ESTRADIOL HEMIKIT 2-HIDRATADO, FORMA FARMACEUTICA: GEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,6, UNIDADE: 3 ML + DISPOSITIVO DE TRANSFERÊNCIA 48 0 48 2 6466.001.0076 165925 ISOSSORBIDA (MONONITRATO) 10 MG/G, VOLUMEML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: 80, APRESENTACAOAMPOLA 1.500 120 1.620 3 6466.001.0027 58160 ALPROSTADIL 500 MCG/ML - 1 ML. APRESENTAÇÃO: TUBO, ACESSORIO: VALVULA DOSADORA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE UN 10.656 AMPOLA 48 0 10.656 R$ 43,6175 2 6404.001.0031 ID - 58352 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCÍPIO ATIVO: TESTOSTERONA CIPIONATO, FORMA FARMACEUTICA: INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 UNIDADE: MG, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A UN 4.224 0 4.224 R$ 13,3733 3 6404.001.0026 ID - 56701 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCIPIO ATIVO: UNDECILATO DE TESTOSTERONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: 48 4 6470.001.0040 135456 PAPAVERINA 50 MG/ML - 2 ML, VOLUME. APRESENTAÇÃO: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A UN 204 AMPOLA 720 0 204 R$ 289,2600 4 6405.001.0007 ID - 58351 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PROGESTAGENOS SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A UN 43.200 360 43.560 R$ 1,4878720 2.1.1 O item 03 será destinado à participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP2.2. Os demais itens serão abertos para ampla concorrência. 2.2 Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo 1209. 2.2.1 2.2.1. A ata de registro de preços (Anexo 1108) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.1.1 2.2.1.1. Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 22 deste edital. 2.3 As quantidades estimadas para a contratação encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Termo de Referência. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de medicamentos especificados de uso exclusivo e específico para terapia hormonal para transgênero masculino e feminino para o ambulatório de disforia de gêneros, a fim de abastecer o IEDE – Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx XxxxxxxxxxxMARCAPASSO E DEMAIS ACESSÓRIOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo 01, observando os itens com as condições de participação exclusiva das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, com as seguintes características: ITEM CÓDIGO ID SIGA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. FS QUANT. PMERJ QUANT. TOTAL DESCRITIVO UND QTDE VALOR MÁXIMO UNITÁRIO ESTIMADO 1 6403.001.0043 XX - 000000 MEDICAMENTO USO HUMANO101.658 ELETRODO MARCAPASSO: DEFINITIVO, GRUPO FARMACOLOGICOTIPO: HORMONIOS ESTROGENICOSENDOCARDIO VENTRICULAR ATIVO, PRINCÍPIO ATIVOMARCA: ESTRADIOL HEMI-HIDRATADON/A, FORMA FARMACEUTICAESTIMULACAO: GELUNI/BIPOLAR, CONCENTRACAO / DOSAGEMEXTREMIDADE DISTAL: 0,6N/A, UNIDADEMATERIAL: MG/GFIO ESTIMULADOR REVESTIDO DE SILICONE, VOLUMECALIBRE: 805F~7F, APRESENTACAOCOMPRIMENTO: TUBO, ACESSORIO: VALVULA DOSADORA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE UN 10.656 0 10.656 R$ 43,6175 2 6404.001.0031 ID - 58352 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCÍPIO ATIVO: TESTOSTERONA CIPIONATO, FORMA FARMACEUTICA: INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 UNIDADE: MG, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA53~65CM, ACESSORIO: N/A UN 4.224 0 4.224 A. CÓDIGO DO ITEM: 6515.106.0019. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ELETRODO BIPOLAR ENDOCÁRDICO - ELETRODO DE MARCAPASSO, UNI BIPOLAR, ENDOCÁRDICO, COM FIXAÇÃO ATIVA (EXTENSÍVEL/RETRÁTIL), COM CORTICÓIDE, COMPOSTO DE SILICONE, CONECTOR TIPO IS-1. COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. UND 210 R$ 13,3733 3 6404.001.0026 ID - 56701 MEDICAMENTO USO HUMANO973,70 2 101.657 ELETRODO MARCAPASSO: DEFINITIVO, GRUPO FARMACOLOGICOTIPO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIOENDOCARDIO ATRIAL ATIVO, PRINCIPIO ATIVOMARCA: UNDECILATO N/A, ESTIMULACAO: UNI/ BIPOLAR, EXTREMIDADE DISTAL: N/A, MATERIAL: FIO ESTIMULADOR REVESTIDO DE TESTOSTERONASILICONE, FORMA FARMACEUTICACALIBRE: SOLUCAO INJETAVEL5F~7F, CONCENTRACAO / DOSAGEMCOMPRIMENTO: 250, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA53~60 CM, ACESSORIO: N/A. CÓDIGO DO ITEM: 6515.106.0018. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ELETRODO ENDOCARDICO BIPOLAR, ISOLANTE (INTERNO/EXTERNO), DE SILICONE, COMPATIVEL COM EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA, SISTEMA DE FIXAÇAO ATIVA, ESPAÇAMENTO CURTO ENTRE A UN 204 0 204 PONTA E O ANEL, CONDUTOR NIQUEL. TAMANHO 52 – 60 CM. UND 210 R$ 289,2600 4 6405.001.0007 973,70 ITEM CÓDIGO ID DESCRITIVO UND QTDE VALOR MÁXIMO UNITÁRIO GERADOR MARCAPASSO IMPLANTÁVEL, ESTIMULAÇÃO: BICAMERAL. CÓDIGO DO ITEM: 6515.159.0001. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MARCAPASSO DEFINITIVO DDDR - 58351 MEDICAMENTO USO HUMANOMARCAPASSO CARDÍACO 3 23.131 MULTIPROGRAMÁVEL RESPONSIVO, GRUPO FARMACOLOGICODDDR, TITÂNIO REVESTIDO COM SILICONE, ENDOCÁRDICO DEFINITIVO, PROGRAMÁVEL UND 216 R$ 4.707,1250 POR TELEMETRIA, FUNÇÃO HOLTER (EVENTOS), FUNÇÃO AUTOMÁTICA DE CAPTURA DAS DUAS CÂMARAS. COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. GERADOR MARCAPASSO IMPLANTÁVEL, ESTIMULAÇÃO: PROGESTAGENOS SIMPLES, PRINCIPIO ATIVOCARDIOVERSOR DESFIBRILADOR BICAMERAL. CÓDIGO DO ITEM: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA, FORMA FARMACEUTICA6515.159.0011. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A UN 43.200 360 43.560 R$ 1,4878 2.1.1 O item 03 será destinado à participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP. Os demais itens serão abertos para ampla concorrência. 2.2 Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo 12. 2.2.1 A ata de registro de preços CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR BICAMERAL (Anexo 11) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 deste edital. 2.3 As quantidades estimadas para a contratação encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Termo de Referência. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.DDD OU DR):

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de medicamentos especificados insumos, com fornecimento do equipamento ANALISADOR DE FLUXO (CITÔMETRO DE FLUXO) em sistema de uso exclusivo COMODATO, para realização dos exames de histocompatibilidade e específico para terapia hormonal para transgênero masculino e feminino para o ambulatório de disforia de gêneros, atender a fim de abastecer o IEDE – Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxxdemanda das unidades sob gestão desta FSERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo 01, observando os itens com as condições de participação exclusiva das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, com as seguintes características: LOTE ITEM ID SIGA DESCRIÇÃO UNIDUNID QUANT TOTAL. QUANT. FS QUANT. PMERJ QUANT. TOTAL VALOR UNITÁRIO ESTIMADO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS PARA REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 1 6403.001.0043 6810.381.0218 ID 100492 TESTES, ANALISE: TIPAGEM HLA LOCUS A, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO TESTE 2400 ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: METODOLOGIA SSO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS PARA REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 2 6810.381.0219 ID 100493 TESTES, ANALISE: TIPAGEM HLA LOCUS B, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO TESTE 2400 ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: METODOLOGIA SSO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS 3 6810.381.0521 XX - 000000 MEDICAMENTO USO HUMANOPARA REALIZACAO DE APROXIMADAMENTE 100 TESTES, GRUPO FARMACOLOGICOANALISE: HORMONIOS ESTROGENICOSTIPAGEM HLA RESOLUCAO LOCUS- C, PRINCÍPIO ATIVOMETODO: ESTRADIOL HEMI-HIDRATADOCITOMETRIA DE FLUXO, TESTE 1200 FORMA FARMACEUTICAFORNECIMENTO: GEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,6, UNIDADE: MG/G, VOLUME: 80KIT REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: TUBOKITS 4 6810.381.0522 XX - 000000 PARA REALIZACAO DE APROXIMADAMENTE 100 TESTES, ACESSORIOANALISE: VALVULA DOSADORATIPAGEM HLA CLASSE II LOCUS DRB1, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO, TESTE 2400 METODOLOGIA SSO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE UN 10.656 0 10.656 R$ 43,6175 2 6404.001.0031 ID KIT REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS 5 6810.381.0523 XX - 58352 MEDICAMENTO USO HUMANO000000 PARA REALIZACAO DE APROXIMADAMENTE 100 TESTES, GRUPO FARMACOLOGICOANALISE: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIOTIPAGEM HLA CLASSE II DQA1/ DQB1, PRINCÍPIO ATIVOMETODO: TESTOSTERONA CIPIONATOCITOMETRIA DE FLUXO, FORMA FARMACEUTICATESTE 3400 FORNECIMENTO: INJETAVELKIT REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS 6 6810.381.0524 XX - 000000 PARA REALIZACAO DE APROXIMADAMENTE 100 TESTES, CONCENTRACAO ANALISE: TIPAGEM HLA CLASSE II DPA1/DPB1, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO, TESTE 600 FORMA FORNECIMENTO: KIT REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS 7 6810.381.0223 XX 000000 PARA REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 TESTES, ANALISE: PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HLA CLASSE I E II, METODO: TESTE 4500 CITOMETRIA DE FLUXO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS 8 6810.381.0224 XX 000000 PARA REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 25TESTES, ANALISE: ANTICORPOS ANTI-HLA TESTE 1500 CLASSE I, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: KITS 17 33 6810.122.0045 ID – 172715 TAMPONADA (PBS), APLICACAO: IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES, COMPOSICAO: SOLUCAO SALINA / DOSAGEMCITRATO FOSFATO TAMPONADA, FORMA FORNECIMENTO: 200 UNIDADE: MG, VOLUME: 2MLFRASCO DE 100 A 500 ML ML 6000 18 34 6810.381.0529 XX - 000000 REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: AMPOLAKIT PARA DETECCAO E IDENTIFICACAO ENTRE ANTICORPOS IGG PARA OS ANTIGENOS PLAQUETARIOS HUMANOS (HPA- 1, ACESSORIOHPA-2, HPA-3, HPA-4, HPA-5 E GPIV) E ANTIGENOS LEUCOCITARIOS HUMANOS (HLA) CLASSE I NO SORO, ANALISE: N/A UN 4.224 0 4.224 R$ 13,3733 3 6404.001.0026 ID - 56701 MEDICAMENTO USO HUMANOANTICORPOS ANTI- HLA CLASSE I e ANTI-HPA, GRUPO FARMACOLOGICOMETODO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCIPIO ATIVO: UNDECILATO CITOMETRIA DE TESTOSTERONAFLUXO, FORMA FARMACEUTICAFORNECIMENTO: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A UN 204 0 204 R$ 289,2600 4 6405.001.0007 ID - 58351 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PROGESTAGENOS SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A UN 43.200 360 43.560 R$ 1,4878TESTE TESTE 160 2.1.1 O item 03 será destinado à participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP2.2. Os demais itens serão abertos para ampla concorrência. 2.2 Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo 1209. 2.2.1 2.2.1. A ata de registro de preços (Anexo 1108) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.1.1 2.2.1.1. Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 22 deste edital. 2.3 As quantidades estimadas para a contratação encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Termo de Referência. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de medicamentos especificados de uso exclusivo e específico para terapia hormonal para transgênero masculino e feminino para o ambulatório de disforia de gêneros, a fim de abastecer o IEDE – Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxxmanutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades sob gestão da Fundação Saúde, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo 01, observando os itens com as condições de participação exclusiva das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, com as seguintes características: ITEM ID VALOR QUANT. QUANT. QUANT. QUANT. UNITARIO COD. SIGA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. FS QUANT. PMERJ QUANT. UERJ FUNESPOM TOTAL VALOR UNITÁRIO ESTIMADO 1 6403.001.0043 01 6426.001.0004 XX - 000000 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO, ,GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS ESTROGENICOSCONSTIPANTES E REGULADORES DA FLORA INTESTINAL, PRINCÍPIO PRINCIPIO ATIVO: ESTRADIOL HEMI-HIDRATADODIMETICONA, FORMA FARMACEUTICA: GELEMULSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,675, UNIDADE: MG/GML, VOLUME: 8010ML, APRESENTACAO: TUBOFRASCO, ACESSORIO: VALVULA DOSADORA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE N/A UN 10.656 5.652 4.670 0 10.656 10.322 R$ 43,6175 2 6404.001.0031 ID - 58352 0,8650 02 6472.001.0008 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO, ,GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIOANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCÍPIO PRINCIPIO ATIVO: TESTOSTERONA CIPIONATODIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL UN 805.200 105.500 52.800 963.500 R$ 0,1800 03 6472.001.0009 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: DIPIRONA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 500, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A NAO APLICAVEL UN 4.224 305.160 143.600 145.200 593.960 R$ 0,6200 04 6433.001.0007 ID17664 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: DIURETICOS, PRINCIPIO ATIVO: ESPIRONOLACTONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL UN 235.471 0 4.224 239.695 R$ 13,3733 3 6404.001.0026 ID - 56701 0,1500 05 6486.001.0029 XX 00000 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIOANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: UNDECILATO DE TESTOSTERONADANTROLENO SODICO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A UN 204 0 204 R$ 289,2600 4 6405.001.0007 ID - 58351 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PROGESTAGENOS SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10020, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/AFRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/A SOLUÇÃO DILUENTE IV UN 43.200 360 43.560 72 0 0 72 R$ 1,4878 2.1.1 O item 03 será destinado à participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP. Os demais itens serão abertos para ampla concorrência.173,7100 2.2 Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo 1209. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo 1108) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.1.1 2.2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 22 deste edital. 2.3 As quantidades estimadas para a contratação encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Termo de Referência. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de medicamentos especificados introdutores, fios guia, cateteres guia, manifolds e insufladores, para realização de uso exclusivo e específico procedimentos pelos serviços de hemodinâmica, para terapia hormonal para transgênero masculino e feminino para o ambulatório de disforia de gêneros, atender a fim de abastecer o IEDE – Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxxdemanda do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo 01, observando os itens com as condições de participação exclusiva das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, com as seguintes características: ITEM ID SIGA DESCRIÇÃO UNIDUNID QUANTIDADE PREVISTA 1 6515.064.0039 (ID – 149472) INTRODUTOR HOSPITALAR, CONJUNTO, MODELO: VALVULADO/VENOSO/ ARTERIAL, MATERIAL: POLITETRAFLUORETILENO, REVESTIMENTO: POLIMERO HIDROFILICO, DIAMETRO FIO GUIA: 0,035, DIAMETRO DILATADOR: 5FR, COMPRIMENTO FIO GUIA: 11CM, VALVULA: COM FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: KIT INTRODUTOR FEMORAL VALVULADO ACOMPANHADO POR FIO GUIA COM DIÂMETRO ENTRE 0,035 E 0,038 E AGULHA DE PUNÇÃO COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE COMPRIMENTO ENTRE 11 E 13 CM E INTRODUTOR UNID 984 2 6515.500.0033 (ID - 96611) INTRODUTOR CATETER, KIT,TIPO: VALVULADO ARTERIA RADIAL, USO: HEMODINAMICA, COMPOSICAO: INTRODUTOR EM POLIURETANO, COM VALVULA HEMOSTATICA HIDROFILICA, COM DIAMETRO DE 5FR COM COMPRIMENTO DE 10 CM, COM CONECTOR COM TORNEIRA DE 3 VIAS, COM ABA PARA SUTURA, DILATADOR PRESO, COM FIO GUIA EM PLASTICO COM NUCLEO DE NITINOL 0.021, COM AGULHA I.V. SERINGA 2.5 CC ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: KIT INTRODUTOR VALVULADO ACOMPANHADO POR FIO GUIA COM DIÂMETRO ENTRE 0,018 E 0,021 E AGULHA DE PUNÇÃO COMPATÍVEL COM FIO GUIA E INTRODUTOR. QUANT. FS QUANT. PMERJ QUANT. TOTAL VALOR UNITÁRIO ESTIMADO 1 6403.001.0043 XX COMPRIMENTO DO INTRODUTOR ENTRE 10 E 20 CM UNID 4476 3 6515.500.0008 (ID - 000000 MEDICAMENTO USO HUMANO95997) INTRODUTOR CATETER, GRUPO FARMACOLOGICOKIT, TIPO: HORMONIOS ESTROGENICOSVALVULADO, PRINCÍPIO ATIVOUSO: ESTRADIOL HEMI-HIDRATADOHEMODINAMICA, FORMA FARMACEUTICACOMPOSICAO: GELINTRODUTOR EM POLIURETANO, CONCENTRACAO COM VALVULA HEMOSTATICA HIDROFILICA, COM DIAMETRO DE 6 FR COM COMPRIMENTO DE 12 CM, COM CONECTOR COM TORNEIRA DE 3 VIAS, COM GUIA 0,021” OU 0,018” ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: KIT INTRODUTOR RADIAL, COMPRIMENTO DO INTODUTOR ENTRE 7 E 20CM E FIO GUIA COMPATÍVEL UNID 2640 4 6515.500.0068 (ID – 130179) INTRODUTOR CATETER, KIT,TIPO: VALVULADO, USO: HEMODINAMICA, COMPOSICAO: INTRODUTOR EM POLIURETANO, COM VALVULA HEMOSTATICA HIDROFILICA, COM DIAMETRO DE 6 FR COM COMPRIMENTO DE 12 CM, COM CONECTOR COM TORNEIRA DE 3 VIAS, COM GUIA 0,038` ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: KIT INTRODUTOR FEMORAL VALVULADO ACOMPANHADO POR FIO GUIA COM DIÂMETRO ENTRE 0,035 E 0,038 E AGULHA UNID 5760 DE PUNÇÃO COMPATÍVEL COM FIO GUIA E INTRODUTOR 5 6515.239.0005 (ID – 69723) TORNEIRA CIRÚRGICA, TIPO: MANIFOLD, MATERIAL: POLICARBONATO, QUANTIDA DE VIAS: 5 VIAS COM ROTOR, COR: TRANSPARENTE UNID 8040 6 6517.332.0007 (ID – 149794) EXTENSAO PRESSAO, APLICACAO: HEMODINAMICA - MEDICAO DE PRESSAO INVASIVA (300PSI), MATERIAL: CLORETO DE PONIVINILA / DOSAGEMPLASTICO RIGIDO, CONECTOR: 0,6LUER LOCK, UNIDADECONEXAO: MGMACHO/GFEMEA, VOLUMETAMANHO: 80, APRESENTACAO: TUBO, ACESSORIO: VALVULA DOSADORA120 CM - 122 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE UN 10.656 0 10.656 R$ 43,6175 2 6404.001.0031 ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CONECTOR EM TUBO RÍGIDO, LISO OU ESPIRALADO, COM COMPRIMENTO ENTRE 120 A 180 CM, PARA CIRCUITO DE PRESSÃO INVASIVA, COM SUPORTE PARA PRESSÃO DE ATÉ 300 PSI UNID 8424 7 6515.123.0210 (ID - 58352 MEDICAMENTO USO HUMANO– 100272) FIO GUIA, GRUPO FARMACOLOGICOTIPO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIOSTANDARD, PRINCÍPIO ATIVOREVESTIMENTO: TESTOSTERONA CIPIONATOTEFLONADO, FORMA FARMACEUTICAMATERIAL: INJETAVELNITINOL, CONCENTRACAO / DOSAGEMDIAMETRO: 200 UNIDADE0,035MM, COMPRIMENTO: MG150CM, VOLUMETIPO PONTA: 2MLTEFLONADO, APRESENTACAOFORMATO PONTA: AMPOLAJ, ACESSORIOCOMPRIMENTO PONTA: N/A UN 4.224 0 4.224 R$ 13,3733 3 6404.001.0026 D, MATERIAL PONTA: TEFLONADO UNID 8040 8 6515.392.0004 (ID – 96055) SERINGA INSUFLADORA, TIPO: MANOMETRO PRESSAO ATM, CAPACIDADE: 20ML, APLICACAO: ANGIOPLASTIA, PRESSAO MAXIMA: 30 ATM, ACESSORIOS INCLUIDOS: CONECTOR Y, INTRODUTOR DA GUIA, TORQUE UNID 3480 9 6515.063.0047 (ID - 56701 MEDICAMENTO USO HUMANO88909) CATETER GUIA, GRUPO FARMACOLOGICOCALIBRE 6FR, MODELO ANGIOPLASTIA JUDKINS, COMPRIMENTO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO3,5 CM, PRINCIPIO ATIVOMATERIAL POLIURETANO ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: UNDECILATO DE TESTOSTERONACATETER ANGIOPLASTIA JUDKINS DIREITO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: N/A UN 204 0 204 R$ 289,2600 4 6405.001.0007 ID - 58351 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PROGESTAGENOS SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A UN 43.200 360 43.560 R$ 1,4878CURVA 3,5 UND 3120 2.1.1 O item 03 será destinado à participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP2.2. Os demais itens serão abertos para ampla concorrência. 2.2 Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo 12. 2.2.1 2.2.1. A ata de registro de preços (Anexo 1108) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.1.1 2.2.1.1. Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 22 deste edital. 2.3 As quantidades estimadas para a contratação encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Termo de Referência. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de medicamentos especificados de uso exclusivo e específico para terapia hormonal para transgênero masculino e feminino para o ambulatório de disforia de gênerosinsumos específicos - BOLSA DE COLETA SIMPLES, a fim de abastecer o IEDE – Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx XxxxxxxxxxxBOLSAS DE TRANSFERÊNCIA QUÁDRUPLA DE 150 ML, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo 01, observando os itens com as condições de participação exclusiva das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, com as seguintes características: BOLSAS DE ITEM ID SIGA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. FS QUANT. PMERJ QUANT. TOTAL VALOR UNITÁRIO ESTIMADO 1 6403.001.0043 XX - 000000 MEDICAMENTO USO HUMANOESPECIFICAÇÃO UN QUANT 01 6515.038.0009ID 53196 BOLSA SANGUE, GRUPO FARMACOLOGICOAPLICACAO: HORMONIOS ESTROGENICOSCOLETA, PRINCÍPIO ATIVOSISTEMA: ESTRADIOL HEMI-HIDRATADOUNICO, FORMA FARMACEUTICAMATERIAL: GELCLORETO POLIVINILA, CONCENTRACAO / DOSAGEMCAPACIDADE BOLSA PRELIMINAR: 0,6450 ML, UNIDADEANTICOAGULANTE BOLSA PRELIMINAR: MG/GCPDA I, VOLUME: 80, APRESENTACAO: TUBO, ACESSORIO: VALVULA DOSADORA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE UN 10.656 0 10.656 R$ 43,6175 2 6404.001.0031 ID - 58352 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCÍPIO ATIVO: TESTOSTERONA CIPIONATO, FORMA FARMACEUTICA: INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 UNIDADE: MG, VOLUME: 2ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIOQUANTIDADE ANTIGOAGULANTE: N/A DESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: SEGMENTO DE 1,00 a 1,20 m DE COMPRIMENTO; AGULHA COM BISEL TRIFACETADO UN 4.224 0 4.224 R$ 13,3733 3 6404.001.0026 ID - 56701 MEDICAMENTO USO HUMANO135 02 6515.038.0011ID 53221 BOLSA SANGUE, GRUPO FARMACOLOGICOAPLICACAO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIOTRANSFUSAO, PRINCIPIO ATIVO: UNDECILATO DE TESTOSTERONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIOSISTEMA: N/A UN 204 0 204 R$ 289,2600 4 6405.001.0007 ID - 58351 MEDICAMENTO USO HUMANOD, GRUPO FARMACOLOGICOMATERIAL: PROGESTAGENOS SIMPLESCLORETO POLIVINILA, PRINCIPIO ATIVOCAPACIDADE BOLSA PRELIMINAR: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA300 ML, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUMEANTICOAGULANTE BOLSA PRELIMINAR: N/AD, APRESENTACAOQUANTIDADE ANTIGOAGULANTE: N/AD UN 2292 03 6515.038.0012ID 53222 BOLSA SANGUE, ACESSORIOTRANSFUSAO, SISTEMA: ABERTO OU FECHADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, CAPACIDADE BOLSA PRELIMINAR: 600 ML, ANTICOAGULANTE BOLSA PRELIMINAR: N/A D, QUANTIDADE ANTIGOAGULANTE: N/D UN 43.200 360 43.560 R$ 1,48783648 04 6515.038.0010ID 53220 BOLSA SANGUE, APLICACAO: TRANSFUSAO, SISTEMA: QUADRUPLO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, CAPACIDADE BOLSA PRELIMINAR: 100 ML, ANTICOAGULANTE BOLSA PRELIMINAR: N/D, QUANTIDADE ANTIGOAGULANTE: N/D UN 1506 2.1.1 O item 03 será destinado à participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP2.2. Os demais itens serão abertos para ampla concorrência. 2.2 Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo 12. 2.2.1 2.2.1. A ata de registro de preços (Anexo 1108) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.1.1 2.2.1.1. Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 22 deste edital. 2.3 As quantidades estimadas para a contratação encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Termo de Referência. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.

OBJETO, ÓRGÃOS PARTICIPANTES, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA. 2.1 2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de medicamentos especificados reagentes, com fornecimento de uso exclusivo equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e específico corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para terapia hormonal realização dos exames de tromboelastometria, para transgênero masculino e feminino para o ambulatório de disforia de gêneros, a fim de abastecer o IEDE – Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxx, atender as demandas do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ - conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo 01, observando os itens com as condições de participação exclusiva das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME e EP, com as seguintes características: LOTE ITEM ID CÓDIGO SIGA DESCRIÇÃO UNID. QUANT. FS QUANT. PMERJ QUANT. TOTAL VALOR UNITÁRIO ESTIMADO 1 6403.001.0043 XX - 000000 MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: HORMONIOS ESTROGENICOS, PRINCÍPIO ATIVO: ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO, FORMA FARMACEUTICA: GEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,6, UNIDADE: MG/G, VOLUME: 80UNID QUANT REAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: TUBOTESTE, ACESSORIOANALISE: VALVULA DOSADORACOAGULACAO SANGUINEA COM 1 6810.381.0489 (ID - 166089) IDENTIFICACAO DE STATUS DA FIBRINA E DE DESORDENS DE POLIMERIZACAO CONTENDO SOLUCAO DE CITOCALASINA D, METODO: UN 400 TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE UN 10.656 0 10.656 R$ 43,6175 CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: TESTE, 2 6404.001.0031 6810.381.0488 (ID - 58352 MEDICAMENTO USO HUMANO166086) ANALISE: GLOBAL DO SISTEMA EXTRINSECO DA COAGULACAO SANGUINEA CONTENDO SOLUCAO DE TROMBOPLASTINA E INIBIDOR DE UN 900 HEPARINA, GRUPO FARMACOLOGICOMETODO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCÍPIO ATIVO: TESTOSTERONA CIPIONATOTROMBOELASTOGRAMA, FORMA FARMACEUTICAFORNECIMENTO: INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 UNIDADE: MG, VOLUME: 2ML, CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: AMPOLATESTE, ACESSORIOANALISE: N/A UN 4.224 0 4.224 R$ 13,3733 GLOBAL DO SISTEMA INTRINSECO DA 3 6404.001.0026 6810.381.0490 (ID - 56701 MEDICAMENTO USO HUMANO166090) COAGULACAO SANGUINEA SENSIVEL A HEPARINA CONTENDO SOLUCAO DE ACIDO ELAGICO E FOSFOLIPIDEOS, GRUPO FARMACOLOGICOMETODO: HORMONIOS QUE ATUAM NO SISTEMA GENITO-URINARIO, PRINCIPIO ATIVO: UNDECILATO DE TESTOSTERONAUN 800 TROMBOELASTOGRAMA, FORMA FARMACEUTICAFORNECIMENTO: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4ML, CONJUNTO COMPLETO REAGENTE PREPARADO,APRESENTACAO: AMPOLATESTE, ACESSORIO: N/A UN 204 0 204 R$ 289,2600 4 6405.001.0007 6810.381.0493 (ID - 58351 MEDICAMENTO USO HUMANO166093) ANALISE: DE COAGULACAO SANGUINEA VIA ANALISE DE RECALCIFICACAO EM PLASMA CONTENDO SOLUCAO DE CLORETO DE CALCIO, GRUPO FARMACOLOGICOUN 900 METODO: PROGESTAGENOS SIMPLESTROMBOELASTOGRAMA, PRINCIPIO ATIVO: PROGESTERONA NATURAL MICRONIZADA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A UN 43.200 360 43.560 R$ 1,4878 2.1.1 O item 03 será destinado à participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP. Os demais itens serão abertos para ampla concorrência. 2.2 Os bens objeto do registro de preços poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, ora denominados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme relação constante do Anexo 12. 2.2.1 A ata de registro de preços (Anexo 11) poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Estado, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES. 2.1.1 Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 deste edital. 2.3 As quantidades estimadas para a contratação encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo 01). 2.4 O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.5 Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Termo de Referência. 2.6 Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços. 2.7 É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.8 As quantidades previstas nas Atas de Registro de Preços para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos e entidades participantes do procedimento licitatório para registro de preços, mediante solicitação acompanhada de estudos técnicos e justificativa da necessidade. 2.8.1 Caberá ao órgão gerenciador autorizar o remanejamento com a transferência dos quantitativos entre os órgãos e entidades participantes, desde que haja anuência daquele que vier a sofrer a redução dos quantitativos informados.FORMA