DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual;
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas no processo licitatório nº 2407001/2020 e neste termo contratual;
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. A Contratada obriga-se a:
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. Executar/entregar o objeto deste contrato de acordo com as condições especificas no Termo de referência be como no prazo de dez dias uteis;
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. A empresa contratada obriga-se a prestar serviços de assessoria Jurídica a Câmara Municipal de PONTA DE PEDRAS nos seguintes moldes:
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. Realizar a apresentação única do show, com duração de 02:00min (Duas Horas), podendo ser estendido por até 30 minutos, no dia 15 de Julho de 2023, na cidade de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA;
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. A Contratada obriga-se a: Realizar o objeto contratado dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, observando às recomendações aceitas pelas normas e legislações; Ter em seus estoques quantitativo suficiente para atender as necessidades da Contratante; Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o Contrato, sem a prévia e expressa anuência da Contratante; Manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, seguro de acidentes, contribuições previdenciárias, impostos e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez que os mesmos não têm nenhum vínculo empregatício com a CONTRATANTE; Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual; Assumir integralmente a responsabilidade por todo o ônus decorrente da execução deste contrato, especialmente com relação aos encargos trabalhistas e previdenciários do pessoal utilizado para a consecução do fornecimento, correndo tal operação única e exclusivamente por conta, risco e responsabilidade da CONTRATADA; Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na realização deste Contrato. Providenciar a imediata correção das deficiências e ou irregularidades apontadas pela Contratante; Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até o limite fixado no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Contratada deverá encaminhar ao Setor Financeiro da «NOME_DA_CONTRATANTE», obedecendo ao prazo e critérios de entrega, Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, seguro de acidentes, contribuições previdenciárias, impostos e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez que os mesmos não têm nenhum vínculo empregatício com a CONTRATANTE; Responsabilizar-se pelo objeto deste Termo de Referência, respondendo civil e criminalmente por todos os danos, perdas e prejuízos que, por dolo ou culpa sua, de seus empregados, prepostos, ou terceiros no exercício de suas atividades, vier a direta ou indiretamente, causar ou provocar à CONTRATANTE; Não ceder ou transferir, total ou parcialmente, parte alguma do contrato. A fusão, cisão ou...
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com a proposta apresentada nos autos e com as condições e prazos estabelecidos neste termo contratual e de acordo com a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO - PA;
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. A empresa contratada obriga-se a prestar serviços de assessoria contábil a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nos seguintes moldes:
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidos no Processo Licitatório nº 2/2017-001, Pregão Presencial SRP nº 001/2017, Ata de Registro de Preço nº 001/2017 e neste termo contratual;