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Common use of Outros Recursos Naturais Clause in Contracts

Outros Recursos Naturais. É vedado aos Consorciados usar, fruir ou dispor, de qualquer maneira e a qualquer título, total ou parcialmente, de quaisquer outros recursos naturais porventura existentes na Área do Contrato que não sejam Petróleo e Gás Natural, salvo quando autorizado pelos órgãos competentes, de acordo com a Legislação Aplicável.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Partilha De Produção

Outros Recursos Naturais. É vedado aos Consorciados ao Concessionário usar, fruir ou dispor, de qualquer maneira e a qualquer título, total ou parcialmente, de quaisquer outros recursos naturais porventura existentes na Área do Contrato de Concessão que não sejam Petróleo e Gás NaturalProveniente de Xisto, salvo quando autorizado pelos órgãos competentes, de acordo com a Legislação Aplicável.

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Samples: Acordo Para Encerramento Das Controvérsias