Pedido Apto. Comunicação ao depositante que o pedido está apto a participar do Programa Piloto de Opinião Preliminar sobre a Patenteabilidade.
Pedido Apto. Anotação de Alteração de nome e/ou sede, de Transferência e de Limitação ou Ônus de Pedido, Patente e Certificado de Adição de Invenção.