Common use of Pessoal Clause in Contracts

Pessoal. Competirá à CONTRATDA a admissão de gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores varredores e encarregados necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por conta desta todos os encargos necessários e demais exigências das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais e outras de qualquer natureza. A CONTRATDA deverá promover periodicamente cursos e treinamentos aos seus funcionários, de modo a qualificá-los para o exercício das atividades e incorporar novos conceitos de qualidade de serviço. Nesse novo conceito de prestação de serviço, os trabalhadores operacionais deverão estar preparados ao exercício das atividades e a interlocução com a população, transformando-se em agentes de educação e orientação, com relação à limpeza efetiva da cidade, a responsabilidade individual e coletiva e exercício pleno da cidadania. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização terá direito a exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem à ação judicial, a CONTRATANTE não terá, em nenhum caso, qualquer responsabilidade. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedada ao pessoal da CONTRATADA a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Caberá à CONTRATADA apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os operários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal, o número da matrícula do empregado e o nome do serviço que o mesmo executa. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões, identidade visual e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal e o nome do serviço que o mesmo executa. O padrão de cores deverá obedecer ao seguinte padrão, definido pela PMS 1 Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos Amarelo 2 Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio Azul 3 Operações Especiais e Serviços Complementares Azul 4 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final Laranja 5 Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis Verde 6 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final Laranja 7 Motorista e Encarregados (todo e qualquer serviço) Cinza A qualquer momento a PMS poderá exigir evidência documental de que a CONTRATADA tem, no seu quadro efetivo, os funcionários previstos contratualmente, condição que deverá ser atendida em 48 horas; Caberá à CONTRATDA apresentar, nos locais e horários de trabalho, os funcionários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços. A reposição de EPI´s e uniformes deverão obedecer à seguinte frequência no ano: Calça Brim 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Xxxxxx Xxxx 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Calçado/Tipo Vulcabrás --- --- --- 03 vezes 03 vezes Calçado para coleta e varrição 06 vezes 06 vezes 06 vezes -- -- Boné Jockey 04 vezes 04 vezes 04 vezes 02 vezes 02 vezes Capa de Chuva PVC 02 vezes 02 vezes 02 vezes -- 02 vezes Luvas de Algodão 12 vezes -- -- -- -- Luvas de xxxxx xx xxxxx -- 00 xxxxx 00xxxxx -- -- Botas de Borracha ½ cano -- -- 02 vezes -- -- Colete Refletivo 1 vez 2 vezes -- 1 vez 1 vez Deverá ser apresentado um Plano Definitivo de Segurança e Medicina do Trabalho, observando-se as normas constantes da Lei Federal número 6.514, de 22 DE DEZEMBRO DE 1977 e N. Rs. 01, 05, 06, 07, 09 e 15, aprovadas pela Portaria número 3.214, de 8 de junho de 1978, e em especial: • Programa de Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho; • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Deverá ser apresentado um Plano executivo de operação de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra, sendo constituído de: • Descrição da infraestrutura de treinamento e capacitação da mão de obra operacional; • Metodologia de treinamento e capacitação da mão de obra operacional.

Pessoal. Competirá à CONTRATDA CONTRATADA a admissão de gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores varredores e encarregados necessários mão-de-obra necessária ao desempenho dos serviços contratados, correndo por conta desta todos conta, também, os encargos necessários e demais exigências das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais fiscais, comerciais e outras de qualquer natureza, bem como indenização de acidentes de trabalho de qualquer natureza, respondendo a contratada pelos danos causados, por seus empregados, auxiliares e prepostos, ao patrimônio público ou a outrem. A CONTRATDA deverá promover periodicamente cursos Os funcionários admitidos deverão possuir capacidade física e treinamentos aos qualificação que os capacite a executar os serviços inerentes ao objeto da presente licitação. Só deverão ser admitidos candidatos que se apresentarem com boas referências e tiverem seus funcionários, de modo a qualificá-los para o exercício das atividades e incorporar novos conceitos de qualidade de serviço. Nesse novo conceito de prestação de serviço, os trabalhadores operacionais deverão estar preparados ao exercício das atividades e a interlocução com a população, transformando-se documentos em agentes de educação e orientação, com relação à limpeza efetiva da cidade, a responsabilidade individual e coletiva e exercício pleno da cidadaniaordem. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados cuidadosos, atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização Administração Municipal terá direito a de exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 48 (vinte quarenta e quatrooito) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem à a ação judicial, a CONTRATANTE Administração Municipal não terá, em nenhum caso, qualquer responsabilidade. Durante a execução dos serviços serviços, é absolutamente vedada ao vedado por parte do pessoal da CONTRATADA CONTRATADA, a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Caberá à CONTRATADA apresentarSerá terminantemente proibido aos empregados da CONTRATADA, nos locais ingerir ou estarem sob o efeito de bebidas alcoólicas ou substâncias tóxicas, e no horário de trabalhopedirem gratificações ou donativos de qualquer espécie, os operários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para durante a realização dos serviços. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal, o número da matrícula do empregado e o nome do serviço que o mesmo executa. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões, identidade visual e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal e o nome do serviço que o mesmo executa. O padrão de cores deverá obedecer ao seguinte padrão, definido pela PMS 1 Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos Amarelo 2 Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio Azul 3 Operações Especiais e Serviços Complementares Azul 4 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final Laranja 5 Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis Verde 6 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final Laranja 7 Motorista e Encarregados (todo e qualquer serviço) Cinza A qualquer momento a PMS poderá exigir evidência documental de que a CONTRATADA tem, no seu quadro efetivo, os funcionários previstos contratualmente, condição que deverá ser atendida em 48 horas; Caberá à CONTRATDA apresentar, nos locais e horários de trabalho, os funcionários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização execução dos serviços. A reposição de EPI´s e uniformes deverão obedecer à seguinte frequência no ano: Calça Brim 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Xxxxxx Xxxx 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Calçado/Tipo Vulcabrás --- --- --- 03 vezes 03 vezes Calçado para coleta e varrição 06 vezes 06 vezes 06 vezes -- -- Boné Jockey 04 vezes 04 vezes 04 vezes 02 vezes 02 vezes Capa de Chuva PVC 02 vezes 02 vezes 02 vezes -- 02 vezes Luvas de Algodão 12 vezes -- -- -- -- Luvas de xxxxx xx xxxxx -- 00 xxxxx 00xxxxx -- -- Botas de Borracha ½ cano -- -- 02 vezes -- -- Colete Refletivo 1 vez 2 vezes -- 1 vez 1 vez Deverá ser apresentado um Plano Definitivo de Segurança e Medicina do Trabalho, observandoguarnição ou qualquer funcionário da área operacional deverá apresentar-se as normas constantes da Lei Federal número 6.514uniformizado e asseado, com camisas ou camisetas fechadas, calças, calçados e demais equipamentos de 22 DE DEZEMBRO DE 1977 segurança e N. Rs. 01proteção individual como luvas, 05capas protetoras em dias de chuva, 06coletes refletivos, 07boné, 09 e 15entre outros, aprovadas pela Portaria número 3.214, específicos para cada tipo de 8 de junho de 1978, e em especial: • Programa de Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho; • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Deverá ser apresentado um Plano executivo de operação de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra, sendo constituído de: • Descrição da infraestrutura de treinamento e capacitação da mão de obra operacional; • Metodologia de treinamento e capacitação da mão de obra operacionalserviço.

Pessoal. Competirá à CONTRATDA A CONTRATADA deverá empregar pessoal qualificado e será responsável por fornecer quaisquer meios que julgar necessários ou apropriados para a admissão de gerentesexecução dos SERVIÇOS. A CONTRATADA será responsável, motoristastanto por si mesma, técnicosquanto por suas subcontratadas, ajudantes, coletores varredores e encarregados necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por conta desta no tocante a todos os encargos controles necessários para atestar o devido cumprimento de todas as suas obrigações e demais exigências das leis trabalhistascompromissos, previdenciáriasconforme consta do respectivo CONTRATO. O pessoal da CONTRATADA deverá seguir devidamente as regras de segurança da CONTRATANTE, fiscais conforme notificadas por esta última e/ou do LOCAL DOS SERVIÇOS, inclusive aquelas relativas a roupas de proteção e outras equipamentos de qualquer natureza. A CONTRATDA deverá promover periodicamente cursos e treinamentos aos seus funcionários, de modo a qualificá-los para o exercício das atividades e incorporar novos conceitos de qualidade de serviçosegurança (EPIs). Nesse novo conceito de prestação de serviço, os trabalhadores operacionais deverão estar preparados ao exercício das atividades e a interlocução com a população, transformando-se em agentes de educação e orientação, com relação à limpeza efetiva da cidade, a responsabilidade individual e coletiva e exercício pleno da cidadania. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização terá direito a exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem à ação judicialsentido, a CONTRATANTE poderá exigir a imediata substituição e não terá, em nenhum caso, permitir a entrada de qualquer responsabilidade. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedada pessoa pertencente ao pessoal da CONTRATADA e/ou ao pessoal das subcontratadas que agir(em) de maneira negligente ou desrespeitosa e/ou em violação a qualquer regulamento aplicável, regras internas e/ou de quaisquer instruções de segurança adicionais transmitidas pelo LOCAL DOS SERVIÇOS. A CONTRATADA deverá, de qualquer forma, antes e durante a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Caberá à CONTRATADA apresentarqualquer CONTRATO, nos locais fornecer aos seus empregados, agentes, representantes e no horário de trabalhosubcontratados todas as informações relativas ao LOCAL DOS SERVIÇOS, bem como sobre todos os operários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos riscos e veículos suficientes para a realização dos serviços. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal, o número da matrícula do empregado e o nome do serviço que o mesmo executa. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões, identidade visual e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal e o nome do serviço que o mesmo executa. O padrão de cores deverá obedecer limitações relativos ao seguinte padrão, definido pela PMS 1 Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos Amarelo 2 Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio Azul 3 Operações Especiais e Serviços Complementares Azul 4 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final Laranja 5 Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis Verde 6 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final Laranja 7 Motorista e Encarregados (todo e qualquer serviço) Cinza A qualquer momento a PMS poderá exigir evidência documental de que a CONTRATADA tem, no seu quadro efetivo, os funcionários previstos contratualmente, condição que deverá ser atendida em 48 horas; Caberá à CONTRATDA apresentar, nos locais e horários de trabalho, os funcionários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviçosmesmo. A reposição de EPI´s CONTRATADA compromete-se, ainda, a (i) informar devida e uniformes deverão obedecer à seguinte frequência imediatamente aos representantes do LOCAL DOS SERVIÇOS em questão sobre qualquer acidente, lesões pessoais, contaminação e/ou poluição acidental no ano: Calça Brim 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Xxxxxx Xxxx 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes CalçadoLOCAL DOS SERVIÇOS ou em suas imediações, bem como sobre qualquer produto perigoso notado ou descoberto durante a implementação do CONTRATO em questão, especialmente em relação às OBRAS E/Tipo Vulcabrás --- --- --- 03 vezes 03 vezes Calçado OU EQUIPAMENTOS e (ii) adotar as medidas e providências necessárias para coleta e varrição 06 vezes 06 vezes 06 vezes -- -- Boné Jockey 04 vezes 04 vezes 04 vezes 02 vezes 02 vezes Capa de Chuva PVC 02 vezes 02 vezes 02 vezes -- 02 vezes Luvas de Algodão 12 vezes -- -- -- -- Luvas de xxxxx xx xxxxx -- 00 xxxxx 00xxxxx -- -- Botas de Borracha ½ cano -- -- 02 vezes -- -- Colete Refletivo 1 vez 2 vezes -- 1 vez 1 vez Deverá ser apresentado um Plano Definitivo de Segurança e Medicina do Trabalho, observando-mitigar as consequências decorrentes ou que possam decorrer dos mesmos. A CONTRATADA se as normas constantes da Lei Federal número 6.514compromete a cumprir todos os dispositivos contidos nas LEIS trabalhistas, de 22 DE DEZEMBRO DE 1977 segurança e N. Rs. 01saúde relacionadas ao seu pessoal e a assinar ou fazer com que sejam assinados, 05conforme o caso, 06todos os formulários e outros documentos que tenham ou possam vir a ter que ser preenchido no tocante a tributos, 07salários, 09 contribuições sociais e 15seguro e a pagar ou providenciar para sejam pagos todos os impostos aduaneiros, aprovadas tributos, salários, contribuições sociais, penalidades por sua conta, ou a providenciar garantias específicas para os mesmos (especialmente, garantias de pagamento) aceitas pela Portaria número 3.214, de 8 de junho de 1978, e em especial: • Programa de Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho; • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Deverá ser apresentado um Plano executivo de operação de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra, sendo constituído de: • Descrição da infraestrutura de treinamento e capacitação da mão de obra operacional; • Metodologia de treinamento e capacitação da mão de obra operacionalCONTRATANTE.

Pessoal. Competirá à CONTRATDA A CONTRATADA deverá empregar pessoal qualificado e será responsável por fornecer quaisquer meios que julgar necessários ou apropriados para a admissão de gerentesexecução dos SERVIÇOS. A CONTRATADA será responsável, motoristastanto por si mesma, técnicosquanto por suas subcontratadas, ajudantes, coletores varredores e encarregados necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por conta desta no tocante a todos os encargos controles necessários para atestar o devido cumprimento de todas as suas obrigações e demais exigências das leis trabalhistascompromissos, previdenciáriasconforme consta do respectivo CONTRATO. O pessoal da CONTRATADA deverá seguir devidamente as regras de segurança da CONTRATANTE, fiscais conforme notificadas por esta última e/ou do LOCAL DOS SERVIÇOS, inclusive aquelas relativas a roupas de proteção e outras equipamentos de qualquer natureza. A CONTRATDA deverá promover periodicamente cursos e treinamentos aos seus funcionários, de modo a qualificá-los para o exercício das atividades e incorporar novos conceitos de qualidade de serviçosegurança (EPIs). Nesse novo conceito de prestação de serviço, os trabalhadores operacionais deverão estar preparados ao exercício das atividades e a interlocução com a população, transformando-se em agentes de educação e orientação, com relação à limpeza efetiva da cidade, a responsabilidade individual e coletiva e exercício pleno da cidadania. Só poderão ser mantidos em serviço os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização terá direito a exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem à ação judicialsentido, a CONTRATANTE poderá exigir a imediata substituição e não terá, em nenhum caso, permitir a entrada de qualquer responsabilidade. Durante a execução dos serviços é absolutamente vedada pessoa pertencente ao pessoal da CONTRATADA e/ou ao pessoal das subcontratadas que agir(em) de maneira negligente ou desrespeitosa e/ou em violação a qualquer regulamento aplicável, regras internas e/ou de quaisquer instruções de segurança adicionais transmitidas pelo LOCAL DOS SERVIÇOS. A CONTRATADA deverá, de qualquer forma, antes e durante a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações. Caberá à CONTRATADA apresentarqualquer CONTRATO, nos locais fornecer aos seus empregados, agentes, representantes e no horário de trabalhosubcontratados todas as informações relativas ao LOCAL DOS SERVIÇOS, bem como sobre todos os operários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos riscos e veículos suficientes para a realização dos serviços. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal, o número da matrícula do empregado e o nome do serviço que o mesmo executa. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões, identidade visual e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal e o nome do serviço que o mesmo executa. O padrão de cores deverá obedecer limitações relativos ao seguinte padrão, definido pela PMS 1 Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos Amarelo 2 Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio Azul 3 Operações Especiais e Serviços Complementares Azul 4 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final Laranja 5 Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis Verde 6 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final Laranja 7 Motorista e Encarregados (todo e qualquer serviço) Cinza A qualquer momento a PMS poderá exigir evidência documental de que a CONTRATADA tem, no seu quadro efetivo, os funcionários previstos contratualmente, condição que deverá ser atendida em 48 horas; Caberá à CONTRATDA apresentar, nos locais e horários de trabalho, os funcionários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviçosmesmo. A reposição de EPI´s CONTRATADA compromete-se, ainda, a (i) informar devida e uniformes deverão obedecer à seguinte frequência imediatamente aos representantes do LOCAL DOS SERVIÇOS em questão sobre qualquer acidente, danos físicos, contaminação e/ou poluição acidental no ano: Calça Brim 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Xxxxxx Xxxx 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes CalçadoLOCAL DOS SERVIÇOS ou em suas imediações, bem como sobre qualquer produto perigoso notado ou descoberto durante a implementação do CONTRATO em questão, especialmente em relação às OBRAS E/Tipo Vulcabrás --- --- --- 03 vezes 03 vezes Calçado OU EQUIPAMENTOS e (ii) adotar as medidas e providências necessárias para coleta e varrição 06 vezes 06 vezes 06 vezes -- -- Boné Jockey 04 vezes 04 vezes 04 vezes 02 vezes 02 vezes Capa de Chuva PVC 02 vezes 02 vezes 02 vezes -- 02 vezes Luvas de Algodão 12 vezes -- -- -- -- Luvas de xxxxx xx xxxxx -- 00 xxxxx 00xxxxx -- -- Botas de Borracha ½ cano -- -- 02 vezes -- -- Colete Refletivo 1 vez 2 vezes -- 1 vez 1 vez Deverá ser apresentado um Plano Definitivo de Segurança e Medicina do Trabalho, observando-mitigar as conseqüências decorrentes ou que possam decorrer dos mesmos. A CONTRATADA se as normas constantes da Lei Federal número 6.514compromete a cumprir todos os dispositivos contidos nas LEIS trabalhistas, de 22 DE DEZEMBRO DE 1977 segurança e N. Rs. 01saúde relacionadas ao seu pessoal e a assinar ou fazer com que sejam assinados, 05conforme o caso, 06todos os formulários e outros documentos que tenha ou possa vir a ter que ser preenchido no tocante a tributos, 07salários, 09 contribuições sociais e 15seguro e a pagar ou providenciar para sejam pagos todos os impostos aduaneiros, aprovadas tributos, salários, contribuições sociais, penalidades por sua conta, ou a providenciar garantias específicas para os mesmos (especialmente, garantias de pagamento) aceitas pela Portaria número 3.214, de 8 de junho de 1978, e em especial: • Programa de Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho; • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Deverá ser apresentado um Plano executivo de operação de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra, sendo constituído de: • Descrição da infraestrutura de treinamento e capacitação da mão de obra operacional; • Metodologia de treinamento e capacitação da mão de obra operacionalCONTRATANTE.

Pessoal. Competirá à CONTRATDA contratada a admissão de gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores varredores e eletricistas encarregados necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por conta desta todos os encargos necessários e demais exigências das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais e outras de qualquer natureza. A CONTRATDA deverá promover periodicamente cursos e treinamentos aos seus funcionários, de modo a qualificá-los para o exercício das atividades e incorporar novos conceitos de qualidade de serviço. Nesse novo conceito de prestação de serviço, os trabalhadores operacionais deverão estar preparados ao exercício das atividades e a interlocução com a população, transformando-se em agentes de educação e orientação, com relação à limpeza efetiva da cidade, a responsabilidade individual e coletiva e exercício pleno da cidadania. Só poderão ser mantidos em serviço serviços os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público. A fiscalização SEMAPA e a SEINFRA terá direito a de exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço, respeitando o devido processo legal. Se a dispensa der origem à ação judicial, a CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Cabedelo não terá, em nenhum caso, qualquer responsabilidade. Durante a execução dos serviços é A Contratada deverá substituir o empregado dispensado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. É absolutamente vedada ao pessoal da CONTRATADA Contratada, a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificaçõesdeste contrato, salvo quando devidamente autorizado pela Contratante. É proibida a ingestão de bebidas alcoólicas, drogas, solicitação de gratificações ou donativos de qualquer espécie. A Contratada é responsável pelo fornecimento em campo de água potável para consumo dos empregados durante suas atividades. A equipe deverá apresentar-se uniformizada e asseada e com os demais equipamentos de segurança do trabalho em conformidade com as Normas do Ministério do Trabalho. Caberá à CONTRATADA Contratada apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os operários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões e cores por tipo de serviço determinado pela PMSSEMAPA e SEINFRA, devendo ser impresso na parte frontal, o número da matrícula do empregado e o nome do serviço que o mesmo executa. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões, identidade visual e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal e o nome do serviço que o mesmo executa. O padrão de cores deverá obedecer ao seguinte padrão, definido pela PMS 1 Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos Amarelo 2 Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio Azul 3 Operações Especiais e Serviços Complementares Azul 4 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final Laranja 5 Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis Verde 6 Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final Laranja 7 Motorista e Encarregados (todo e qualquer serviço) Cinza A qualquer momento a PMS poderá exigir evidência documental de que a CONTRATADA tem, no seu quadro efetivo, os funcionários previstos contratualmente, condição que deverá ser atendida em 48 horas; Caberá à CONTRATDA apresentar, nos locais e horários de trabalho, os funcionários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços. A reposição de EPI´s e uniformes deverão obedecer à seguinte frequência no ano: Calça Brim 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Xxxxxx Xxxx 06 vezes 06 vezes 06 vezes 04 vezes 04 vezes Calçado/Tipo Vulcabrás --- --- --- 03 vezes 03 vezes Calçado para coleta e varrição 06 vezes 06 vezes 06 vezes -- -- Boné Jockey 04 vezes 04 vezes 04 vezes 02 vezes 02 vezes Capa de Chuva PVC 02 vezes 02 vezes 02 vezes -- 02 vezes Luvas de Algodão 12 vezes -- -- -- -- Luvas de xxxxx xx xxxxx -- 00 xxxxx 00xxxxx -- -- Botas de Borracha ½ cano -- -- 02 vezes -- -- Colete Refletivo 1 vez 2 vezes -- 1 vez 1 vez Deverá ser apresentado um Plano Definitivo de Segurança e Medicina do Trabalho, observando-se as normas constantes da Lei Federal número 6.514, de 22 DE DEZEMBRO DE 1977 e N. Rs. 01, 05, 06, 07, 09 e 15, aprovadas pela Portaria número 3.214, de 8 de junho de 1978, e em especial: • Programa de Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho; • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; • Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Deverá ser apresentado um Plano executivo de operação de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra, sendo constituído de: • Descrição da infraestrutura de treinamento e capacitação da mão de obra operacional; • Metodologia de treinamento e capacitação da mão de obra operacional.