Política pública de turismo Cláusulas Exemplificativas

Política pública de turismo. Consórcio com objetivo de planejar, estruturar e promover o turismo regional a partir de potencialidades existentes; • Consórcio com objetivo de capacitar e treinar os agentes envolvidos nas ações de turismo. • Consórcio de Assistência Técnica aos Municípios com objetivo de elaborar projetos, encaminhar os pleitos de solicitação de recursos, realizar a gestão dos contratos e convênios. • Consórcio com o objetivo de prover assistência técnica na elaboração, execução e avaliação dos resultados alcançados pelos instrumentos de gestão orçamentária: PPA, LDO e LOA. • Consórcio com objetivo de desenvolvimento de softwares de tecnologias de gestão ligados aos temas da administração tributária no lançamento e controle da arrecadação das receitas próprias (IPTU, ISS, Taxas, etc.), bem como o acompanhamento do comportamento das receitas de transferências (ICMS e FPM). • Consórcio com objetivo de desenvolver ações para a instalação de Escolas Regionais de Governo, com o objetivo de recrutar recursos humanos (seleção, avaliação, treinamento, capacitação), formar e atualizar quadros para o exercício da administração fazendária. • Consórcio com objetivo de fomentar e modernizar a administração tributária, notadamente na construção de estratégias de acessos aos programas de financiamento do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM) e o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). AU Caruaru (PE) 1 Caruaru 30 Guabiruba 57 Lençóis Paulista 84 Rio das Pedras 111 Igaratá 2 Toritama 31 Ilhota 58 Pederneiras 85 Saltinho 112 Jacareí AU Xxxxxxxx (XX) 0 Xxxxxxxx 00 Xxxxxxx 59 Piratininga 86 Sta. Gertrudes 113 Lavrinhas 5 Sta. Tereza do Oeste 00 Xxxxxxxx XX Xxxxxxx (XX) 00 Xxxxxxx 00 Xxx Xxxxx 114 Lorena 6 Toledo 34 Timbó 62 Cabreúva AU Ribeirão Preto (SP) 89 Ribeirão Preto 115 Monteiro Lobato AU Xxxxxxx 0 Xxxxxxx AU Joinville (SC) 36 Xxxxxxxxx 00 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 90 Barrinha 116 Pindamonhangaba 9 Marialva 37 Araquari 64 Itupeva 91 Cravinhos 117 Piquete 10 Paiçandu 38 Garuva 65 Jarinu 92 Dumont 118 Potim 11 Sarandi 39 Guaramirim 66 Louveira 93 Jardinópolis 119 Queluz

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  • VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL De no mínimo, 90 (noventa) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Telefone Celular: Whatsapp: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: E-mail para informativo de edital ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha.