Da exigência de carta de solidariedade. Em caso de fornecedor revendedor ou distribuidor, será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato.
Da exigência de carta de solidariedade. Não se aplica.
Da exigência de carta de solidariedade. Não será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato.
Da exigência de carta de solidariedade. 4.5.1 Não haverá exigência de carta de solidariedade para os itens objeto desta contratação.
Da exigência de carta de solidariedade. Na presente contratação não se aplica exigência de carta de solidariedade devido à natureza do objeto.
Da exigência de carta de solidariedade. 3.6.1. Não será exigida a apresentação de carta de solidariedade na presente contratação.
Da exigência de carta de solidariedade. 8.5.1 - Não será exigido Carta de Solidariedade.
Da exigência de carta de solidariedade. 8.5.1 - Não será exigido Carta de Solidariedade emitida pelo fabricante.
Da exigência de carta de solidariedade. Não se aplica a este objeto.
Da exigência de carta de solidariedade. (INCISO IV DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 14.133/2021)
4.2.1. Em caso de fornecedor, revendedor ou distribuidor, será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato.