Common use of PRAZO E DOTAÇÃO Clause in Contracts

PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 3 (três) dias. 5.2.O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. Na hipótese do referido termo não estabelecer o local para a entrega, observada a demanda e oportunidade, essa será feita na sede do ORC ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada, que compõe a sua estrutura operacional. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2022, considerado da data de sua assinatura. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO CUSTEIO 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLOCO CU 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS

PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido da Ordem de CompraServiço: EntregaInício: 3 (três) dias; Conclusão: 12 (doze) meses. 5.2.O fornecimento serviço será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. Na hipótese do referido termo não estabelecer o local para a entrega, observada a demanda e oportunidade, essa será feita na sede do ORC ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada, que compõe a sua estrutura operacional. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 202212 (doze) meses, considerado da data de sua assinatura; podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de CongoUNIDADE: 30.60 FUNDO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO CUSTEIO 600EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL 2.030 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL 33.90.36–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA UNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL 2.030 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Transferências Fundo 5.5.Quando a Fundo validade da Ata de Recursos Registro de Preço ultrapassar o exercício financeiro atual, as despesas decorrentes de eventuais contratações futuras, correrão por conta das respectivas dotações previstas no orçamento do SUS provenientes do Go 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLOCO CU 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CAPSexercício financeiro posterior.

PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 3 5 (trêscinco) dias. 5.2.O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. Na hipótese do referido termo não estabelecer o local para a entrega, observada a demanda e oportunidade, essa será feita na sede do ORC ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada, que compõe a sua estrutura operacional. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2022, considerado da data de sua assinatura. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de CongoParaná: 30.60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO CUSTEIO 60004.122.5.2.204 – Manutenção e Coordenação Sec. Transferências Fundo a de Administração 12.122.7.1.214 – Gestão do Departamento de Educação 27.122.11.2.220 – Políticas administrativas e socias ao Esporte e Lazer 15.452.9.2.227 – Gestão departamento de Obras, Urbanismo 25.752.9.2.229 – Coord da ação preservação sist. iluminação pública 10.122.4.2.302 – Administração das atividades do Fundo de Recursos Saúde e Secretaria 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente . 5.5.Quando a validade da Ata de Registro de Preço ultrapassar o exercício financeiro atual, as despesas decorrentes de eventuais contratações futuras, correrão por conta das respectivas dotações previstas no orçamento do SUS provenientes do Go 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLOCO CU 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CAPSexercício financeiro posterior.

PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 3 (três) dias. 5.2.O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. Na hipótese do referido termo não estabelecer o local para a entrega, observada a demanda e oportunidade, essa será feita na sede do ORC ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada, que compõe a sua estrutura operacional. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 20221 (um) ano, considerado da data de sua assinatura. , podendo ser prorrogada por iguais períodos caso seja necessário; 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certameda presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica, 2200000.03 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde (Capital - UM, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman, 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Manter as Atividades da Atenção Básica - BLOCO CUSTEIO 600. Transferências Fundo a Fundo PAB, 2140000.08 Transferência de Recursos do SUS provenientes do Go 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO - Outras/Não Regulamentadas por Bloco de Financiame, 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman, 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Manter o Prog. Saúde da Família - BLOCO CU 600. Transferências Fundo a Fundo SF, 2140000.08 Transferência de Recursos do SUS provenientes - Outras/Não Regulamentadas por Bloco de Financiame, 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do G 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CAPSorçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.

PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 3 5 (trêscinco) dias. 5.2.O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. Na hipótese do referido termo não estabelecer o local para a entrega, observada a demanda e oportunidade, essa será feita na sede do ORC ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada, que compõe a sua estrutura operacional. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 20222023, considerado da data de sua assinatura. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município Decorre da Lei Municipal nº. 1.183, de Congo05 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Orçamento Público Municipal para o exercício financeiro de 2023, conforme Dotação Orçamentária abaixo discriminada: 30.60 FUNDO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.010 CAMARA MUNICIPAL DE SAÚDE 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO CUSTEIO 600VEREADORES DE TABIRA. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go 3.3.90.30.01 MATERIAL PROGRAMA DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA MÉDIA TRABALHO: 01.031.0211.1.099 Objetivo: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ALTA COMPLEXIDADE - BLOCO CU 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G 3.3.90.30.01 MATERIAL EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL ELEMENTO DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CAPSDESPESA: 44905200