Projeção das Necessidades de Drenagem e Manejo de Águas Cláusulas Exemplificativas

Projeção das Necessidades de Drenagem e Manejo de Águas. Pluviais‌ A projeção das necessidades de drenagem e manejo de águas pluviais para o município, para o período compreendido entre 2011 e 2030 (período de planejamento), está relacionada com as vias não pavimentadas na área urbana desprovidas de sistema de drenagem de águas pluviais. O Quadro 10 apresenta a extensão de vias pavimentadas e não pavimentadas da área urbana do município, considerando que todas as vias novas implantadas no perímetro urbano do município, entre 2011 e 2030, serão pavimentadas e providas de sistema de drenagem de águas pluviais. O incremento de rede nova tem como base a seguinte relação: extensão total das vias urbanas/população urbana. 2010 578 3.000 904 - 3.904 2011 587 3.061 904 61 3.965 2012 596 3.122 904 61 4.026 2013 605 3.182 904 61 4.086 2014 615 3.250 904 68 4.154 2015 624 3.311 904 61 4.215 2016 634 3.378 904 68 4.282 2017 644 3.446 904 68 4.350 2018 654 3.513 904 68 4.417 2019 664 3.581 904 68 4.485 2020 674 3.648 904 68 4.552 2021 685 3.722 904 74 4.626 2022 695 3.790 904 68 4.694 2023 706 3.864 904 74 4.768 2024 717 3.938 904 74 4.842 2025 728 4.013 904 74 4.917 2026 739 4.087 904 74 4.991 2027 751 4.168 904 81 5.072 2028 762 4.242 904 74 5.146 2029 774 4.323 904 81 5.227 2030 786 4.404 904 81 5.308 * Informação obtida junto à prefeitura. As demandas advindas da Metodologia CDP, de forma priorizada, são apresentadas a seguir: • Elaboração e manutenção de cadastro da macro e micro drenagem da área urbana municipal; • Elaboração de Programa de identificação e controle do uso de agrotóxicos; • Elaborar manual de planejamento, regularização, projeto e execução de obras de drenagem; • Adequação das ligações indevidas de esgoto na rede de galerias de águas pluviais / Fiscalização; • Desassoreamento e revitalização das margens de rios, córregos ou cursos d'água; • Campanha educacional com objetivo de informar a população dos problemas oriundos das práticas utilizadas em jogar lixo na drenagem, além de ligações clandestinas de esgotos sanitários na rede de drenagem pluvial. • Elaboração de mapas de pontos críticos de estabilidade geotécnica e índices de impermeabilização – Com a finalidade de identificar e representar através de mapas os pontos onde ocorre instabilidade geotécnica e o potencial de impermeabilização do município.

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