Common use of PROTOCOLO Clause in Contracts

PROTOCOLO. -Controle geral de todos os processos que estão tramitando ou arquivados com consulta por vários filtros de requerente, departamento, data de cadastro, assunto, entre outros. -Cadastro e manutenção de tabelas para utilização do sistema tais como: assuntos processuais, departamentos, usuários, funções, entre outras. -Lançamento automático de guia individualizada por processo, para assuntos que exijam pagamento, impedindo a movimentação do mesmo em caso de inadimplência. -Emissão de documentos para controle de processo como etiquetas, capa, folha de informação, requerimentos. -Parametrização de etiqueta pelo usuário, com margem de página, tamanho de página, tamanho de etiqueta, texto e campos pré-definidos do sistema que devem trazer a informação no formato mala-direta. -Controle de movimentações de processo com envio e recepção pelos departamentos envolvidos, tal qual emissão de comprovante de movimentações. -Apensamento e desapensamento de processos com controle de data e verificação de hierarquia de processos, tal qual demonstração de apensamento nas movimentações; Arquivamento e Desarquivamento dos processos. -Anexação e desanexação de documentos ao processo, com consulta e visualização do documento anexo. -Permitir ao consultar as movimentações do processo, efetuar o download do arquivo anexo diretamente da consulta de movimentações, agilizando o trabalho. -Possuir ainda referente a anexação, forma de visualizar e imprimir todos os anexos do processo, de forma única e sequencial, além de página de rosto ou similar que identifique o processo impresso, seu requerente, data de abertura e Departamento de origem do processo. -Possuir ainda, solução de certificado, assinatura ou chave digital para que permita a assinatura de documentos a serem anexos ao processo, de forma que não seja necessária a impressão do documento, afim de tornar o procedimento de protocolo e movimentação totalmente digital, essa chave deve ser gerada por usuário e deve ainda validar se o usuário está ou não ativo, para sua validade. -Comunicação entre departamentos via e-mail sobre as movimentações dos processos de uma unidade para a outra de forma automática. -Geração de relatórios que demonstrem processos por departamento e data para verificação de período de movimentação, contendo dados de número, abertura, requerente, assunto. -Consultas de outras áreas, devidamente cadastradas, para obter informações de protocolo tais como: número do processo, nome do requerente, andamento dos processos, apensos a um determinado processo. -Informações ao munícipe, possibilitar que o sistema envie de forma prática mensagem eletrônica ao responsável para informações quanto ao processo ou solicitação de documentos via e-mail. -Os e-mails remetidos ao usuário devem ser parametrizáveis por tipo de movimentação (cadastro, arquivamento, envio a outro departamento, recebimento). -Gerador de relatórios com opção de gravação do relatório pré-formulado. -Cancelamento ou reprovação de processo por administrador em caso de cadastramento indevido. -Remessa e recebimento de processo com emissão de comprovante de entrega. -Permitir que seja cobrado automaticamente guia referente a taxa processual, a taxa deve poder ser diferente para cada assunto de processo, ou seja, para cada assunto processual pode-se cobrar uma taxa diferente, o sistema deve ainda controlar o pagamento da guia, não permitindo sua movimentação em caso de inadimplência; Isenção de guia de recolhimento em caso de processos com ação de promoção social ou outros assuntos, neste caso o sistema deve permitir buscar a guia por processo e isentar o processo da cobrança, além de motivo da isenção no momento a movimentação. -Conter página, painel ou dashboard de consulta geral para acompanhamento de processos, por usuário, permitindo que o mesmo tenha em tela única facilitando seu trabalho, todos os processos que estão pendentes de seu recebimento ou seu prosseguimento; -Conter página, painel ou dashboard de consulta geral para acompanhamento de processos por parte dos gestores de departamento, permitindo que o gestor tenha em tela única todos os processos que estão pendentes em seu departamento e por usuário. -Permitir que a partir da tela citada acima, o usuário consiga efetuar as movimentações solicitadas anteriormente como (envio, recebimento, anexação, apensamento) não necessitando sair da tela de consulta geral para movimentar o processo. A página geral deve permitir ainda que o usuário possa identificar a quanto tempo o processo está parado sem movimentação. -Conter no sistema cadastro de prazo processual, para que com o mesmo possa ser controlado se um processo foi atendido no prazo correto, o cadastro do prazo deve ser efetuado em quantidade de dias, e deve ser separado por assunto de processo. -Cadastro de histórico pré-selecionável, para processos de mesma característica. -Emissão de segunda via de requerimentos, capa de processo, folha de informação. -Relatório de processos pré-definidos com informações de tipo de processo, número, assunto, localização. -Controle de usuários e senhas, com grupos de menus e limitações de acesso. -Permitir tornar processo confidencial onde apenas usuários selecionados poderão ter acesso ao processo, sendo que o processo deverá ser encarado como confidencial, quando vinculado a pessoas especificas que terão acesso ao seu conteúdo e demais usuários não permitidos, deverão conseguir consultar o processo, para saber a existência do mesmo, porém sem conseguir acessar seu conteúdo. -Possuir opção de despacho processual, informação que deve constar das movimentações do processo com possibilidade de anexar ou não documento ao despacho. -Possibilitar efetuar o despacho a qualquer momento, não dependendo de outra movimentação como envio a departamento posterior. -Possuir tipos de processo, com numeração específica para cada tipo, permitindo a administração separar processos por exemplo processos administrativos e de pagamento. -Permitir que possa consultar processos por parte do histórico de cadastro do mesmo. -Notificação do responsável ou Funcionário de departamento em todas as movimentações através de e-mail. -Escolha dos tipos de movimentos em que quer ser notificado (remessa, recepção, arquivamento). -Possibilidade de registro de número de processo manual, restringindo duplicação, mesmo que a geração do número de processo esteja como automática. - Emitir mensagens para que de forma automatizada o gestor do sistema possa remeter a todos usuários em tela específica mensagens referente atualizações no sistema, manutenções, entre outras. -Permitir ao gerente de departamento o controle de acesso ao sistema por usuário e por data, afim de verificar data e hora de utilização do sistema. -Possuir controle de andamento e prazos de tramitação por usuário e por departamento. -Permitir que processos sejam amarrados entre si, porém diferente do apensamento, a amarração não deve impedir que os processos sejam movimentados em separado, mas sim permitir visualizar processos que tenham relação entre si. -Ao consultar qualquer processo que esteja amarrado a outro processo, a tela de consulta deverá trazer a cadeia de processos relacionados e seu grau de relação.

PROTOCOLO. -Controle geral Integrações do sistema de protocolo: ⮚ Trabalhar integrado com o sistema de tributos para geração de guia para recolhimento, utilizando as taxas já cadastradas no sistema tributário. ⮚ Permite a parametrização das taxas tributarias no sistema de protocolo, podendo o usuário definir o vencimento das guias de duas maneiras: ✓ Permite alteração do vencimento da guia emitida, para os tributos indicados; ✓ Ou permite a parametrização de vencimento automático, permitindo utilizar dias úteis ou corridos de acordo com o calendário cadastrado no sistema tributário, cancelando automaticamente as guias, após termino dos dias definidos. ⮚ Permitir escolha de guia eventual tipo Febraban ou ficha de compensação, de acordo com o convênio firmado no órgão. ⮚ No caso de utilização de ficha de compensação, fazer todas as validações necessárias para boletos com registro, conforme nova regra bancária. Na emissão da guia eventual, quando for boleto com registro, validar todos os dados obrigatórios do requerente, e caso não esteja completo, abrir automaticamente a tela de cadastro para que seja completada com os dados obrigatórios. Na abertura de um processo, este deve aproveitar os dados informados na guia como: requerente, assunto e detalhamento do assunto, bastando digitar o número da guia para carregar estas informações. Permitir a impressão automática do termo de abertura, podendo o usuário, definir a quantidade de copias a ser impressa. Permitir o arquivamento de vários processos de uma única vez para determinado local de arquivamento. Emissão de etiqueta de identificação para ser colocada na capa ou pasta do documento, trazendo como informações o número do processo, a data de abertura, dados do requerente e assunto do processo, permitindo parametrizar vários tipos de etiquetas. Permitir a criação de mais de um volume de processo, sendo necessário informar apenas o código do processo original. Permitir o entranhamento/desentranhamento de um documento (guia) no processo, quando utilizar integração com o sistema de tributos. Permitir identificar na abertura de um processo, o tipo de protocolo, diferenciando se é um processo interno ou externo (de um requerente). (Parametrizável) Ao fazer a abertura do processo, permitir anexar e scanear documentos, permitindo sua consulta a qualquer momento. Permitir a movimentação dos processos on-line, não se faz obrigatória a emissão de guias de entrega e recebimento dos processos, podendo as mesmas ser emitidas, uma vez que são recebidos através do sistema. (Parametrizável). Emitir guia de entrega e recebimento dos processos tramitados on-line entre os departamentos do órgão, apresentando todos os dados cadastrais do processo e o local para onde está sendo enviado. Permitir a exclusão de um envio de processo que ainda não foi recebido. Permitir pré-cadastramento de requerentes, obrigando nos casos onde se utilizar boletos com registro, o preenchimento dos campos cpf/cnpj, logradouro, CEP, cidade, estado. Permitir o pré-cadastramento de locais de tramitação, assuntos, roteiro do processo, logradouro e tipo de documento. Emitir relatórios de todos os itens de cadastro. Permitir o cadastro de grupo de assunto, possibilitando assim a amarração dos assuntos ao grupo e o controle dos processos por grupo de assunto. (Parametrizável) Permitir que o processo tenha um histórico de endereço e tenha mais de um requerente, sendo apenas um deles definido como responsável (mantém todo o histórico). Permitir que o requerente tenha mais de um endereço, mantendo um histórico e permitindo que seja selecionado qualquer um deles para ser o endereço do protocolo. Permitir o cadastro de roteiro de processo, deixando que ao efetuar a movimentação do processo o roteiro definido para cada assunto seja sugerido automaticamente pelo sistema, fazendo com que o usuário siga corretamente o tramite desejado, enviando apenas o processo para o próximo local ou retornar ao local anterior para possíveis reparos. (Parametrizável) Permitir a consulta de documentos relacionados ao processo através do código do processo ou do documento, trazendo como resultado os dados do documento e o requerente. Permitir consulta de processo através de qualquer informação amarrada ao mesmo, trazendo no resultado da pesquisa os processos, os dados dos documentos de cada processo, todas as movimentações deste, permitindo a impressão destas, a estrutura dos processos apensos a ele e todos os endereços deste processo. Permitir a consulta dos processos em um terminal disponível para os requerentes, através do código de barras do processo. Apresentando todos os dados cadastrais do processo e toda movimentação deste. Permitir consulta e emissão de relatório de processos apensados/juntados, trazendo toda a estrutura dos processos apensados/juntados e na consulta exibir os dados dos documentos e requerentes de cada processo. Emitir comprovante de abertura do processo com código de barras para ser entregue ao requerente. Relatório dos processos que estão em um ou mais locais selecionados a mais de determinados dias, permitindo filtrar por processo, requerente e assunto, apresentando como resultado os dados do processo, a data de abertura, a data do último movimento e o total de processos em cada local. Relatório de processo que tramitaram para um ou mais locais selecionados em um determinado período, permitindo filtrar por processo, requerente e assunto, apresentando como resultado os dados do processo, a data de abertura, todas as movimentações do processo no local e no período informado. Relatório de controle das guias eventuais emitidas, exibindo todas as parcelas do documento demonstrando as datas de vencimento, podendo controlar se as mesmas estão em aberto, pagas ou canceladas. Permitir que um ou mais processos sejam apensados/juntados a outros, fazendo com que somente o principal seja movimentado e já carregue os demais, evitando que se esqueça de movimentar um dos processos. A qualquer momento deve permitir que seja "retirado" um processo apensado/juntado, ou que se inclua novos processos. Relatório para enviar comunicado ao requerente trazendo os dados de endereço do cadastro de requerente, porém permitindo alterar, possuindo dados de capa (para correio) e dados do remetente. (Parametrizável). Relação de processos por tipo de movimento (abertura, tramitação, arquivamento/reabertura), trazendo como resultado os dados cadastrais do processo e as movimentações deste no período informado. Relação de processos por assunto, permitindo a impressão na forma sintética (apenas a quantidade por assunto) ou analítica (todos os processos). Relação de todos os processos que estão tramitando ou arquivados com consulta por vários filtros de relacionados a um determinado requerente, departamentopermitindo selecionar uma faixa de requerentes e um período, data de cadastro, assunto, entre outrostrazendo todos os processos relacionados ao requerente escolhido. -Cadastro e Permitir a manutenção de tabelas para utilização do sistema tais como: assuntos processuais, departamentos, usuários, funções, entre outrastodos os dados pertinentes aos processos e aos documentos. -Lançamento automático Permitir a exclusão de guia individualizada por processo, para assuntos que exijam pagamento, impedindo a movimentação do mesmo em caso de inadimplência. -Emissão de documentos para controle de processo como etiquetas, capa, folha de informação, requerimentos. -Parametrização de etiqueta pelo usuário, com margem de página, tamanho de página, tamanho de etiqueta, texto e campos pré-definidos do sistema que devem trazer a informação no formato mala-direta. -Controle de movimentações de processo com envio e recepção pelos departamentos envolvidos, tal qual emissão de comprovante de movimentações. -Apensamento e desapensamento de processos com controle de data e verificação de hierarquia de processos, tal qual demonstração de apensamento nas movimentações; Arquivamento e Desarquivamento dos processos. -Anexação e desanexação de documentos ao processo, com consulta e visualização do documento anexo. -Permitir ao consultar as movimentações tramitações do processo, efetuar o download do arquivo anexo diretamente da consulta em ordem decrescente de movimentaçõesdata, agilizando o trabalho. -Possuir ainda referente bloquear a anexaçãoexclusão de um movimento, forma de visualizar e imprimir todos os anexos do processo, de forma única e sequencial, além de página de rosto ou similar que identifique quando o processo impressoinformado estiver apenso/juntado a outro, seu requerente, data sendo necessário o desapensamento deste antes da exclusão. Permitir o controle das permissões de abertura cada usuário por tipo de movimento (parametrizável). Permitir o controle dos locais de envio e Departamento de origem do processo. -Possuir ainda, solução de certificado, assinatura ou chave digital para que permita a assinatura de documentos a serem anexos ao processo, de forma que não seja necessária a impressão do documento, afim de tornar o procedimento de protocolo e movimentação totalmente digital, essa chave deve ser gerada por usuário e deve ainda validar se o usuário está ou não ativo, para sua validade. -Comunicação entre departamentos via e-mail sobre as movimentações dos processos de uma unidade para a outra de forma automática. -Geração de relatórios que demonstrem processos por departamento e data para verificação de período de movimentação, contendo dados de número, abertura, requerente, assunto. -Consultas de outras áreas, devidamente cadastradas, para obter informações de protocolo tais como: número do processo, nome do requerente, andamento recebimento dos processos, apensos a um determinado processo. -Informações ao munícipe, possibilitar que o sistema envie bem como os locais de forma prática mensagem eletrônica ao responsável para informações quanto ao processo ou solicitação de documentos via e-mail. -Os e-mails remetidos ao usuário devem ser parametrizáveis por tipo de movimentação (cadastro, arquivamento, envio a outro departamento, recebimento). -Gerador de relatórios com opção de gravação do relatório pré-formulado. -Cancelamento ou reprovação de processo por administrador em caso de cadastramento indevido. -Remessa e recebimento de processo com emissão de comprovante de entrega. -Permitir que seja cobrado automaticamente guia referente a taxa processual, a taxa deve poder ser diferente para cada assunto de processo, ou seja, para cada assunto processual pode-se cobrar uma taxa diferente, o sistema deve ainda controlar o pagamento da guia, não permitindo sua movimentação em caso de inadimplência; Isenção de guia de recolhimento em caso de processos com ação de promoção social ou outros assuntos, neste caso o sistema deve permitir buscar a guia por processo e isentar o processo da cobrança, além de motivo da isenção no momento a movimentação. -Conter página, painel ou dashboard de consulta geral para acompanhamento de processos, arquivamento por usuário, permitindo que o mesmo tenha em tela única facilitando seu trabalho, todos podendo este receber apenas os processos que estão pendentes de destinados a seu recebimento ou seu prosseguimento; -Conter página, painel ou dashboard de consulta geral para acompanhamento de processos por parte setor. (Parametrizável) Controle das atividades dos gestores de departamentousuários, permitindo que o gestor tenha em tela única todos os processos que estão pendentes em seu departamento e por usuário. -Permitir que a partir da tela citada acima, o usuário consiga efetuar as movimentações solicitadas anteriormente como (envio, recebimento, anexação, apensamento) não necessitando sair da tela de consulta geral para movimentar o processo. A página geral deve permitir ainda que o usuário possa identificar a quanto tempo o processo está parado sem movimentação. -Conter no sistema cadastro de prazo processual, para que com o mesmo possa ser controlado se um processo foi atendido no prazo correto, o cadastro do prazo deve ser efetuado em quantidade de dias, e deve ser separado por assunto de processo. -Cadastro de histórico pré-selecionável, para processos de mesma característica. -Emissão de segunda via de requerimentos, capa de processo, folha de informação. -Relatório de processos pré-definidos com informações de tipo de processo, número, assunto, localização. -Controle de usuários e senhas, com grupos de menus e limitações de acesso. -Permitir tornar processo confidencial onde apenas usuários selecionados poderão ter acesso ao processo, sendo que o processo deverá ser encarado como confidencial, quando vinculado a pessoas especificas que terão acesso ao seu conteúdo e demais usuários não permitidos, deverão conseguir consultar o processo, para saber a existência do mesmo, porém sem conseguir acessar seu conteúdo. -Possuir opção de despacho processual, informação que deve constar das movimentações do processo com possibilidade de anexar ou não documento ao despacho. -Possibilitar efetuar o despacho a qualquer momento, não dependendo de outra movimentação como envio a departamento posterior. -Possuir tipos de processo, com numeração específica para cada tipo, permitindo a administração separar processos por exemplo processos administrativos e de pagamento. -Permitir que possa consultar processos por parte do histórico de cadastro do mesmo. -Notificação do responsável ou Funcionário de departamento em todas as movimentações através de e-mail. -Escolha dos tipos de movimentos em que quer ser notificado (remessa, recepção, arquivamento). -Possibilidade de registro de número de processo manual, restringindo duplicação, mesmo que a geração do número de processo esteja como automática. - Emitir mensagens para que de forma automatizada o gestor do sistema possa remeter a todos usuários em tela específica mensagens referente atualizações no sistema, manutenções, entre outras. -Permitir ao gerente de departamento o controle de acesso ao sistema das tarefas realizadas por cada usuário e por dataem determinado período, afim de verificar apresentando a data e hora de utilização a tarefa executada por cada usuário, trazendo as informações atualizadas dentro do sistema. -Possuir controle de andamento e prazos de tramitação por usuário e por departamento. -Permitir que processos sejam amarrados entre si, porém diferente do apensamento, a amarração não deve impedir que os processos sejam movimentados em separado, mas sim permitir visualizar processos que tenham relação entre si. -Ao consultar qualquer processo que esteja amarrado a outro processo, a tela de consulta deverá trazer a cadeia de processos relacionados e seu grau de relaçãoperíodo informado.

PROTOCOLO. -Controle geral de todos Possuir rotinas relacionadas ao agendamento, que permita: Agendar atendimentos com hora marcada; Consultar agendamentos com filtro por situação; Alterar as informações do agendamento. Possuir rotinas que permitam o administrador configurar os processos serviços que estão tramitando ou arquivados com consulta por vários filtros de requerenteserão disponibilizados para o contribuinte, departamento, data de cadastro, assunto, entre outrospermitindo informar endereços externos (link´s externos) para redirecionamento. -Cadastro e manutenção de tabelas para utilização do sistema tais como: assuntos processuais, departamentos, usuários, funções, entre outras. -Lançamento automático de guia individualizada por processo, para assuntos Configurar a mensagem que exijam pagamento, impedindo a movimentação do mesmo em caso de inadimplência. -Emissão de documentos para controle de processo como etiquetas, capa, folha de informação, requerimentos. -Parametrização de etiqueta será visualizada pelo usuário, com margem de página, tamanho de página, tamanho de etiqueta, texto e campos pré-definidos do sistema que devem trazer a informação no formato mala-direta. -Controle de movimentações de processo com envio e recepção pelos departamentos envolvidos, tal qual emissão de comprovante de movimentações. -Apensamento e desapensamento de processos com controle de data e verificação de hierarquia de processos, tal qual demonstração de apensamento nas movimentações; Arquivamento e Desarquivamento dos processos. -Anexação e desanexação de documentos ao processo, com consulta e visualização do documento anexo. -Permitir ao consultar as movimentações do processo, efetuar o download do arquivo anexo diretamente da consulta de movimentações, agilizando o trabalho. -Possuir ainda referente a anexação, forma de visualizar e imprimir todos os anexos do processo, de forma única e sequencial, além de página de rosto ou similar que identifique o processo impresso, seu requerente, data de abertura e Departamento de origem do processo. -Possuir ainda, solução de certificado, assinatura ou chave digital para que permita a assinatura de documentos a serem anexos ao processo, de forma contribuinte que não seja necessária estiver com sua situação ativa. Cadastrar menu de perguntas e respostas de acordo com a impressão do documento, afim de tornar o procedimento de protocolo e movimentação totalmente digital, essa chave deve ser gerada por usuário e deve ainda validar se o usuário está ou não ativo, para sua validadenecessidade da prefeitura. -Comunicação entre departamentos via e-mail sobre as movimentações dos processos de uma unidade para Configurar a outra de forma automática. -Geração de relatórios que demonstrem processos por departamento e data para verificação de período de movimentação, contendo dados de número, abertura, requerente, assunto. -Consultas de outras áreas, devidamente cadastradas, para obter informações de protocolo tais como: número do processo, nome do requerente, andamento dos processos, apensos a um determinado processo. -Informações ao munícipe, possibilitar que o sistema envie de forma prática mensagem eletrônica ao responsável para informações quanto ao processo ou solicitação de documentos via e-mail. -Os e-mails remetidos ao usuário devem ser parametrizáveis por tipo de movimentação (cadastro, arquivamento, envio a outro departamento, recebimento). -Gerador de relatórios com opção de gravação quando será possível o contribuinte emitir o alvará. Exemplo: Para emissão do relatório pré-formulado. -Cancelamento ou reprovação de processo por administrador em caso de cadastramento indevido. -Remessa e recebimento de processo com emissão de comprovante de entrega. -Permitir que seja cobrado automaticamente guia referente a taxa processualalvará, a taxa deve poder ser diferente para cada assunto de processo, ou seja, para cada assunto processual pode-se cobrar uma taxa diferente, o sistema deve ainda controlar é necessário o pagamento da guiaprimeira parcela do alvará, não permitindo essa opção deve ser configurável. Possuir rotinas que permitam ao contribuinte emitir o alvará via web para oscadastros que estiverem com a sua movimentação em caso situação ativa, informando apenas o CPF/ CNPJ na consulta. Possuir rotinas que permitam ao cartório consultar o pagamento das guias de inadimplênciaITBI, de acordo com as baixas efetuadas na prefeitura. Possuir rotinas que permitam ao contribuinte: Visualização das informações cadastrais do seu imóvel online; Isenção Emissão da segunda via do carnê de guia IPTU online; Solicitação de recolhimento em caso alteração de processos endereço de entrega do carnê de IPTU online; Solicitação de revisão e/ou isenção de IPTU online; Permitir emissão do carnê de IPTU via internet sem necessidade de fazer cadastro no sistema; Comparar valores de IPTU de anos anteriores; Permitir de forma on line, que as imobiliárias relacionem os imóveis por ela gerenciados, possibilitando vincular seu endereço para entrega dos carnês. Deverá possuir geração de arquivos para o TCE - Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para o módulo Gestão Tributária. Módulo Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Marcar com ação de promoção social ou outros assuntos, neste caso ‘S’ se o sistema deve permitir buscar apresentado atender a guia por processo exigência e isentar o processo da cobrança, além de motivo da isenção no momento a movimentação. -Conter página, painel ou dashboard de consulta geral para acompanhamento de processos, por usuário, permitindo que o mesmo tenha em tela única facilitando seu trabalho, todos os processos que estão pendentes de seu recebimento ou seu prosseguimento; -Conter página, painel ou dashboard de consulta geral para acompanhamento de processos por parte dos gestores de departamento, permitindo que o gestor tenha em tela única todos os processos que estão pendentes em seu departamento e por usuário. -Permitir que a partir da tela citada acima, o usuário consiga efetuar as movimentações solicitadas anteriormente como (envio, recebimento, anexação, apensamento) com ‘N’ se não necessitando sair da tela de consulta geral para movimentar o processo. A página geral deve permitir ainda que o usuário possa identificar a quanto tempo o processo está parado sem movimentação. -Conter no sistema cadastro de prazo processual, para que com o mesmo possa ser controlado se um processo foi atendido no prazo correto, o cadastro do prazo deve ser efetuado em quantidade de dias, e deve ser separado por assunto de processo. -Cadastro de histórico pré-selecionável, para processos de mesma característica. -Emissão de segunda via de requerimentos, capa de processo, folha de informação. -Relatório de processos pré-definidos com informações de tipo de processo, número, assunto, localização. -Controle de usuários e senhas, com grupos de menus e limitações de acesso. -Permitir tornar processo confidencial onde apenas usuários selecionados poderão ter atender: Permita acesso ao processo, sendo que o processo deverá ser encarado como confidencial, quando vinculado a pessoas especificas que terão acesso ao seu conteúdo menu de perguntas e demais usuários não permitidos, deverão conseguir consultar o processo, para saber a existência do mesmo, porém sem conseguir acessar seu conteúdo. -Possuir opção de despacho processual, informação que deve constar das movimentações do processo com possibilidade de anexar ou não documento ao despacho. -Possibilitar efetuar o despacho a qualquer momento, não dependendo de outra movimentação como envio a departamento posterior. -Possuir tipos de processo, com numeração específica para cada tipo, permitindo a administração separar processos por exemplo processos administrativos e de pagamento. -Permitir que possa consultar processos por parte do histórico de cadastro do mesmo. -Notificação do responsável ou Funcionário de departamento em todas as movimentações através de e-mail. -Escolha dos tipos de movimentos em que quer ser notificado (remessa, recepção, arquivamento). -Possibilidade de registro de número de processo manual, restringindo duplicação, mesmo que a geração do número de processo esteja como automática. - Emitir mensagens para que de forma automatizada o gestor do sistema possa remeter a todos usuários em tela específica mensagens referente atualizações no sistema, manutenções, entre outras. -Permitir ao gerente de departamento o controle de acesso ao sistema por usuário e por data, afim de verificar data e hora de utilização do sistema. -Possuir controle de andamento e prazos de tramitação por usuário e por departamento. -Permitir que processos sejam amarrados entre si, porém diferente do apensamento, a amarração não deve impedir que os processos sejam movimentados em separado, mas sim permitir visualizar processos que tenham relação entre si. -Ao consultar qualquer processo que esteja amarrado a outro processo, a tela de consulta deverá trazer a cadeia de processos relacionados e seu grau de relaçãorespostas.

PROTOCOLO. -Controle geral 1.Trabalhar integrado com o sistema de tributos para geração de guia para recolhimento, utilizando as taxas já cadastradas no sistema tributário. 2.Permite a parametrização das taxas tributarias no sistema de protocolo, podendo o usuário definir o vencimento das guias de duas maneiras: • Permite alteração do vencimento da guia emitida, para os tributos indicados; • Ou permite a parametrização de vencimento automático, permitindo utilizar dias úteis ou corridos de acordo com o calendário cadastrado no sistema tributário, cancelando automaticamente as guias, após término dos dias definidos. 3.Permitir escolha de guia eventual tipo Febraban ou ficha de compensação, de acordo com o convênio firmado no órgão. 0.Xx caso de utilização de ficha de compensação, fazer todas as validações necessárias para boletos com registro, conforme nova regra bancária. 0.Xx emissão da guia eventual, quando for boleto com registro, validar todos os dados obrigatórios do requerente, e caso não esteja completo, abrir automaticamente a tela de cadastro para que seja completada com os dados obrigatórios. 0.Xx abertura de um processo, este deve aproveitar os dados informados na guia como: requerente, assunto e detalhamento do assunto, bastando digitar o número da guia para carregar estas informações. 8.Permitir o arquivamento de vários processos de uma única vez para determinado local de arquivamento. 9.Emissão de etiqueta de identificação para ser colocada na capa ou pasta do documento, trazendo como informações o número do processo, a data de abertura, dados do requerente e assunto do processo, permitindo parametrizar vários tipos de etiquetas. 10.Permitir a criação de mais de um volume de processo, sendo necessário informar apenas o código do processo original. 11.Permitir o entranhamento/desentranhamento de um documento (guia) no processo, quando utilizar integração com o sistema de tributos. 12.Permitir identificar na abertura de um processo, o tipo de protocolo, diferenciando se é um processo interno ou externo (de um requerente). (Parametrizável) 00.Xx fazer a abertura do processo, permitir anexar e scanear documentos, permitindo sua consulta a qualquer momento. 14.Permitir a movimentação dos processos on-line, não se faz obrigatória a emissão de guias de entrega e recebimento dos processos, podendo as mesmas ser emitidas, uma vez que são recebidos através do sistema. (Parametrizável). 15.Emitir guia de entrega e recebimento dos processos tramitados on-line entre os departamentos do órgão, apresentando todos os dados cadastrais do processo e o local para onde está sendo enviado. 16.Permitir a exclusão de um envio de processo que ainda não foi recebido. 17.Permitir pré-cadastramento de requerentes, obrigando nos casos onde se utilizar boletos com registro, o preenchimento dos campos CPF/CNPJ, logradouro, CEP, cidade, estado. 18.Permitir o pré-cadastramento de locais de tramitação, assuntos, roteiro do processo, logradouro e tipo de documento. 19.Emitir relatórios de todos os itens de cadastro. 20.Permitir o cadastro de grupo de assunto, possibilitando assim a amarração dos assuntos ao grupo e o controle dos processos por grupo de assunto. (Parametrizável) histórico). 22.Permitir que o requerente tenha mais de um endereço, mantendo um histórico e permitindo que seja selecionado qualquer um deles para ser o endereço do protocolo. 23.Permitir a consulta de documentos relacionados ao processo através do código do processo ou do documento, trazendo como resultado os dados do documento e o requerente. 24.Permitir consulta de processo através de qualquer informação amarrada ao mesmo, trazendo no resultado da pesquisa os processos, os dados dos documentos de cada processo, todas as movimentações deste, permitindo a impressão destas, a estrutura dos processos apensos a ele e todos os endereços deste processo. 25.Permitir a consulta dos processos em um terminal disponível para os requerentes, através do código de barras do processo. Apresentando todos os dados cadastrais do processo e toda movimentação deste. 26.Permitir consulta e emissão de relatório de processos apensados/juntados, trazendo toda a estrutura dos processos apensados/juntados e na consulta exibir os dados dos documentos e requerentes de cada processo. 27.Emitir comprovante de abertura do processo com código de barras para ser entregue ao requerente. 28.Relatório dos processos que estão em um ou mais locais selecionados a mais de determinados dias, permitindo filtrar por processo, requerente e assunto, apresentando como resultado os dados do processo, a data de abertura, a data do último movimento e o total de processos em cada local. 29.Relatório de controle das guias eventuais emitidas, exibindo todas as parcelas do documento demonstrando as datas de vencimento, podendo controlar se as mesmas estão em aberto, pagas ou canceladas. 30.Permitir que um ou mais processos sejam apensados/juntados a outros, fazendo com que somente o principal seja movimentado e já carregue os demais, evitando que se esqueça de movimentar um dos processos. A qualquer momento deve permitir que seja "retirado" um processo apensado/juntado, ou que se inclua novos processos. 31.Relatório para enviar comunicado ao requerente trazendo os dados de endereço do cadastro de requerente, porém permitindo alterar, possuindo dados de capa (para correio) e dados do remetente. (Parametrizável). 32.Relação de processos por tipo de movimento (abertura, tramitação, arquivamento/reabertura), trazendo como resultado os dados cadastrais do processo e as movimentações deste no período informado. 33.Relação de processos por assunto, permitindo a impressão na forma sintética (apenas a quantidade por assunto) ou analítica (todos os processos). 34.Relação de todos os processos que estão tramitando ou arquivados com consulta por vários filtros de relacionados a um determinado requerente, departamentopermitindo selecionar uma faixa de requerentes e um período, data de cadastro, assunto, entre outrostrazendo todos os processos relacionados ao requerente escolhido. -Cadastro e 35.Permitir a manutenção de tabelas para utilização do sistema tais como: assuntos processuais, departamentos, usuários, funções, entre outrastodos os dados pertinentes aos processos e aos documentos. -Lançamento automático 36.Permitir a exclusão de guia individualizada por processo, para assuntos que exijam pagamento, impedindo a movimentação do mesmo em caso de inadimplência. -Emissão de documentos para controle de processo como etiquetas, capa, folha de informação, requerimentos. -Parametrização de etiqueta pelo usuário, com margem de página, tamanho de página, tamanho de etiqueta, texto e campos pré-definidos do sistema que devem trazer a informação no formato mala-direta. -Controle de movimentações de processo com envio e recepção pelos departamentos envolvidos, tal qual emissão de comprovante de movimentações. -Apensamento e desapensamento de processos com controle de data e verificação de hierarquia de processos, tal qual demonstração de apensamento nas movimentações; Arquivamento e Desarquivamento dos processos. -Anexação e desanexação de documentos ao processo, com consulta e visualização do documento anexo. -Permitir ao consultar as movimentações tramitações do processo, efetuar o download do arquivo anexo diretamente da consulta em ordem decrescente de movimentaçõesdata, agilizando o trabalho. -Possuir ainda referente bloquear a anexaçãoexclusão de um movimento, forma de visualizar e imprimir todos os anexos do processo, de forma única e sequencial, além de página de rosto ou similar que identifique quando o processo impressoinformado estiver apenso/juntado a outro, seu requerente, data sendo necessário o desapensamento deste antes da exclusão. 37.Permitir o controle das permissões de abertura cada usuário por tipo de movimento (parametrizável). 38.Permitir o controle dos locais de envio e Departamento de origem do processo. -Possuir ainda, solução de certificado, assinatura ou chave digital para que permita a assinatura de documentos a serem anexos ao processo, de forma que não seja necessária a impressão do documento, afim de tornar o procedimento de protocolo e movimentação totalmente digital, essa chave deve ser gerada por usuário e deve ainda validar se o usuário está ou não ativo, para sua validade. -Comunicação entre departamentos via e-mail sobre as movimentações dos processos de uma unidade para a outra de forma automática. -Geração de relatórios que demonstrem processos por departamento e data para verificação de período de movimentação, contendo dados de número, abertura, requerente, assunto. -Consultas de outras áreas, devidamente cadastradas, para obter informações de protocolo tais como: número do processo, nome do requerente, andamento recebimento dos processos, apensos a um determinado processo. -Informações ao munícipe, possibilitar que o sistema envie bem como os locais de forma prática mensagem eletrônica ao responsável para informações quanto ao processo ou solicitação de documentos via e-mail. -Os e-mails remetidos ao usuário devem ser parametrizáveis por tipo de movimentação (cadastro, arquivamento, envio a outro departamento, recebimento). -Gerador de relatórios com opção de gravação do relatório pré-formulado. -Cancelamento ou reprovação de processo por administrador em caso de cadastramento indevido. -Remessa e recebimento de processo com emissão de comprovante de entrega. -Permitir que seja cobrado automaticamente guia referente a taxa processual, a taxa deve poder ser diferente para cada assunto de processo, ou seja, para cada assunto processual pode-se cobrar uma taxa diferente, o sistema deve ainda controlar o pagamento da guia, não permitindo sua movimentação em caso de inadimplência; Isenção de guia de recolhimento em caso de processos com ação de promoção social ou outros assuntos, neste caso o sistema deve permitir buscar a guia por processo e isentar o processo da cobrança, além de motivo da isenção no momento a movimentação. -Conter página, painel ou dashboard de consulta geral para acompanhamento de processos, arquivamento por usuário, permitindo que o mesmo tenha em tela única facilitando seu trabalho, todos podendo este receber apenas os processos que estão pendentes de destinados a seu recebimento ou seu prosseguimento; -Conter página, painel ou dashboard de consulta geral para acompanhamento de processos por parte setor. (Parametrizável) 39.Controle das atividades dos gestores de departamentousuários, permitindo que o gestor tenha em tela única todos os processos que estão pendentes em seu departamento e por usuário. -Permitir que a partir da tela citada acima, o usuário consiga efetuar as movimentações solicitadas anteriormente como (envio, recebimento, anexação, apensamento) não necessitando sair da tela de consulta geral para movimentar o processo. A página geral deve permitir ainda que o usuário possa identificar a quanto tempo o processo está parado sem movimentação. -Conter no sistema cadastro de prazo processual, para que com o mesmo possa ser controlado se um processo foi atendido no prazo correto, o cadastro do prazo deve ser efetuado em quantidade de dias, e deve ser separado por assunto de processo. -Cadastro de histórico pré-selecionável, para processos de mesma característica. -Emissão de segunda via de requerimentos, capa de processo, folha de informação. -Relatório de processos pré-definidos com informações de tipo de processo, número, assunto, localização. -Controle de usuários e senhas, com grupos de menus e limitações de acesso. -Permitir tornar processo confidencial onde apenas usuários selecionados poderão ter acesso ao processo, sendo que o processo deverá ser encarado como confidencial, quando vinculado a pessoas especificas que terão acesso ao seu conteúdo e demais usuários não permitidos, deverão conseguir consultar o processo, para saber a existência do mesmo, porém sem conseguir acessar seu conteúdo. -Possuir opção de despacho processual, informação que deve constar das movimentações do processo com possibilidade de anexar ou não documento ao despacho. -Possibilitar efetuar o despacho a qualquer momento, não dependendo de outra movimentação como envio a departamento posterior. -Possuir tipos de processo, com numeração específica para cada tipo, permitindo a administração separar processos por exemplo processos administrativos e de pagamento. -Permitir que possa consultar processos por parte do histórico de cadastro do mesmo. -Notificação do responsável ou Funcionário de departamento em todas as movimentações através de e-mail. -Escolha dos tipos de movimentos em que quer ser notificado (remessa, recepção, arquivamento). -Possibilidade de registro de número de processo manual, restringindo duplicação, mesmo que a geração do número de processo esteja como automática. - Emitir mensagens para que de forma automatizada o gestor do sistema possa remeter a todos usuários em tela específica mensagens referente atualizações no sistema, manutenções, entre outras. -Permitir ao gerente de departamento o controle de acesso ao sistema das tarefas realizadas por cada usuário e por dataem determinado período, afim de verificar apresentando a data e hora de utilização a tarefa executada por cada usuário, trazendo as informações atualizadas dentro do sistema. -Possuir controle de andamento e prazos de tramitação por usuário e por departamento. -Permitir que processos sejam amarrados entre si, porém diferente do apensamento, a amarração não deve impedir que os processos sejam movimentados em separado, mas sim permitir visualizar processos que tenham relação entre si. -Ao consultar qualquer processo que esteja amarrado a outro processo, a tela de consulta deverá trazer a cadeia de processos relacionados e seu grau de relaçãoperíodo informado.