PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 - O contrato a ser celebrado será regido pelas normas constantes da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 15.1 Após homologado o resultado desta licitação, a empresa adjudicatária será convocada para assinar o instrumento contratual (Minuta de Contrato no ANEXO VI).
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 21.1 – O Licitante vencedor terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para assinar o Contrato nos termos da minuta Anexa a este Edital ou retirar os instrumentos equivalentes, sob pena de decadência de seu direito à contratação e aplicação das sanções previstas em lei e no Edital.
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 10.1 O vencedor da disputa será convocado, com pelo menos 7 (sete) dias úteis de antecedência, para avaliação acerca da exatidão, cumprimento e conformidade com as especificações e características mínimas e demais exigências deste Edital. Essa avaliação acontecerá durante a realização de Teste de Conformidade de cada Software, quando a veracidade das informações prestadas pelo licitante no que se refere às funcionalidades de cada um dos sistemas deve ser comprovada.
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 7.1-Uma vez declarado vencedor, o Proponente deverá assinar o contrato de compra e venda de gêneros alimentícios, de acordo com o modelo apresentado no Anexo I no prazo de 02 (dois)dias úteis contados a partir do comunicado expedido pela Administração do Município de Ressaquinha/MG. 7.3-Os contratos que resultarão da presente Chamada Pública terão prazo de duração até 31/12/2019 contado a partir da data de sua assinatura.
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 14.1. O prazo para assinatura do CONTRATO será de no máximo 5 (cinco) dias úteis após a homologação do resultado da Licitação, obedecendo os seguintes critérios:
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 15.1. O proponente vencedor deverá retirar a Ordem de Fornecimento no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir do comunicado expedido pela Administração.
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 10.1 Depois de homologado o resultado desta licitação, a Câmara convocará a empresa adjudicatária para a assinatura do instrumento contratual correspondente e a retirada da respectiva nota de empenho.
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1. Após homologado o resultado desta licitação, a Prefeitura Municipal de Antas convocará a empresa adjudicatária para a assinatura do contrato ou a retirada da respectiva nota de empenho.
PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 14.1 - Homologada a licitação e após o decurso do prazo para a interposição dos recursos e suas respectivas decisões, será a proponente vencedora convocada para assinar o Contrato, nos termos do Artigo 64 da Lei Federal N.º 8.666/1993.