Estimativa das Quantidades a serem Contratadas A quantidade necessária para a contratação foi levantada mediante a pesquisa direta com o setor demandante, onde foram levantadas as necessidades, conforme tabela abaixo: EQUIPAMENTOS E APARELHOS 1 283613 Microcervejaria elétrica 10L 220V. Equipamento Cozinha para fabricação de cerveja artesanal; Material Estrutura: Aço Inoxidável, Tensão alimentação: 220 V, Capacidade: 10 L. 1 unidade 2 473236 Mixer 500W 3 em 1 220V. Material Corpo: Aço Inoxidável, Cor: Prata, Função Disco: Mixer/Triturador, Tensão: 220 V, Potência: 500W. 1 unidade 3 438776 Monitor De Óleos E Gorduras. Material: Papel Celulose Grau Alimentar; Características Adicionais: Tira De Papel Para Teste Da Coloração Do Reagente; Aplicação: Medição Da Degradação Da Gordura Em Frituras 5 frasco com 20 tiras 4 444499 Frigideira de Xxxxxxxx Xxxx. Diâmetro: 25 CM, Revestimento: Antiaderente , Material Cabo: Baquelite 2 unidade 5 352908 Frigideira de Alumínio Funda. Diâmetro: 30 CM, Material Cabo: Baquelite 2 unidade Panquequeira. Material: Alumínio Diâmetro: 20 CM 6 450214 Características Adicionais: Com Revestimento Antiaderente, Invertida 2 unidade 18 484178 Utensílios Para Confeitar - Bico Para Confeitar. Material: Aço Inoxidável , Componentes: Kit 37 Peças. 2 kit com 37 peças 19 455600 Kit de Cortadores Manuais. Material: Aço Inoxidável , Dimensões: 2,8, 3,5, 4,8, 6,0, 7,3, 9,0, 10 CM, Aplicação: Culinária 2 kit com 7 peças Cortador Manual - Ravioli. Material: Alumínio , 41 602798 Pincel para aplicação de cola. Material: Silicone; Comprimento: 20 CM; Largura: 3 CM 5 unidade 64 482879 Apresentação: Pó, Sabor: Especiarias E Aromas Naturais. 2 kg 65 458149 Tempero Chimichurri À Base De Ervas E Especiarias. Apresentação: Pasta , Aplicação: Bife, Churrasco E Assado 1 kg 66 457771 Tempero à Base De Wasabia Japonica. Apresentação: Pasta , Aplicação: Uso Culinário 5 Emb. com 60g 67 444503 Tempero Ervas Finas Desidratadas. Apresentação: Pó , Aplicação: Uso Culinário 1 kg 68 440791 Tempero Glutamato Monossódico. Apresentação: Pó , Aplicação: Xxx Xxxxxxxxx , Sabor: Umami 1 kg 69 269172 Tempero Alho E Sal. Apresentação: Pasta , Aplicação: Uso Culinário 1 kg 70 468434 Condimento Anis-Estrelado. Apresentação: Desidratado 1 kg 71 463936 Condimento Tomilho. Apresentação: Desidratado 1 kg 72 463931 Condimento Salsa. Apresentação: Desidratado 1 kg 73 463916 Condimento Orégano. Apresentação: Desidratado 2 kg 74 463911 Condimento Manjerona. Apresentação: Desidratado 1 kg 75 463908 Condimento Manjericão. Apresentação: Desidratado 2 kg 76 463879 Condimento Cebolinha. Apresentação: Desidratado 2 kg 77 463877 Condimento Coentro. Apresentação: Desidratado 2 kg 78 461222 Aromatizante Artificial Baunilha. Apresentação: Líquido Incolor. 5 Frasco 30 mL 79 463856 Condimento Alecrim. Apresentação: Desidratado 1 kg 80 462101 Condimento Tomate Seco. Aspecto Físico: Desidratada , Aplicação: Alimentação , Características Adicionais: Óleo De Milho, Azeite De Oliva, Sal, Açúcar E Especiarias. 1 kg 81 463937 Condimento Colorau. Apresentação: Pó. 2 kg 82 236236 Estabilizante Alimentar para Embutidos E Derivados De Carne. Aspecto Físico: Pó Fino Heterogêneo , Ingredientes: Pimenta Calabreza, Nóz Moscada, Erva Doce, Pápika, , Cor: Marrom , Finalidade: Antioxidante. 1 kg 83 467484 Malte Pilsen. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 84 467485 Malte Pale Ale. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 85 602991 Malte Escuro. Aplicação: P/ Produção De Cerveja , Apresentação: Grão Não Moído 5 kg 89 474065 Tripa Suína In Natura. Apresentação: Sêca , Estado De Conservação: Desidratada 2 unidade 90 465331 Condimento Funghi Secchi. Apresentação: Desidratado 1 kg 91 440671 Estabilizante Alimentar para Fabricação De Gelados Comestíveis. Aspecto Físico: Pó , Ingredientes: Gomas, Açúcares E Amidos, Aplicação: Sorvetes, Picolés, Iorgutes E Assemelhados 1 kg
ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES Fundamentação: Estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala (inciso IV do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21 e art. 7°, inciso V da IN 40/2020).
RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS Com esta contratação, espera-se alcançar os seguintes resultados:
SEGURO TRANSPORTE INTERNACIONAL Protesto (carta de reclamação e/ou ressalva efetuada no documento de transporte) dirigido ao (s) responsável (is) pelas avarias (transportador e/ou depositário) e respectiva resposta. X X X X X X Carta protocolizada, convocando o (s) responsável (is) pelas avarias (transportador e/ou depositário) para participar da vistoria conjunta das mercadorias ressalvadas. X X X X X X Certificado do transportador confirmando o extravio, se for o caso. X X X X X X Orçamento detalhado, no caso de haver recuperação dos bens sinistrados. X X X X X X Comprovante das despesas de socorro e salvamento da carga avariada, se for o caso. X X X X X X Cópia do Certificado de Propriedade do Veículo Transportador e Bilhete de Seguro Obrigatório (DPVAT), se o veículo for registrado no Brasil, caso contrário os documentos equivalentes. X X Cópia dos documentos do motorista do veículo transportador terrestre: R.G., C.N.H. e C.P.F. X X Declaração de Importação/Exportação. X X X X X X DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro). X X X X X X Certidão de abertura do inquérito policial da ocorrência, se cabível. X X X X X X Inquérito da Capitania dos Portos ou de autoridade semelhante (se o sinistro ocorrer fora do território brasileiro), quando tratar-se de naufrágio, abalroamento ou colisão. X X Certidão do Laudo Pericial expedido pela Perícia Técnica, se o caso indicar. X X X X X X Declaração do Segurado, informando a inexistência de avaria particular, no caso de Xxxxxx Xxxxxx. X X Certificado de faltas e avarias do porto ou documento equivalente. X X Certificado de faltas e avarias do aeroporto ou documento equivalente. X X
DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual;
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.
DAS PENALIDADES E MULTAS (Art. 55, inciso VII, da Lei n° 8.666/93).
Atividades atividades portuárias a serem exploradas pela Arrendatária dentro da Área do Arrendamento, na forma deste Contrato e seus Anexos.
DAS PENALIDADES E DAS MULTAS 11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: