Common use of REGRAMENTO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA Clause in Contracts

REGRAMENTO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. regulamento que estabelece a disciplina acerca do funcionamento do Sistema de Fornecimento de Água (SFA) associado à prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água do ESTADO, com vistas a delimitar responsabilidades e atribuições entre todos os integrantes do SFA e definir a estrutura de governança para o seu relacionamento;

REGRAMENTO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. regulamento que estabelece a disciplina Disciplina acerca do funcionamento do Sistema de Fornecimento de Água (SFA) associado à prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água do ESTADO, com vistas a delimitar responsabilidades e atribuições entre todos os integrantes do SFA e definir a estrutura de governança para o seu relacionamento;, constante do Anexo X do CONTRATO.