Common use of Requisitos Legais e Outros Clause in Contracts

Requisitos Legais e Outros. Os Aplicativos deverão estar em conformidade com todas as leis e regulamentos penais, civis e legais aplicáveis, incluindo os de qualquer jurisdição onde Seus Aplicativos possam ser oferecidos ou disponibilizados. Além disso: - Você e o Aplicativo deverão cumprir todas as leis e regulamentos de privacidade e coleta de dados aplicáveis com relação a qualquer coleta, uso ou divulgação de dados do usuário ou aparelho (por exemplo, o endereço IP de um usuário, o nome do aparelho do usuário e quaisquer apps instalados associados a um usuário); - Os Aplicativos não poderão ser projetados ou comercializados para assediar, injuriar, enviar spam, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais (como os direitos de privacidade e publicidade) de terceiros; - Nem Você nem Seus Aplicativos poderão executar qualquer função ou link para qualquer conteúdo, serviço, informação ou dado ou usar qualquer robô, spider, pesquisa de site ou outro aplicativo ou aparelho de recuperação para extrair, minerar, recuperar, armazenar em cache, analisar ou indexar software, dados ou serviços fornecidos pela Apple ou seus licenciadores, ou obter (ou tentar obter) tais dados, exceto os dados que a Apple fornecer ou disponibilizar expressamente a Você com relação a tais serviços. Você concorda que não coletará, divulgará ou usará tais dados para qualquer propósito não autorizado; e - Se Seu Aplicativo é destinado à pesquisa com seres humanos ou usa as APIs do HealthKit para usos clínicos relacionados à saúde que podem envolver dados pessoais (por exemplo, armazenamento de registros de saúde), então Você concorda em informar os participantes sobre os usos e divulgações pretendidas de seus dados identificáveis pessoalmente como parte de tais pesquisas ou usos clínicos e obter o consentimento dos participantes (ou seus responsáveis) que usarão Seu Aplicativo fins de pesquisa ou saúde clínica. Além disso, Você proibirá terceiros a quem fornecer quaisquer dados desidentificados ou codificados de reidentificar (ou tentar reidentificar) quaisquer participantes usando tais dados sem o consentimento do participante e concordará em exigir que tais terceiros transmitam a restrição anterior a quaisquer outras partes que receberem tais dados desidentificados ou codificados.‌

Requisitos Legais e Outros. Os Aplicativos deverão As Aplicações têm de estar em conformidade com todas as leis e regulamentos penaiscriminais, civis e legais aplicáveis, incluindo os de qualquer jurisdição onde Seus Aplicativos as respetivas Aplicações possam ser oferecidos oferecidas ou disponibilizadosdisponibilizadas. Além Para além disso: - Você O Utilizador e o Aplicativo deverão cumprir a Aplicação têm de estar em conformidade com todas as leis e regulamentos de privacidade e coleta recolha de dados aplicáveis com relação no que diz respeito a qualquer coletarecolha, uso utilização ou divulgação de dados do usuário de utilizador ou aparelho dispositivo (por exemplo, o endereço IP de um usuárioutilizador, o nome do aparelho dispositivo do usuário utilizador e quaisquer apps instalados associados instaladas associadas a um usuárioutilizador); - Os Aplicativos As Aplicações não poderão podem ser projetados concebidas ou comercializados para comercializadas com o objetivo de assediar, injuriarabusar, enviar spamefetuar spamming, perseguir, ameaçar ou de outra forma outro modo violar os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicidade) de terceiros; - Nem Você nem Seus Aplicativos poderão O Utilizador e a respetiva Aplicação não podem executar qualquer função quaisquer funções ou link para estabelecer ligação a qualquer conteúdo, serviçoserviços, informação informações ou dado dados, ou usar utilizar qualquer robôrobot, spider, pesquisa de site sites ou outro aplicativo outra aplicação ou aparelho dispositivo de recuperação obtenção de dados para extrair, minerarobter, recuperar, armazenar colocar em cache, analisar ou indexar software, dados ou serviços fornecidos pela Apple ou seus licenciadorespelos respetivos licenciantes, ou obter (ou tentar obter) tais os referidos dados, exceto os dados que a Apple fornecer forneça ou disponibilizar expressamente a Você com disponibilize de forma expressa ao Utilizador em relação a tais serviços. Você O Utilizador concorda que não coletaráirá recolher, divulgará divulgar ou usará tais utilizar os referidos dados para qualquer propósito fim não autorizado; e - Se Seu Aplicativo é destinado à pesquisa com a Aplicação do Utilizador se destinar ao objeto de estudo de seres humanos ou usa utilizar as APIs do API HealthKit para usos clínicos relacionados à utilizações clínicas relacionadas com saúde que podem possam envolver dados pessoais (por exemplo, armazenamento de registros registos de saúde), então Você o Utilizador concorda em informar os participantes sobre os usos das utilizações pretendidas e divulgações pretendidas de seus da divulgação dos respetivos dados identificáveis pessoalmente como parte de tais pesquisas pessoais no âmbito do referido estudo ou usos clínicos das utilizações clínicas relacionadas com saúde e em obter o consentimento dos referidos participantes (ou seus responsáveisdos respetivos encarregados de educação) que usarão Seu Aplicativo irão utilizar a Aplicação do Utilizador para os referidos fins clínicos de pesquisa saúde ou saúde clínicado estudo. Além Para além disso, Você proibirá o Utilizador irá proibir terceiros a quem fornecer forneça quaisquer dados desidentificados tornados anónimos ou codificados de reidentificar voltarem a identificar (ou tentar de tentarem reidentificar) quaisquer participantes usando tais que utilizem os referidos dados sem o consentimento do participante e concordará participante, sendo que o Utilizador concorda em exigir que tais os referidos terceiros transmitam a restrição anterior acima indicada a quaisquer outras partes que receberem tais recebam os referidos dados desidentificados tornados anónimos ou codificados.‌codificados.

Requisitos Legais e Outros. Os Aplicativos deverão As Aplicações têm de estar em conformidade com todas as leis e regulamentos penaiscriminais, civis e legais aplicáveis, incluindo os de qualquer jurisdição onde Seus Aplicativos as respetivas Aplicações possam ser oferecidos oferecidas ou disponibilizadosdisponibilizadas. Além Para além disso: - Você O Utilizador e o Aplicativo deverão cumprir a Aplicação têm de estar em conformidade com todas as leis e regulamentos de privacidade e coleta recolha de dados aplicáveis com relação no que diz respeito a qualquer coletarecolha, uso utilização ou divulgação de dados do usuário de utilizador ou aparelho dispositivo (por exemplo, o endereço IP de um usuárioutilizador, o nome do aparelho dispositivo do usuário utilizador e quaisquer apps instalados associados instaladas associadas a um usuárioutilizador); - Os Aplicativos As Aplicações não poderão podem ser projetados ou comercializados para concebidas nem comercializadas com o objetivo de assediar, injuriarabusar, enviar spamefetuar spamming, perseguir, ameaçar ou de outra forma outro modo violar os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicidade) de terceiros; - Nem Você nem Seus Aplicativos poderão O Utilizador e a respetiva Aplicação não podem executar qualquer função quaisquer funções ou link para estabelecer ligação a qualquer conteúdo, serviçoserviços, informação informações ou dado dados, ou usar utilizar qualquer robôrobot, spider, pesquisa de site sites ou outro aplicativo outra aplicação ou aparelho dispositivo de recuperação obtenção de dados para extrair, minerarobter, recuperar, armazenar colocar em cache, analisar ou indexar software, dados ou serviços fornecidos pela Apple ou seus pelos respetivos licenciadores, ou nem obter (ou tentar obter) tais os referidos dados, exceto os dados que a Apple fornecer forneça ou disponibilizar expressamente a Você com disponibilize de forma expressa ao Utilizador em relação a tais serviços. Você O Utilizador concorda que não coletarárecolherá, divulgará ou usará tais nem utilizará os referidos dados para qualquer propósito fim não autorizado; e - Se Seu Aplicativo é destinado à pesquisa com a Aplicação do Utilizador se destinar ao objeto de estudo de seres humanos ou usa utilizar as APIs API do HealthKit para usos clínicos relacionados à utilizações clínicas relacionadas com saúde que podem possam envolver dados pessoais (por exemplo, armazenamento de registros registos de saúde), então Você o Utilizador concorda em informar os participantes sobre os usos das utilizações pretendidas e divulgações pretendidas de seus da divulgação dos respetivos dados identificáveis pessoalmente como parte de tais pesquisas pessoais no âmbito do referido estudo ou usos clínicos das utilizações clínicas relacionadas com saúde e em obter o consentimento dos referidos participantes (ou seus responsáveisdos respetivos encarregados de educação) que usarão Seu Aplicativo irão utilizar a Aplicação do Utilizador para os referidos fins clínicos de pesquisa saúde ou saúde clínicado estudo. Além Para além disso, Você o Utilizador proibirá terceiros a quem fornecer forneça quaisquer dados desidentificados tornados anónimos ou codificados de reidentificar voltarem a identificar (ou tentar de tentarem reidentificar) quaisquer participantes usando tais que utilizem os referidos dados sem o consentimento do participante e concordará participante, sendo que o Utilizador concorda em exigir que tais os referidos terceiros transmitam a restrição anterior acima indicada a quaisquer outras partes que receberem tais recebam os referidos dados desidentificados tornados anónimos ou codificados.‌codificados.

Requisitos Legais e Outros. Os Aplicativos deverão estar em conformidade com todas as leis e regulamentos penais, civis e legais aplicáveis, incluindo os de qualquer jurisdição onde Seus Aplicativos possam ser oferecidos ou disponibilizados. Além disso: - Você e o Aplicativo deverão cumprir todas as leis e regulamentos de privacidade e coleta de dados aplicáveis com relação a qualquer coleta, uso ou divulgação de dados do usuário ou aparelho (por exemplo, o endereço IP de um usuário, o nome do aparelho do usuário e quaisquer apps instalados associados a um usuário); - Os Aplicativos não poderão ser projetados ou comercializados para assediar, injuriar, enviar spam, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais (como os direitos de privacidade e publicidade) de terceiros; - Nem Você nem Seus Aplicativos poderão executar qualquer função ou link para qualquer conteúdo, serviço, informação ou dado ou usar qualquer robô, spider, pesquisa de site ou outro aplicativo ou aparelho de recuperação para extrair, minerar, recuperar, armazenar em cache, analisar ou indexar software, dados ou serviços fornecidos pela Apple ou seus licenciadores, ou obter (ou tentar obter) tais dados, exceto os dados que a Apple fornecer ou disponibilizar expressamente a Você com relação a tais serviços. Você concorda que não coletará, divulgará ou usará tais dados para qualquer propósito não autorizado; e - Se Seu Aplicativo é destinado à pesquisa com seres humanos ou usa as APIs do HealthKit para usos clínicos relacionados à saúde que podem envolver dados pessoais (por exemplo, armazenamento de registros de saúde), então Você concorda em informar os participantes sobre os usos e divulgações pretendidas de seus dados identificáveis pessoalmente como parte de tais pesquisas ou usos clínicos e obter o consentimento dos participantes (ou seus responsáveis) que usarão Seu Aplicativo fins de pesquisa ou saúde clínica. Além disso, Você proibirá terceiros a quem fornecer quaisquer dados desidentificados ou codificados de reidentificar (ou tentar reidentificar) quaisquer participantes usando tais dados sem o consentimento do participante e concordará em exigir que tais terceiros transmitam a restrição anterior a quaisquer outras partes que receberem tais dados desidentificados ou codificados.‌codificados.