DOS REQUISITOS. 2.1 A validade de participação no processo seletivo e na qual será comprovada no momento da admissão, está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
DOS REQUISITOS. O empregado deverá atender a todos requisitos abaixo para solicitar a redução opcional de jornada de trabalho:
DOS REQUISITOS. A emissão das Debêntures será realizada com observância dos seguintes requisitos:
DOS REQUISITOS. 2.1. O estágio destina-se exclusivamente aos(às) estudantes regularmente matriculados(as) nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas Instituições de Ensino de nível superior para os cursos descritos no item 1.1 deste edital. O(a) candidato(a) deverá estar matriculado(a) e com frequência efetiva, observando política de Estágio de cada Instituição de Ensino e em consonância com a Lei 11.788/08, em especial o Art. 1º § 2º da mencionada legislação.
DOS REQUISITOS. Artigo 3º -: Na data da efetivação da matrícula o ALUNO deverá estar empregado pelo regime da CLT, em uma empresa legalmente constituída, há no mínimo 6 (seis) meses.
DOS REQUISITOS. São requisitos necessários dos condutores do CONTRATADO para prestarem os serviços deste instrumento, entre outros determinados pela legislação:
DOS REQUISITOS. 4.1 Para os CLIENTES serem contemplados pela PROMOÇÃO, os CLIENTES devem estar aptos a receber as chaves da unidade autônoma, com todas as suas obrigações cumpridas, inclusive, com o preço da unidade autônoma quitado, conforme estipulado no CONTRATO devidamente assinado junto à INCORPORADORA.
DOS REQUISITOS a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;
DOS REQUISITOS. 1.1. Poderão participar desta Seleção, pessoa jurídica que possua sob sua propriedade, veículo denominado food truck ou bike, que atendam aos critérios estabelecidos neste Ato Convocatório.
DOS REQUISITOS. 2.1. Para concorrer à promoção por seleção o servidor deverá preencher os seguintes requisitos: