Suspensão de Atividades. A ANP decidirá sobre a suspensão ou não das atividades sobre as quais verse a disputa ou controvérsia. O critério a fundamentar a decisão deverá ser a necessidade de evitar risco pessoal ou material de qualquer natureza, em especial no que diz respeito às Operações.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Suspensão de Atividades. A Surgida uma disputa ou controvérsia, a ANP decidirá sobre a suspensão ou não das atividades sobre as quais verse a essa disputa ou controvérsia. O , até a solução dessa, usando como critério a fundamentar a para essa decisão deverá ser a necessidade de evitar risco pessoal ou material de qualquer natureza, em especial no que diz respeito às Operaçõesoperações.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração Da Atividade De Transporte De Gás Natural