TERMO DE CESSÃO. Foi lavrado Termo de Cessão nº 02/2018 ao Contrato nº 12/2015, Processo TCMRJ nº 40/001045/2018, que tem como objeto a cessão de todos os direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, firmados entre a cedente, composta pelas empresas PLANOVA Planejamento e Construção S/A e RUAL Construção e Comércio Ltda e a Fundação Instituto das Águas - RIOÁGUAS, de modo a permitir a conclusão dos serviços contratados por parte da Cessionária composta pelas empresas Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A e a Fabio Bruno Construções Ltda. A cedente, Xxxxxxxxx XXXXXXX XXXX, justifica a solicitação de cessão diante do grave desequilíbrio econômico financeiro e especialmente da inviabilidade do Consórcio suportar por mais tempo os custos com despesas indiretas fruto da suspensão das obras sem qualquer previsão de ressarcimento.
TERMO DE CESSÃO. O Termo de Cessão deve expor todos os direitos creditórios cedidos para Fundo e deverá ser emitido por meio eletrônico e ser assinado digitalmente pelas partes conforme o fluxo operacional da Certificadora.
TERMO DE CESSÃO. O Termo de Cessão descrevendo todos os direitos creditórios cedidos para Fundo poderá ser emitido por meio eletrônico ou físico. Sendo físico, deverá ser encaminhado para validação da Administradora do Fundo, o qual encaminhará a via original devidamente formalizado pelas partes para o Custodiante, na data da Cessão, no endereço indicado no item 5 abaixo. Sendo eletrônico, deve ser assinado digitalmente pelas partes conforme o fluxo operacional da Certificadora.
TERMO DE CESSÃO. O Termo de Cessão deve expor todos os direitos creditórios cedidos para Fundo e deverá ser emitido por meio físico, devendo ser encaminhado para validação da Administradora do Fundo, a qual encaminhará a via original devidamente formalizada pelas partes para a guarda e validação do Custodiante, na data da Cessão, no endereço indicado no item 5 abaixo.
TERMO DE CESSÃO. A LOCADORA declara estar ciente de que o imóvel objeto da presente locação, será cedido pela LOCATÁRIA Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia (MT) à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência de São Félix do Araguaia (MT), para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e administrativas deste órgão, e afirma que esta cessão não constitui uso indevido do imóvel, nem infringe nenhuma das cláusulas deste Contrato ora firmado. A LOCADORA também declara estar ciente de que esta cessão não constitui em hipótese alguma qualquer relação contratual com o IBGE, sendo de exclusiva responsabilidade da LOCATÁRIA, as despesas com todos os encargos e obrigações referentes a este Contrato de Aluguel.
TERMO DE CESSÃO. A cessão será por três dias consecutivos (27/08, 28/08, 29/08/22), com lance mínimo de R$10.000,00 (Dez mil reais), sendo exigido a implantação de um bar central (dentro do salão de festas) e cinco bares em pontos estragégicos, dentro do Parque de Exposição Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx.
TERMO DE CESSÃO. 12.11.1. Os sorteios são lastreados por Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela Aplicap Capitalização S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.122.801/0001-71, com base nas condições gerais aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP conforme Processo nº 15414.634072/2019- 89.