TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - LICITAÇÃO. 11.2. MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Publicação Anulada Anulação da publicação do desarquivamento do pedido por ter sido indevida.
Republicação Republicação da publicação de deferimento por ter sido efetuada com incorreção.