VALIDADE DO CONTRATO. O presente contrato terá validade até..../...../202 , a contar da data de sua assinatura.
VALIDADE DO CONTRATO. 6.1. As Partes desde já acordam que, na hipótese de venda, troca, substituição, cessão, transferência, conferência ao capital, instituição de usufruto ou fideicomisso, ou qualquer outra forma de disposição, direta ou indireta, a título gratuito ou oneroso, ainda que em decorrência de operações de cisão, incorporação, fusão, dissolução ou liquidação, mudança de objeto, ou qualquer outro negócio jurídico que resulte na transferência direta ou indireta da titularidade das Ações Ofertadas ou do número de ações detidas pelo Comprador que resulte na transferência do controle da Distribuidora, as obrigações previstas neste Contrato subsistirão, devendo ser assumidas integralmente pelo(s) terceiro(s) que vier a ser proprietário das Ações Ofertadas e/ou do número de ações representativas do controle acionário da Distribuidora.
6.2. O Comprador se compromete a responder, de forma solidária e com expressa, irrevogável e irretratável renúncia a todo e qualquer benefício de ordem, com o eventual terceiro que vier a deter as Ações Ofertadas e/ou as ações representativas do controle acionário da Distribuidora, pelo cumprimento integral e tempestivo das obrigações decorrentes do presente Contrato, enquanto perdurar as obrigações do Comprador descritas nos itens (i) a (v), (ix), (x), (xiii) a (xv), (xviii) e (xxi) da Cláusula 5.1. deste Contrato.
6.3. A obrigação aqui prevista se refere não apenas às Ações Ofertadas, mas também às ações que garantam ao Comprador posição de acionista controlador da Distribuidora. Dessa forma, caso o Comprador, de qualquer forma e por qualquer meio, ou caso qualquer terceiro, por meio de qualquer reorganização societária ou operação equivalente (ainda que sem alienação propriamente dita pelo Comprador) aliene e/ou passe a compartilhar de fato e/ou de direito o controle da Distribuidora, tal terceiro adquirente do controle da Distribuidora subsequente ao Comprador deverá se obrigar ao cumprimento integral e tempestivo de todas as obrigações estabelecidas no presente Contrato, ficando, ainda, o Comprador obrigado solidariamente com tal terceiro perante a Vendedora pelo cumprimento integral e tempestivo de tais obrigações, enquanto perdurar as obrigações do Comprador descritas nos itens (i) a (v), (ix), (x), (xiii) a (xv), (xviii) e (xxi) da Cláusula 5.1., aplicando-se-lhes as mesmas renúncias mencionadas na Cláusula 6.2 acima.
6.4. Este Contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando o Comprador e Xxxxxxxxx, seus sucessor...
VALIDADE DO CONTRATO. 10.1 O prazo de vigência do contrato objeto deste termo de Referência será de 12 meses a contar de sua homologação.
VALIDADE DO CONTRATO. 15.1 – O contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo vir a sofrer prorrogações, deste que justificado, conforme acordo entre as partes, através de respectivo termo, antes do seu vencimento, com adequação aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALIDADE DO CONTRATO. 7.1. O prazo de vigência do contrato objeto deste Termo de referência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
VALIDADE DO CONTRATO. 16.1 - O Contrato a er firmado entre a Prefeitura e o(s) licitante(s) vencedor(es) do certame terá validade de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
16.2 - O Contrato terá validade de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, sendo que sua duração total observará o limite máximo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, de comum acordo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
VALIDADE DO CONTRATO. 2.1. O presente registro terá validade 01(um) ano, a partir da assinatura da Ata.
VALIDADE DO CONTRATO a. O presente contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, até 30/04/2007, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. OBSERVAÇÃO: A vigência do presente contrato estará condicionada à vigência do Convênio financiador (MTE/SPPE/CODEFAT nº 098/2005 – DIEESE), que, se rescindido ou expirado, implicará imediatamente a rescisão do presente sem qualquer ônus ou despesas ao DIEESE.
b. A contratada deverá manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogação do ajuste, em prazo não inferior a 90 (noventa) dias do término de sua vigência. A
c. Ao DIEESE, no interesse público, é assegurado o direito de exigir que a contratada, conforme o caso, prossiga na execução do ajuste, pelo período de até 90 (noventa) dias, a fim de se evitar brusca interrupção nos serviços, mediante aditamento contratual.
VALIDADE DO CONTRATO. O prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALIDADE DO CONTRATO. Será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do Contrato.