Validade do Edital. A validade do edital de seleção de consultor/prestador de serviços poderá ter duração de 24 meses, podendo ser prorrogável por igual período. O contrato de consultor/prestador de serviços terá duração máxima de até 11 meses, podendo, após avaliação do serviço realizado, haver novos contratos por igual período (11 meses cada) até o fechamento do prazo estipulado no edital, caso o objeto da contratação se mantiver inalterado. As novas contratações estão vinculadas ainda à disponibilidade de fontes de financiamento e conforme plano de trabalho vigente entre o organismo e a Secretaria Estadual da Saúde/RS.
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