VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 2.1. O presente instrumento terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 8.1 - Prazo de execução: início em 1º (primeiro) de agosto de 2018, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de acordo com o interesse da Municipalidade.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de CONTRATO é de 02 (dois) meses, contado da data da assinatura.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 5.1. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado limitando a sua duração a 05 (cinco) anos, conforme art. 71 da lei 13.303/16.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. O prazo de execução inicia-se a partir da data da assinatura do contrato. Na ocorrência de Prorrogação Contratual, após 12 (doze) meses do início da vigência, os valores poderão ser reajustados de acordo com o IPCA ou, na falta dele, por outro índice que venha a substituí-lo. ANEXO II Empregador Pessoa Jurídica PROCESSO LICITATÓRIO N. º 834/2021 PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2022 , inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 12.1. O prazo para a prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo tal prazo ser prorrogado ou rescindido, na conformidade do estabelecido no artigo 107 da Lei nº 1.433/2021 e, artigo 199, caput, e §1º da CF/88 e da Lei 8.080/90 art. 24 a 26.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 21.1. Este ACORDO entrará em vigor, com relação às cláusulas 6, 10, 14, 15 e 18, na data de sua assinatura. As demais cláusulas passarão a vigorar a partir da subscrição/aquisição da GEANT de todas as AÇÕES ORDINÁRIAS, sendo que a emissão das mesmas deverá ser aprovada pela RCA excluindo as AÇÕES ORDINÁRIAS que poderão ser subscritas pelos acionistas minoritários. Os ACIONISTAS CONTROLADORES concordam, ainda, em não deliberar e/ou aprovar quaisquer decisões referentes às matérias listadas no item 9.1 acima, da data de assinatura deste instrumento até a dita subscrição sem o prévio consentimento por escrito da GEANT. Observado o disposto anteriormente neste item, este ACORDO deverá permanecer em plena vigência e eficácia pelo prazo de 20 (vinte) anos contados desta data, prorrogáveis automaticamente por mais 20 (vinte) anos, salvo se previamente extinto de comum acordo pelos ACIONISTAS.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 19.1 - O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contatual.
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de .........../......../........ e encerramento em .........../........./.........., podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017, atentando, em especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 2.1. O prazo de vigência deste Contrato são de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.