TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE O CNPGC, A ASSOCIAÇÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE O CNPGC, A ASSOCIAÇÃO
TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE E O INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS SOBRE O USO DA TERRA NO BRASIL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, com sede em Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx, 0000 – Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx- XX, XXX 00000-000, devidamente representado por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o Acordo disponibilizado eletronicamente em xxxxx://xxx.xx/xxx_xxxxxxxxx, cujo objeto é o estabelecimento de parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, bem como o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas,
RESOLVE:
ADERIR ao referido Acordo de Cooperação Técnica, formalizado entre o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, a Associação Transparência e Integridade e o Instituto de Apoio ao MapBiomas.
Adicionalmente, indica-se Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00, Chefe de Gabinete, e-mail: xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx , fone: 00-0000-0000/6319/6320, como ponto focal para operacionalização das atividades do presente Acordo.
Porto Velho-RO, 02/03/2023
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX PROCURADOR-GERAL
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Procurador-Geral, em 02/03/2023, às 15:14, conforme horário oficial de Rondônia, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e do art. 4º da Resolução TCERO nº 165, de 1 de dezembro de 2014.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xx/xxxxxxx, informando o código verificador 0505284 e o código XXX 0X00XXXX.