TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE O CNPGC, A ASSOCIAÇÃOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • March 2nd, 2023
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, com sede em Av. Presidente Dutra, 4229 – Olaria, Porto Velho- RO, CEP 76801-327, devidamente representado por Adilson Moreira de Medeiros, CPF 377.378.053-20, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia,
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • December 22nd, 2023
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2023 a ser assinado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - AGERO.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • October 4th, 2024
O [TRIBUNAL], doravante denominado [TC], sediado na [ENDEREÇO], em [CIDADE-UF], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ], neste ato representado por seu Presidente, [PRESIDENTE], celebra o presente TERMO DE ADESÃO, de forma a se tornar PARTÍCIPE do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas da União com a finalidade de definir diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos, de modo a fortalecer a segurança jurídica e evitar o retrabalho, o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a ineficácia da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle externo.
ANEXO IITermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • August 9th, 2022
Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ao Acordo de Cooperação Técnica de 07 de fevereiro de 2022, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a
ANEXO IV – ACT Nº 082/2019 TERMO DE ADESÃO DE MUNICÍPIOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • May 12th, 2020
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 082, de 06 de setembro de 2019 –PROGRAMA DESCUBRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais- SRTE-MG, o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais – MPT-MG, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional de Minas Gerais – SENAC MINAS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e neste ato, aderido pelo Município de [NOME DO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • December 22nd, 2023
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2023 a ser assinado pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL EM 18/05/2022.Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • July 19th, 2022
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 05 DE OUTUBRO DE 2021Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • December 16th, 2021
Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica n° 8/2021/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 04 DE MAIO DE 2021Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • July 22nd, 2021
Termo de Adesão do Ministério Público de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica de 4 de maio de 2021, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 04 DE MAIO DE 2021Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • July 10th, 2021
Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica de 04 de maio de 2021, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • October 19th, 2021
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 148/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ADESÃO À REDE +BRASIL.
ANEXO VII –ACT Nº 082/2019 TERMO DE ADESÃO DE ENTIDADE QUALIFICADORATermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • May 12th, 2020
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 082, de 06 de setembro de 2019 –PROGRAMA DESCUBRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais- SRTE-MG, o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais – MPT-MG, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional de Minas Gerais – SENAC MINAS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e neste ato, aderido por [NOME DA ADERENTE], par
8º TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2019 - TJ/PA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO...Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • January 16th, 2006
O Município de São Felix do Xingu/PA , inscrito no CNPJ n.º 05.421.300/0001- 68, com endereço na Avenida 22 de Março, nº 915, Bairro: Centro, Cidade: São Felix do Xingu/PA, Estado do Pará, CEP:68.380-000, Telefone (94) 98424-8478, e-mail de comunicação para este Convênio wendellpara@hotmail.com , por meio de seu representante legal, Sr. Prefeito JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, inscrito no CPF n.º 206.834.482-34, RG n.º 561964-SSP/RN, e a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, inscrito no
ANEXO VTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • November 22nd, 2021
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XXXX/20XX, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO <INSERIR MINISTÉRIO>, REPRESENTADO PELA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • July 6th, 2021
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2017, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. para desenvolvimento de solução que permita o intercâmbio de dados entre os sistemas do BANCO e dos Tribunais Regionais do Trabalho – TRT, via WebService.
ANEXO II TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • October 4th, 2024
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Atricon-TCE-PB nº 01/2023, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, objetivando possibilitar a transferência da tecnologia utilizada no sistema de informações denominado AJUNTA.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • April 3rd, 2024
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM E O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA, VISANDO INTEGRAR AÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA MINERAL E LAVRA E DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA MODALIDADE GEOLOGIA E ENGENHARIA DE MINAS.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 05 DE OUTUBRO DE 2021Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • December 7th, 2021
Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica n° 8/2021/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 – ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • November 17th, 2023
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E O BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO “DEPÓSITO EM GARANTIA”, VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • November 1st, 2021
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 148/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ADESÃO À REDE +BRASIL.
SECRETARIA-GERALTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • September 1st, 2023
Processo 19.00.4009.0004706/2022-27. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 195/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e o Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: implantação e utilização do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) no âmbito do Ministério Público Federal. Data de assinatura: 31/08/2023. Signatários: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do CNMP, e Eliana Péres Torelly de Carvalho, Secretária-Geral do Ministério Público Federal.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOTermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • February 24th, 2023
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 195/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ADESÃO AO BARRAMENTO DE SERVIÇOS DO PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 04 DE MAIO DE 2021Termo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • September 27th, 2021
Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica de 4 de maio de 2021, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Adesão Ao Acordo De Cooperação Técnica • July 14th, 2022
TERRITÓRIOS, doravante denominado MPDFT, com sede no Eixo Monumental, Praça Municipal, Lote 2, Edifício Sede do MPDFT, Brasília - DF, CEP 70.091-900, CNPJ nº 26.989.715/0002-93, representado neste ato por sua Procuradora-Geral de Justiça, a Exma. Sra. FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, CPF nº 775.856.581-68, no uso das