TERMO DE ADESÃO
A UNIMED DE SOBRAL – SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.649.106/0001-60, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob nº 30317-8, com sede na Xx. Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00000-000, em Sobral/CE, neste ato representado (a) por seu Diretor Presidente, Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, médico, CREMEC nº 3.771. Do outro lado, o Prestador:
,
inscrito no CNPJ sob nº
Estabelecimentos de Saúde - CNES sob nº
, registrada no Cadastro Nacional de
, com sede na
nº , bairro , em
/CE, CEP , neste ato representado (a) por
, ajusta o presente Termo de Adesão mediante as seguintes condições:
I. DA ADESÃO
Por este documento a Rede Prestadora manifesta formalmente sua adesão ao programa da Unimed Sobral intitulado: "ProQuali” - Programa Qualificação da Rede Credenciada”, cujo produto é a classificação dos prestadores credenciados pela Unimed Sobral, por meio de metodologia executada pelo Score Rede – Instituto de Acreditação e Gestão em Saúde Score Rede aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, conforme previsto na RN 405 de maio de 2016.
II. DO OBJETO
O objeto deste termo de adesão é a prestação de serviços de avaliação e desenvolvimento de base de dados informatizada com os dados da avaliação realizada pelo Score Rede.
III. DO AVALIADOR SCORE REDE
O serviço de avaliador Score Rede contratado junto a IAG Saúde, Score Rede será realizado por avaliador Score Rede por ela contratados habilitados tecnicamente para realização dos trabalhos e se dará em 5 etapas distintas, a saber:
a. Manual Score Rede: Para esta etapa a Unimed Sobral disponibilizará um manual que conterá requisitos que serão avaliados na unidade prestadora em processo de avaliação. A unidade prestadora deverá se preparar disponibilizando as evidências conforme os requisitos do manual.
b. Avaliação in loco: Nesta etapa o avaliador Score Rede visitará a unidade prestadora e verificará a conformidade dos requisitos descritos no manual. Os requisitos não atendidos
serão condensados com representante da unidade prestadora que estará acompanhando a avaliação e pontuado na devolutiva final.
c. Concluídas estas etapas o Score Rede elaborará um relatório para cada uma das unidades prestadoras avaliadas através de um portal em meio eletrônico via web;
d. Concluídas as fases anteriores, o Score Rede emitirá o relatório final para cada prestador avaliado e o disponibilizará para a Unimed Sobral.
DO PRAZO DO PROJETO
O prazo final estimado para que todos os prestadores passem pelo processo de avaliação é até 31/12/2019, podendo, no entanto, ser prorrogado até 11 de Março de 2020.
Confidencialidade
São considerados confidenciais todos os dados e informações comerciais, procedimentais, pessoais identificáveis, sensíveis ou resguardadas pelo sigilo profissional, comercial ou industrial que as partes vierem a tomar conhecimento em razão da execução do presente programa de qualificação da rede – “ProQuali”, e por cujo sigilo obrigam-se por si e por todos os seus prepostos.
Não estão abrangidos pela obrigação de confidencialidade os dados e informações comprovadamente de domínio público, divulgados pelo titular, por terceiros ou em razão de determinação judicial. As partes se comprometem a adotar procedimentos de segurança, prevenção e boas práticas no tratamento, guarda, controle de acesso, uso e manutenção das informações a que tiver acesso em razão da execução do presente contrato, obrigando-se a reparar quaisquer danos ocorridos em razão da divulgação indevida.
IV. TEMPO ESTIMADO DE AVALIADOR SCORE REDE
O Score Rede estima os tempos abaixo em horas de avaliador Score Rede para realização da avaliação in loco e elaboração do relatório por prestador avaliado.
Tempo Estimado | ||
Descrição | Avaliação | Relatório |
Hospitais até 100 leitos | 8 horas | 2 horas |
Hospitais acima de 100 leitos | 16 horas | |
Outros tipos de prestadores de serviço de saúde | 8 horas | |
V. DA LOGÍSTICA
A Unimed Sobral organizará a logística para a realização das avaliações in loco pela equipe de avaliador Score Rede, o agendamento das avaliações in loco será feito pela Unimed Sobral diretamente com as unidades prestadoras.
VI. DA ENTREGA DE RESULTADOS E QUALIFICAÇÃO
A Unimed Sobral se reunirá com os prestadores avaliados para entrega dos resultados e acordo de benefícios que sejam pertinentes conforme as regras de pontuação e qualificação recebida.
Sobral, de de 20 .
UNIMED DE SOBRAL– SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. CNPJ sob nº 07.649.106/0001-60
PRESTADOR
CNPJ sob nº
EM CASO DE NÃO ADESÃO:
( ) Estou ciente do ProQuali e seus respectivos benefícios, porém opto por não aderir ao programa.
PRESTADOR
CNPJ sob nº