Sexta, 10 de Junho de 2022 | ANO: 4 | Nº 135
Sexta, 10 de Junho de 2022 | ANO: 4 | Nº 135
Índice
AVISO DA RESCISÃO CONTRATUAL 2
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TP nº 004/2019 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 2
EXTRATO DE CONTRATO PP nº 011/2021 3
AVISO DA RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TP nº 004/2019
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA (MA) TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA (MA), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRANA (MA) E A EMPRESA DZN CONSTRUÇÕES EIRELI, NA
FORMA ABAIXO. Aos dois dias do mês de Maio do ano de 2022, de um lado, o MUNICÍPIO DE BURITIRANA - MA, CNPJ/MF nº 01.601.303/0001-22, com sede
administrativa na Xx. Xxxxxxx Xx Xxxxxx x/x, Xxxxxx, por seu Prefeito, XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX,
brasileiro, casado, agente político, portador da cédula de identidade de nº 015719532000-2 SSP-MA e do CPF nº 000.000.000-00 e, do outro lado, a empresa DZN CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.649.536/0001-26, com sede na Rua Xxxxxx Xxxxxx nº 155 Xxx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx 0000 Xxxxxx, Xxxxxxxxxx - XX, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade de nº 25393094-4 SSP-MA e do CPF nº 000.000.000-00, tendo
em vista o que consta na Tomada de Preços nº 004/2019 - CPL e proposta apresentada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, na parte em que com este não conflitar, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, regido pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Rescisão a execução de serviços de modernização do estádio de futebol do município de Buritirana (MA), em conformidade com a Tomada de Preços nº 004/2019 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA As
partes decidem, amigavelmente, rescindir o presente contrato nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, considerando manifestação expressa da contratada, sob o argumento da ocorrência de constantes aumentos dos preços dos materiais, serviços e insumos necessários à execução do objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA IRREVOGABILIDADE O presente Termo de Rescisão de Contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO Fica eleito o foro da cidade de Senador La Rocque - MA comarca da qual o município de Buritirana – MA é termo judiciário, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente instrumento. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pela Contratada e pelas testemunhas abaixo nomeadas. Buritirana (MA), 02 de Maio de 2022. XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX – PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Código identificador: 2txomisuf4o20220610120619
AVISO DE PREGÃO PRENSENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA – MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 – CPL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (REPETIÇÃO) OBJETO:
Aquisição eventual e futura de lubrificantes para a frota de veículos da Administração Pública Municipal ABERTURA: 06 de Julho de 2022 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro – Buritirana – MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante solicitação ao Pregoeiro e o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av.
Senador La Rocque s/n, Centro, Buritirana – MA. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - PREGOEIRO
Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Código identificador: 9kv7seyw5q20220610110622
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PP nº 011/2021
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA CONTRATADO: LOCFÁCIL LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação eventual e futura de serviços de instalação e retirada de bombas, serviços técnicos CBM submersível e serviços de limpeza e manutenção de poços, compressores e painéis. VALOR TOTAL R$ 160.730,00 (cento e sessenta mil, setecentos e trinta reais) REGÊNCIA: Lei nº 10.520/02 Dotação Orçamentária: 17.122.0004.2 - 117 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Buritirana (MA), 08 de Junho de 2022 XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX – PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Código identificador: $t3IUWbMMcJC
Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Buritirana
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Gestão Orçamentária Xx. Xxxxxxx. Xx Xxxxxx, x/x - Xxxxxx, Xxxxxxxxxx - XX
Cep: 65.935-500
Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Gestão Orçamentária
Informações: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
MUNICIPIO DE BURITI RANA:01601303000122
/C=BR/O=ICP-Brasil/ST=MA/L=BURITIRANA/
OU=34173682000318/OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB/OU=RFB e-CNPJ X0/XXxxxxxxxxxxx/XXxXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX:00000000000000 Data:10.06.2022 22:06