Sexta, 10 de Junho de 2022 | ANO: 4 | Nº 135Termo De Rescisão De Contrato • June 10th, 2022
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA (MA) TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA (MA), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITIRANA (MA) E A EMPRESA DZN CONSTRUÇÕES EIRELI, NA
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (28) – 299Termo De Rescisão De Contrato • February 11th, 2021
longamento da galeria de águas pluviais na Avenida Fernando Costa e adjacências, neste município de Guararapes/SP, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIATermo De Rescisão De Contrato • March 14th, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Instituição de Ensino Superior, sob a forma de Autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.180.714/0001-04, com sede na Rua Augusto Viana s/n, Canela, Palácio da Reitoria, nesta Capital, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Magnífica Reitora, Profª DORA LEAL ROSA, portador do R.G. nº xxxxxxxx-xx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e do outro lado a XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXxx, estabelecida a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu Diretor, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo administrativo nº 23066.016607/03-69, resolvem rescindir o referido Contrato XXXXXXXXXXXXXX de Prestação de Serviços, com fundamento na Cláusula Oitava e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTETermo De Rescisão De Contrato • August 18th, 2022
A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), com sede no Setor Bancário Norte, Ed. Palácio da Agricultura, Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º andar, BRASÍLIA/DF, CEP: 70.040-908, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.802.028/0001-94, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação Substituto, o Sr. HUGO ATAIDES GOMES, brasileiro, residente e domiciliado ************, portador da Carteira de Identidade no RG **************** , inscrito no CPF/MF nº
ContractTermo De Rescisão De Contrato • May 7th, 2013
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 014/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-RS E INSTITUTO SOLLO – GESTAO PUBLICA E PRIVADA E CONSULTORIA AMBIENTAL
TERMO DE RESCISÃO DE CARTA CONTRATOTermo De Rescisão De Contrato • March 18th, 2021
do Pará, com sede na Rua Professora Ana Claudia, s/n, Centro, Nova Esperança do Piriá- PA, CEP: 68.655-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.034.246/0001-45, representado pelo Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 633.037.602-10, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.633.332/0001-46, com sede na Tv. Mariz e Barros, N° 2665, Sala: 704, Bairro: Marco, Cep 66080-471 Belém-PA, através de seu administrador e representante legal, Dr. ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR, CPF nº: 259.885.492-68 e do RG nº
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO JHL Nº 0020/2013, TERMO DE TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO JHL 0022/2010 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.Termo De Rescisão De Contrato • December 18th, 2013
O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto, Autarquia Municipal das cidades de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna, Estado de Santa Catarina, sito à Rua Tiradentes, 123, inscrito no CNPJ sob nº 84.591.890/0001-43, neste ato, representada por sua Diretora Presidente Sra. Elisabet Maria Zanela Sartori, portadora da Carteira de Identidade nº 582.728 SSI/SC e CPF nº 386.948.169-20, na qualidade de CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, pessoa Jurídica de direito privado com sede à Avenida Presidente Vargas, nº 1012, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita sob CNPJ nº 33.530.486/0001-29, neste ato representada pela sua Diretora, a Sra. Maria Teresa Outeiro de Azevedo, portadora do RG nº 001.819 – SSP/DF e CPF 184.173.611-20 e; pela sua Gerente de Vendas a Sra. Juliana Franco Jibran Hsieh, portadora do RG nº 1434652 SSP/SC e CPF 780.528.581-00 têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade co
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇATermo De Rescisão De Contrato • September 24th, 2007
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE EN- TRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE VALENÇA E A EMPRESA NEUMAR RODRIGUES DA MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS.
Paraíba , 26 de Outubro de 2012 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO III | Nº 0701Termo De Rescisão De Contrato • October 25th, 2012
A Prefeitura Municipal de Mataraca – localizada na Rua Daniel Toscano nº 28, centro, Mataraca/PB, CNPJ Nº 08.898.256/0001-70, neste Ato representada pela Prefeita KARINE LIRA BESSA, CPF Nº 78897670482, Carteira de Identidade nº 148846, residente e domiciliada na rua Daniel Toscano, s/n, centro, Mataraca/PB, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, localizado na Rua Angélica, s/n, centro, Mataraca/PB, neste ato representado pela Senhora Gestora: ROSINETE DAS GRAÇAS GOMES MENDES – CPF: 124.918.533-53, Carteira de
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOTermo De Rescisão De Contrato • July 6th, 2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.753.129/0001-64, sediada à Avenida Maranhão, Lote 01, Centro, Mateiros – TO, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. JOÃO MARTINS NETO, brasileiro (a), casado (a), portador (a) da CI/RG nº 905.046 SSP/TO e inscrito (a) no CPF nº 597.841.561-72, residente e domiciliado (a) na cidade de Mateiros – TO, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 015/2017, de 02 de janeiro de 2017, de acordo com as Cláusulas e disposições a seguir expressas:
SUMÁRIOTermo De Rescisão De Contrato • April 3rd, 2024
CAMPOS LINDOS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, – Centro – CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos – TO, inscrito sob o CNPJ nº 31.255.981/0001-41, neste ato representado por sua Secretária Sra. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI, brasileira, maior, capaz, casada, portadora do RG nº 068390512018-5 SSP/ MA e do CPF nº 0077158621-03, no uso de suas atribuições legais, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e a CONTRATADA: Sr. WASHINGTON CARLOS DA
ATOS DO EXECUTIVOTermo De Rescisão De Contrato • June 3rd, 2015
CONTRATANTE: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Ibirá.- CONTRATADO: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-EPP.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 281/04Termo De Rescisão De Contrato • March 14th, 2023
prédio onde funcionava a antiga Farmácia do IAPEP VALOR R$ 14.993,13(quatorze mil, novecentos noventa e tres reais e treze centavos). FONTE DE RECURSOS: Funsaúde/ Tesouro Estadual.VIGENCIA:30(trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 25.11.04. SIGNATÁRIOS: BRUNO CRISTIANO DE SOUZA FIGUEIREDO - Secretário de Saúde
Diário Oficial do Município – 01.08.2017 Administração Direta – Extratos de ContratosTermo De Rescisão De Contrato • August 31st, 2017
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Augusto da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/09/2016.
PROAD Nº 22880/2019 (PG-054/2015) – CONTRATO N° 137/2015Termo De Rescisão De Contrato • December 11th, 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, C.N.P.J. n° 03.241.738/0001-39, situado na Rua da Consolação n° 1.272, São Paulo/SP, representado neste ato por seu Desembargador Presidente, lavra o presente instrumento, estabelecendo que:
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 09/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, NAS AÇÕES DO ICMS ECOLÓGICO E VALOR ADICIONADO, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE ICMS ECOLÓGICO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ITR.Termo De Rescisão De Contrato • November 11th, 2022
Através do presente Termo, de um lado, O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.631.059/0001-40, com sede na Avenida Goiás, nº 362, Centro, Luzinópolis – TO; aqui denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo senhor prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, português, casado, maior, capaz, inscrito no R.G nº 1.550.081 SSP/TO, portador do CPF n.º 700.872.331-85, domiciliado e residente na Rodovia Transamazônica BR 230, no Município de Luzinópolis/TO. E de outro, como prestadora de serviços a empresa EUDES R DOS SANTOS/RIBEIRO CONSULTORIA, inscrito no CNPJ:26.737.614/001-44, situada no endereço Rua 26 DE MAIO, S/N, Centro, ZONA URBANA, CEP: 77.885-000, SANTA TEREZINHA/TO, representado neste ato pela Sr. EUDES RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, capaz, inscrito no CPF n° 721.050.111-87 e RG n°633.099 SSP-TO.