CONTRATO DE GESTÃO N º 015 / 2018

4º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PERÍODO 01.01.2018 A 03.04.2018

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Índice

1.	Introdução	02
1.1	Responsáveis	03
2.	Breve contextualização do segundo trimestre de execução contratual	04
3.	Comparativo entre as metas pactuadas e os resultados alcançados	24
3.1	Comentários sobre os resultados	24
3.2	Plano de Ação de Melhoria	45
4.	Demonstrativo de receitas e despesas do período	46
4.1	Resumo das Movimentações Financeiras do Período	46
4.2	Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período	48
4.3	Demonstrativo Analítico de Receitas e Despesas do Período	50
4.4	Demonstrativo dos Recursos Provisionados e Comprometidos no Período	54
4.5	Dados dos Recursos Humanos	59
4.6	Relação de Bens Permanentes Adquiridos no Período	63
4.7	Relação de Pagamentos de Serviços de Terceiros no Período	65
4.8	Diário de Entradas e Saídas do Período	76
4.9	Extratos Bancários – Conta Corrente e de Investimento	94
4.10	Análise das receitas e despesas do período	128
5.	Pesquisa de satisfação dos usuários	130
6.	Considerações Finais	131
7.	Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal	132
8.	Declaração dos Dirigentes e Conselheiros	138
8.1	Declaração dos Dirigentes	138
8.2	Declaração dos Conselheiros	139
	Anexos	140

1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório Trimestral de Prestação de Contas, referente ao período de 01/01/2018 a 03/04/2018 da Orquestra Sinfônica da Bahia – OSBA, gerida pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves

– ATCA, foi elaborado de acordo com o disposto nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.

Este relatório objetiva demonstrar o desempenho da Associação Amigos do Teatro Castro Alves na execução do Contrato de Gestão nº 015/2017, que tem como objeto a gestão do serviço de Produção e Divulgação da música de concerto no âmbito da Orquestra Sinfônica da Bahia – OSBA relativo ao quarto trimestre.

Seu conteúdo foi submetido previamente à avaliação do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da ATCA, que validaram seu conteúdo antes que fosse encaminhado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Ele está composto do comparativo específico das metas pactuadas com os resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros e de informações complementares, considerando a Proposta de Trabalho apresentada. Além disso, de maneira complementar, seguem anexados a este relatório os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Organização Social.

Segue quadro resumo com os dados do contrato:

Contrato de gestão nº	015/2017
Data de Assinatura	04/04/2017
Contratante	SECULT/FUNCEB
Contratada	Associação Amigos do Teatro Castro Alves - ATCA
Valor Total contrato em R$	5.398.599,92
Data 4ª parcela	27/03/2018
Valor 4ª parcela (em R$)	1.813.265,56
Valor total repassado (em R$)	5.398.599,92

*Importante ressaltar que, apesar da ATCA ter atendido os requisitos necessários para o pagamento da 4ª parcela, prevista para janeiro de 2018, o valor da parcela (R$ 1.813.265,56) só foi repassado pelo contratante no dia 27 de março de 2018, portanto, 07 dias antes do encerramento da vigência do contrato, sendo que destes, apenas 04 foram dias úteis.

1.1 RESPONSÁVEIS

1.1.1 DIRIGENTE MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

1.1.2 DIRIGENTE MÁXIMO DA UNIDADE

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

1.1.3 MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Presidente Xxxx Xxxxx xx Xxxxx – Vice-presidente

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Secretária Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Conselheira

1.1.4 MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx

2. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO QUARTO TRIMESTRE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

De modo a que se possa analisar com mais propriedade o resultado do trabalho da Associação Amigos do Teatro Xxxxxx Xxxxx – ATCA a frente da Orquestra Sinfônica da Bahia ao longo dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, é relevante registrar algumas ocorrências:

a) ATRASO PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA DE CONTRATO

O primeiro ponto relevante a destacar diz respeito ao pagamento da quarta parcela dos recursos (R$ 1.813.265,56) que foi regularizada apenas no dia 27 de março de 2018, portanto, apenas 07 dias antes do fim da vigência do contrato, dos quais apenas 04 foram dias úteis, tendo em vista o feriado da Semana Santa. O repasse do recurso por parte da Secretaria de Cultura de acordo com a Cláusula Quarta, Parágrafo Segundo do contrato de gestão, deveria se dar até o 5º dia útil do mês subseqüente ao término do trimestre, mediante apresentação do 3º relatório de prestação de contas, o que ocorreu em 08/01/2018.

Findo o primeiro ano de contrato, esta ocorrência, que se repetiu ao longo de todas as parcelas, necessita ser encarada com a devida atenção por parte da contratante. Em primeiro lugar, pela própria natureza do serviço que é intensivo de mão de obra altamente especializada, o que corresponde a dizer que 75% do valor do primeiro ano de contrato destinou-se ao pagamento de folha de pessoal. O impacto da irregularidade no repasse das parcelas em um contexto como este representa um risco muito grande à prestação do serviço.

Em segundo lugar, pela própria natureza do contrato celebrado entre as parte, o qual diz respeito à execução de um serviço público por parte de um parceiro da sociedade civil, mediante recebimento antecipado dos valores necessários a sua execução. Destacando-se que o parceiro em questão é uma organização social e, portanto, não tem fins lucrativos, por isso não necessariamente dispõe de fundo de reserva capaz de fazer frente às despesas do contrato, como é o caso da ATCA. Sobretudo em se tratando de fundo tão vultoso capaz de fazer frente antecipadamente aos valores mobilizados pela OSBA para a execução de suas atividades e, principalmente, pagamento de folha.

Em terceiro lugar, pela exigência de eficiência que caracteriza o modelo de gestão publicizada, fortemente baseado em planejamento e controle. Num contexto de descontinuidade nos repasses todo o trabalho de planejamento exigido pelo modelo se mostra inócuo. O exemplo do trimestre em questão ilustra bem o que isso significa. Em lugar das aquisições e contratações de serviços planejados para o trimestre, toda uma reprogramação dos pagamento teve que ser feita como forma de garantir a continuidade da prestação dos serviços pactuados. Cotidianamente eram definidas prioridades de pagamento e execução o que necessariamente prejudica a boa execução das metas. E ao final, com o repasse tão próximo ao fim da vigência do contrato, muito do que havia sido planejado inicialmente para o trimestre não pôde ser realizado. Deste modo, o saldo remanescente do contrato não expressa em absoluto a capacidade de gestão da contratada, mas sim as condições adversas que esta enfrentou para a execução do contrato. Este é um cenário nitidamente conflitante com o grau de exigência e controle demandados pelo modelo de gestão.

Tudo isso, sem contar com questões de ordem mais simbólica envolvendo os músicos e a opinião pública. No caso dos músicos, porque esses atrasos geram uma sensação de insegurança sobretudo por parte daqueles vindos de outros estados e países. Muitos deles desejam se estabelecer na cidade, mas ainda há receio quanto à estabilidade do projeto de reestruturação da OSBA empreendido pelo Governo do Estado da Bahia. No caso da opinião pública, porque uma eventual descontinuidade na prestação dos serviços culturais da OSBA, mesmo que pontual, representaria uma pauta negativa para o Governo do Estado da Bahia e uma oportunidade de questionamento à SECULT enquanto executora das políticas públicas de cultura do Estado.

Diante disso, reforça-se mais uma vez que a regularidade dos repasses é um fator decisivo para a boa execução do contrato de gestão em tela. Importante registrar que diferentemente do que ocorreu no primeiro ano da prestação do serviço, quando o escalonamento das contratações possibilitou um saldo de recursos dentro do próprio contrato o qual foi utilizado para suprir as despesas até o momento do repasse. Para o segundo ano de prestação do serviço essa condição inexistirá, visto que quase 100% dos postos de trabalho já estão preenchidos desde o primeiro mês de execução e diante do enxugamento do valor da proposta de aditamento. Deste modo, sem margem de manobra para antecipar pagamento de serviços e/ou folha, será muito difícil contornar a situação financeira do contrato sem o repasse regular das parcelas.

b) PROCESSO DE ADITAMENTO DO CONTRATO

Cabe aqui registrar que ao longo do último trimestre de execução contratual se deram as tratativas de aditamento do contrato. Elas se iniciaram no dia 23 de fevereiro, com a apresentação à SECULT da primeira versão da proposta de aditamento, no valor de R$ 10.830.105,65 (Ofício nº 034/2018 de 27 de fevereiro). Na sequência, no dia 02 de março, via contato mantido com a presidente da comissão de monitoramento e avaliação do contrato, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx, foram repassadas instruções da SEFAZ de que a renovação do contrato se daria pelo mesmo valor de seu primeiro ano de execução (R$ 5.398.599,92).

Diante da informação, a ATCA procedeu um novo estudo orçamentário que envolveu a revisão de todo o planejamento da Orquestra com vistas a aproximar ao máximo o valor apresentado para o aditamento ao valor proposto pela SEFAZ. Após um profundo estudo, apresentou-se uma nova proposta, com valor ajustado para R$ 9.267.750,95 (Ofício nº 046/2018 de 07 de março).

Tendo em vista a aproximação do término do prazo de vigência do contrato, a ATCA encaminhou à SECULT nova manifestação (Ofício nº 049/2018 de 19 de março), solicitando um encontro para tratar da questão do aditamento, o que veio a acontecer no dia 29 de março, com a presença do Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx, diretor geral da SECULT, e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx, presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do contrato. Na ocasião, a própria Secretária de Cultura registrou a garantia de continuidade do contrato junto aos demais órgão e instâncias governamentais envolvidas. O Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx ainda registrou que a regularização do processo estava em curso e a sua conclusão atenderia todos os prazos legais para a formalização do respectivo termo aditivo.

Diante desta orientação final, a ATCA seguiu executando o serviço alvo do contrato, para tanto, executando os recursos da quarta parcela, tanto para honrar compromissos assumidos na vigência do primeiro ano de contrato, quanto para viabilizar a realização das atividades programadas para abril.

Além dos pontos descritos acima, a Associação solicitou por meio do Ofício nº 064/2018, autorização para a contratação de serviços e compra de equipamentos previstos para o último trimestre, mas não realizados por conta do atraso da parcela.

c) GESTÃO DO CORPO DE MÚSICOS

O terceiro ponto relevante que merece ser destacado nesta contextualização diz respeito à gestão dos músicos. No que concerne aos músicos estatutários, ao longo do quarto trimestre de contrato, 41 músicos estão em execução de suas atividades e 01 está em gozo de licença prêmio.

Já no que concerne aos músicos contratados via regime CLT destaca-se:

- Contratação de 08 músicos selecionados na primeira seleção (Edital nº. 01/2017), realizada nos meses de junho e julho, em Salvador e São Paulo;

- Contratação do chefe de naipe de tímpano (Edital nº. 03/2017) que, conforme exposto no relatório do trimestre anterior, foi postergada para fevereiro/2018 de modo a que acontecesse após o término das férias dos músicos;

- Abertura de nova seleção (Edital nº 01/2018) para 04 vagas (chefe de naipe segundos violinos, chefe de xxxxx xxxxxx, chefe de naipe trombone e violoncelo fila/tutti), realizada no mês de fevereiro, em Salvador e São Paulo. Destas vagas, 03 foram preenchidas, ficando em aberto apenas a vaga para chefe de naipe de segundos violinos, cuja previsão de seleção é abril/maio de 2018;

Deste modo, ao final do quarto trimestre de contrato, o quadro de músicos da OSBA se apresenta com a seguinte composição: 42 músicos estatutários e 35 músicos celetistas, num total de 77 músicos. A tabela abaixo detalha esta distribuição.

	QUADRO DE MÚSICOS
	NOME	INSTRUMENTO	FUNÇÃO	REGIME
1	Priscila Plata Rato	Violino	Spalla	CLT
2	Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx	Chefe de Naipe	CLT
3	Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx	Violino	Fila/Tutti	CLT
4	Xxxxx Xxxxxxxx	Violino	Fila/Tutti	CLT
5	Xxxxxx Xxxxxx	Violino	Fila/Tutti	CLT
6	Xxxxxx Xxx Xxxxxx Vital	Violino	Fila/Tutti	CLT
7	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxx	Xxxx/Tutti	CLT

8	Xxxxxxx Xxxxxxxx	Violino	Fila/Tutti	CLT
9	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx	Xxxx/Tutti	CLT
10	Xxxx Xxxxxx	Violino	Fila/Tutti	CLT
11	Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxx	Xxxxxxx	Xxxx/Tutti	CLT
12	Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxxx	Xxxx/Tutti	CLT
13	Xxxxx Xxxxx Estraceiro	Xxxxxxx	Xxxx/Tutti	CLT
14	Xxxx Xxxxxxx	Violino	Fila/Tutti	CLT
15	Xxxxxxx Xxxxxx	Violino	Fila/Tutti	CLT
16	Xxxxx Xxxxxxxxx X. Jr.	Violino	Fila/Tutti	Estatutário
17	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx	Xxxxxxx	Xxxx/Tutti	CLT
18	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxx	Xxxx/Tutti	Estatutário
19	Rogério Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Violino	Fila/Tutti	Estatutário
20	Uibitu Smetak	Violino	Fila/Tutti	Estatutário
21	Xxxxxxx Xxxxxx	Viola	Chefe de Naipe	CLT
22	Ícaro Smetak	Vilola	Fila/Tutti	CLT
23	Xxxxxxx Xxxxx dos Santos	Vilola	Fila/Tutti	CLT
24	Xxxx Xxxxxxxxx	Vilola	Fila/Tutti	CLT
25	Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	Assistente	Estatutária
26	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	Vilola	Fila/Tutti	Estatutário
27	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	Xxxx/Tutti	Estatutário
28	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx	Vilola	Fila/Tutti	Estatutário
29	Xxxx Xxxxx Xxxxxx	Vilola	Fila/Tutti	CLT
30	Thiago Neres da Silva	Vilola	Fila/Tutti	CLT
31	Xxxxxx L.da C. R. e Xxxxxxxxx	Violoncelo	Chefe de Naipe	CLT
32	Xxxxxxxxx Xxxxx	Violoncelo	Fila/Tutti	Estatutário
33	Xxxxxxx Xxx do Val	Violoncelo	Fila/Tutti	Estatutário
34	Djalma do Nascimento	Violoncelo	Fila/Tutti	Estatutário

35	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Custódio	Violoncelo	Fila/Tutti	CLT
36	Xxxxx Xxxxxxxx	Violoncelo	Fila/Tutti	CLT
37	Xxxx Xxxxxx Xxxxx	Violoncelo	Fila/Tutti	CLT
38	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Violoncelo	Fila/Tutti	Estatutária
39	Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Violoncelo	Fila/Tutti	Estatutário
40	Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxxx	Fila/Tutti	CLT
41	Xxxx Xxxxxxx	Violoncelo	Fila/Tutti	CLT
42	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx	Contrabaixo	Chefe de Naipe	CLT
43	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Contrabaixo	Fila/Tutti	CLT
44	Jéssica Albuquerque	Contrabaixo	Fila/Tutti	CLT
45	Xxxxxx Xxxxxxx	Contrabaixo	Fila/Tutti	Estatutário
46	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Contrabaixo	Fila/Tutti	Estatutário
47	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Contrabaixo	Fila/Tutti	Estatutário
48	Xxxxx Xxxxxxx	Flauta	Chefe de Naipe	Estatutário
49	Xxxxx Xxxxxx Denovaro	Flauta	Fila/Tutti	Estatutário
50	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxx	Assistente	Estatutário
51	Xxxxxx Xxxxxxxx de C. Pereira	Flauta	Fila/Tutti	Estatutária
52	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Oboé	Chefe de Naipe	CLT
53	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	Oboé	Fila/Tutti	Estatutário
54	Xxxxx Xxxxxxx	Clarinete	Chefe de Naipe	Estatutário
55	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Clarinete	Chefe de Naipe	Estatutária
56	Xxxx Xxxxxxx	Fagote	Chefe de Naipe	CLT
57	Xxxx Xxxxxxx da Cruz	Fagote	Fila/Tutti	Estatutária
58	Xxxxxx Xxxxxxx X. Xxxxxxx	Xxxxxx	Chefe de Naipe	CLT
59	Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx	Assistente	Estatutária
60	Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Trompa	Fila/Tutti	Estatutário
61	Xxxx xx Xxxxx Brito	Trompa	Fila/Tutti	Estatutário

62	Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxx	Fila/Tutti	Estatutário
63	Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx	Trompetes	Chefe de Naipe	Estatutário
64	Xxxxxx X. xx Xxxxxxxxxx	Trompetes	Assistente	Estatutário
65	Juracy Celestino Pereira	Trompetes	Fila/Tutti	Estatutário
66	Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	Trompetes	Fila/Tutti	Estatutário
67	Xxxxxxx Xxxxxx	Trombone	Chefe de Naipe	CLT
68	Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	Trombone	Assistente	Estatutário
69	Leví Góes Leite	Trombone	Fila/Tutti	Estatutário
70	Xxxxxx Xxxxx Xxxxx	Tuba	Chefe de Naipe	Estatutário
71	Xxxxxxx Xxxxxx	Piano	Chefe de Naipe	Estatutário
72	Xxxxx Xxxxxxxx	Tímpanos	Chefe de Naipe	CLT
73	Xxxxx Xxxxxxx	Percussão	Chefe de Naipe	Estatutário
74	Xxxxx Xxxxxxxxxx de Almeida	Percussão	Assistente	Estatutário
75	Xxxxxxxx Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Percussão	Fila/Tutti	Estatutário
76	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	Percussão	Fila/Tutti	Estatutário
77	Xxxxx Xxxxxxx X. Silva	Percussão	Fila/Tutti	Estatutário

No tocante ao alcance da meta de contratação de músicos (C.I. 1.2), registra-se que foram contratados o quantitativo de 35 músicos, 06 a mais que o estabelecido no respectivo indicador (29), conforme quadro abaixo. Conforme exposto nos relatórios anteriores, tal excedente tem por finalidade compensar a flutuabilidade do quantitativo de músicos estatutários, que variam de acordo com as solicitações de licenças prêmio e processos de aposentadoria. Um exemplo ilustrativo desta variabilidade é o fato de que 04 músicos estatutários já sinalizaram que pedirão licenças prêmio nos próximos 06 meses.

	QUADRO CONTRATAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO QUADRO DE MÚSICOS
	1º trimestre	2º trimestre	3º trimestre	4º trimestre	TOTAL
Pactuado	0	18	6	5	29
Realizado	0	18	6	11	35

Cabe destacar ainda que ao longo da execução do primeiro ano de contrato, 09 músicos contratados via REDA e lotados no Teatro Xxxxxx Xxxxx atuaram como convidados em concertos da OSBA. Estes músicos terão seus contratos encerrados no mês de julho/2018, o que repercutirá na necessidade de cachês para músicos convidados de forma a complementar a orquestração necessária para execução das peças sinfônicas programadas.

Ainda quanto ao quantitativo necessário de músicos para o desempenho orquestral, vale registrar aqui que, findo o primeiro ano de reestruturação do corpo artístico, três níveis hierárquicos da Orquestra foram contemplados - spalla, chefes de naipe e músicos fila/tutti -, contudo o nível hierárquico dos músicos assistentes ainda não. Trata-se do nível hierárquico imediatamente abaixo dos chefes de naipe e sua função é substituir o chefe para fins de revezamento ou diante de algum imprevisto, portanto, são músicos que necessitam apresentar desempenho artístico suficiente para tanto. Como é possível ver no quadro acima 07 naipes estão sem músicos assistentes - primeiros violinos, segundos violinos, violoncelo, contrabaixo, oboé, fagote, clarinete. Além destes, o naipe de percussão, que conta com um músico servidor como assistente, possivelmente ficará com a função vaga, visto que o referido músico sinalizou desejo de desligamento da OS. Deste modo, serão 08 vagas de músicos assistente em aberto. O valor inicialmente apresentado para aditamento do contrato em seu segundo ano de execução levava em consideração desta necessidade, cujo atendimento levaria o quantitativo de músicos da OSBA a 80 músicos, mínimo necessário para um desempenho orquestral pleno. Diante da impossibilidade orçamentária momentânea de garantir esse incremento ao contrato, a situação continuará sendo contornada com contratações pontuais via cachê e com a limitação das escolhas artísticas da OSBA. Trata-se de um ponto crucial no processo de reestruturação da OSBA e que necessitará ser reavaliado num futuro próximo.

Diante do exposto, parece necessário rememorar o porquê da necessidade de um quantitativo de músicos tão expressivo para a execução das atividades orquestrais. Orquestras profissionais são grupos musicais que obedecem a critérios rígidos de organização, ligados a uma tradição secular universalmente aceita. Do ponto de vista numérico, necessitam de um quantitativo específico de músicos, distribuídos entre os naipes também de uma forma específica de modo a que seja possível atender às exigências que os compositores impõem ao determinar a orquestração de suas peças. Já do ponto de vista qualitativo, necessitam de músicos artisticamente capazes de executar tais peças com a qualidade necessária, obedecendo tanto a determinação do compositor quanto às instruções do regente ao interpretar a peça.

O êxito da OSBA ao longo de seu primeiro ano de reestruturação relaciona-se diretamente à possibilidade de recomposição numérica de seu quadro de músicos, mas também da possibilidade de atrair bons músicos para seu convívio. Do ponto de vista da oferta cultural que chega à população por meio do corpo artístico, isto se revela de diversas formas. A primeira delas diz respeito ao aumento da gama de possibilidades estéticas oferecidas à apreciação do público, visto que se antes apenas uma pequena parcela da história da música de concerto podia ser executada pela OSBA,

agora tem sido possível executar obras até mesmo de compositores cuja concepção da orquestra é de algo propriamente monumental. A segunda delas diz respeito à possibilidade do desenvolvimento de um trabalho camerístico de excelente qualidade, dada a excelência dos músicos que ora compõem a Orquestra. Trabalho que se por um lado prescinde de um grande quantitativo de músicos, por outro exige deles uma altíssima performance musical.

Este cenário local já chega ao reconhecimento nacional, tendo a OSBA como alvo constante do interesse da imprensa especializada, conforme matérias que compõem o Anexo XIII. Por tudo quanto exposto, reforça-se que a atenção com a manutenção do corpo de músicos como ponto crucial para a manutenção e fortalecimento da reestruturação da OSBA nos próximos anos.

Ainda no tocante à gestão dos músicos, cabe registro episódios ligados à indisciplina. Ao longo do trimestre alguns músicos incorreram em atrasos e faltas injustificadas, situação sinalizada formalmente pela Direção Artística (Anexo I). Além disso, novos incidentes ocorreram no que tange ao baixo desempenho artístico de alguns músicos, sobretudo no naipe de percussão, o que motivou também a preocupação das comissões de representação do músicos (comissão artística e comissão de orquestra), conforme expresso em ata de reunião anexa (Xxxxx XX). Estas novas ocorrências reforçam a necessidade de formalizar uma consulta à SAEB para averiguar qual o procedimento para retorno do músico servidor ao seu órgão de origem em função de indisciplina e/ou baixo desempenho. Tendo em vista a alta exigência imposta pelo modelo de publicização quanto à eficiência e qualidade na prestação do serviço alvo do contrato, tal situação precisa ser vista com muita atenção, uma vez que os músicos são um fator primordial para o sucesso da Orquestra.

d) SELEÇÃO DE EQUIPE ADMINISTRATIVA

Quanto à equipe administrativa, no quarto trimestre iniciou-se o processo de seleção de duas vagas (Produtor Técnico e Assistente Administrativo nível II) por meio do edital nº 002/2018, aberta em março/2018. Ambas, conforme exposto em relatório anterior, debatidas e autorizadas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação e integradas ao Plano de Ações de Melhoria. A seleção das vagas foi divulgada no blog da Associação (xxx.xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx) e nas redes sociais da Orquestra, conforme Anexo

VIII. Dois fatores concorreram para a não conclusão da seleção ainda no quarto trimestre:

- Volume de currículos recebidos: só para a vaga de Assistente Administrativo nível II foram enviados 337 currículos, o que exigiu mais tempo de análise que o previsto inicialmente;

- Intervenção física no Piso B: optou-se por esperar a conclusão da obra no Piso B, que se estendeu até o final do trimestre em decorrência de questões que serão melhor detalhadas na sequência, para que os novos profissionais pudessem se incorporar à equipe. Enquanto a obra esteve em curso, toda a equipe da OSBA ficou instalada provisoriamente no piso -2 do TCA (Centro Técnico), em uma situação improvisada (compartilhando mesas, sem ramais, com poucos espaços de guarda disponíveis, etc.) não existindo espaço disponível para albergar mais dois profissionais.

e) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS

No que diz respeito às apresentações realizadas pela OSBA nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, foram um total de 09 apresentações realizadas no Complexo TCA, sendo 08 na Sala Principal TCA e 01 na Concha Acústica. Além de 05 apresentações no interior e 48 apresentações do “Projeto Cameratas para Todos”. Deste modo, ao todo foram 60 apresentações da OSBA em três meses, com um acumulado de público e 15.321 mil pessoas.

O quadro abaixo apresenta um compilado das metas executadas e do público alcançado pela OSBA ao final da execução do primeiro ano de contrato.,

ACUMULADO DE METAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
META	SALA PRINCIPAL E CONCHA ACÚSTICA	OUTROS LUGARES DA CAPITAL	INTERIOR	CAMERATAS PARA TODOS	PÚBLICO
EXECUTADO PRIMEIRO TRIMESTRE	01	05	0	48	4.208
EXECUTADO SEGUNDO TRIMESTRE	08	08	0	48	11.423
EXECUTADO TERCEIRO TRIMESTRE	13	06	01	48	22.329
EXECUTADO QUARTO TRIMESTRE	09	01	05	48	15.321
TOTAL EXECUTADO	31	20	06	192
TOTAL PACTUADO	24	07	05	192

Alguns destaques relativos às apresentações artísticas:

- Apresentações Sala Principal do TCA

Destaque para o “BAILE CONCERTO”, realizado no dia 12 de janeiro, com repertório composto por músicas de antigos carnavais sob a regência do maestro Xxxxxx Xxxxxxxx, além da participação do grupo Bailinho de Quinta e do artista Xxxx Xxxxxx. A apresentação promoveu um olhar sinfônico sobre as mais célebres marchinhas de carnaval, revisitando-as de uma forma leve e inusitada. Clássicos de autores como Xxxxxxxxx (1907-2006), Xxxx Xxxx (1910-1937) e Xxxxxxx Xxxxxxx (1902-1971) foram lembrados pela OSBA, Xxxx Xxxxxx e o Xxxxxxxx, bem como canções que marcaram época com o surgimento dos primeiros trios

elétricos, criadas por nomes como Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxx e Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx e o próprio Xxxx Xxxxxx.

Já em fevereiro, após o retorno das férias dos músicos, a Orquestra lançou sua circulação “OSBA NA ESTRADA – Uma volta ao mundo dentro da Bahia” com um CONCERTO PRÉ-TURNÊ, no dia 22 de fevereiro, com a regência do maestro Xxxxxx Xxxxxxxx. No repertório pensado pelo maestro Xxxxxxxx para as apresentações no interior baiano apostaram em obras de compositores eruditos de diferentes partes do mundo, culminando em sucessos do universo da música pop atual. O público pôde apreciar pérolas do universo sinfônico eternizadas em trilhas de filmes como a “Cavalaria Ligeira: Abertura”, do croata Xxxxx Xxx Xxxxx e a “Cavalgada das Valquírias”, do alemão Xxxxxxx Xxxxxx. O programa trouxe ainda obras do francês Xxxxxx Xxxxxxx, do argentino Xxxxxxx Xxxxxxxxx, do espanhol Xxxxxx xx Xxxxx e do estadunidense Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Representando o Brasil, as “Bachianas Brasileiras Nº 2 - IV. Tocata (O trenzinho do caipira)”, do mestre Xxxxxx Xxxxx-Xxxxx, “Xxxxx Xxxxxxx de Pastoreio (Batuque)”, de Xxxxxxx Xxxxxxxxx e a “Dança da Xxxxxx XxXxxxx”, de Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Para encerrar, a OSBA resgata seu Medley Pop com versões sinfônicas de hits de Xxxxxxx (“Crazy in love”), Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx (“Na Sua Cara”).

Em março, a Osba celebrou o Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de março, com duas apresentações do projeto “OSBAemCASA” em uma edição especial do Sarau Xxxxxx Xxxxx. A regência ficou a cargo da pianista e maestrina convidada Xxxxxxxx Xxxxxx e a noite contou ainda com a participação de três solistas: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx (violino), Xxxxx Xxxxxx (viola) e Xxxxxx Xxxxxxxx (trompa), sendo todas as três integrantes da Sinfônica da Bahia. O repertório, que contempla peças de W. A. Xxxxxx (1756-1791) – “Concerto para Trompa nº 2” e “Sinfonia Concertante” – tem como grande destaque a “Abertura em Dó Maior” da alemã Xxxxx Xxxxxx (1805-1847), pianista e compositora, irmã mais velha do compositor alemão Xxxxx Xxxxxxxxxxx (1809-1847), considerada uma das compositoras mais importantes do mundo e deixou um vasto e profícuo legado musical com mais de 400 composições de sua autoria hoje conhecidas do público.

Por fim, ainda em março, a OSBA fez a Abertura da Temporada 2018, no dia 22 de março. Sob a regência do maestro Xxxxxx Xxxxxxxx, a Orquestra apresentou duas peças de alta dificuldade técnica: a “Sinfonia n° 5” do compositor checo Xxxxxx Xxxxxx (1860-1911) e do “Concerto para Violino em Ré Maior” do compositor austríaco Xxxxx Xxxxxxxx (1897-1957). Esta última peça contou com a participação especial do violinista Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxx como solista convidado. A escolha da Sinfonia n° 5 de Xxxxxx para a abertura da temporada representou um símbolo, uma vez que por sua concepção artística monumental, Xxxxxx só pode ser executado por orquestras completas e com competência artística suficiente para encarar o desafio. Deste modo, a escolha representou a coroação do processo de reestruturação da OSBA deflagrado em abril de 2017.

- Apresentação Concha Acústica do TCA

Na Concha Acústica, a Orquestra se apresentou no dia 29 de março, celebrando os 469 anos de Salvador com mais uma edição do Cineconcerto. Em apenas 07 dias, mais de 4 mil ingressos para a

apresentação foram vendidos. Ao marcar a finalização do primeiro ano de contrato de gestão, a data também serviu para celebrar com o público as conquistas possíveis desde a publicização. Além das já habituais fantasias dos músicos, o concerto contou com participações especiais de Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxx, violoncelista da orquestra que cantará uma das músicas do repertório. A apresentação conta também com performances dos grupos Fã-Clube Xxxxx Xxxxxx, Conselho Jedi, Abatango e Corpo de Baile Sonho de Valsa. No repertório, para fazer uma conexão com a aniversariante Xxxxxxxx, a apresentação trouxe versões sinfônicas da trilha de “Ó paí ó”, filme dirigido por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e inspirado no roteiro de Xxxxxx Xxxxxxxxx para a peça homônima do Bando de Teatro Olodum: "É D'Oxum", de Xxxxxxxx Xxxxxxx, com arranjos de Xxxxxxx Xxxxxxxx, e a música “I Miss Her”, de Xxxxxx Xxxxxxx, com arranjos de Xxxx Xxxxxxx, chefe de naipe de fagotes da OSBA.

- Apresentações fora do Complexo TCA

No clima do verão, a Orquestra Sinfônica da Bahia retomou suas atividades artísticas, em janeiro de 2018, com a realização de um concerto especial, intitulado de “Concerto Sol Maior”, no dia 6 de janeiro (sábado), às 18h, na Sala Contemporânea do Palacete das Artes. Com regência do maestro Xxxxxx Xxxxxxxx e solos da violinista Priscila Plata Rato, atual Spalla da Sinfônica da Bahia, o concerto celebrou a chegada da estação mais quente do ano, trazendo no repertório uma seleção de músicas que incluiu desde clássicos como “Intermezzo da Cavaleria Rusticana”, do italiano Xxxxxx Xxxxxxxx (1863-1945), “Verão”, 3º movimento da célebre obra “As Quatro Estações”, do também italiano Xxxxxxx Xxxxxxx (1678-1471), chegando até o Rei do Baião, Xxxx Xxxxxxx (1912-1989), com o “Xote das Meninas”, e passando pelo rock do grupo britânico The Beatles, com interpretações de sucessos como “I Wanna Hold Your Hand” e “Let it Be”.

- Projeto Cameratas para Todos

Ao longo do trimestre deu-se sequência ao projeto “Café com as Cameratas”, ensaios abertos dos quatro grupos de câmara que integram o projeto – Opus Lúmem, Quadro Solar, Bahia Cordas e Quarteto Novo - no Foyer do Teatro, sempre nas manhãs de quarta-feira.

Além dele, a exemplo do que foi realizado em dezembro, uma nova ação favoreceu a divulgação e o alcance das cameratas. Foi o “Verão com as Cameratas”, o projeto que aproveitou a movimentação de baianos e turistas na Orla de Salvador para promover uma ocupação artística no Forte de São Diogo, aproveitando a beleza arquitetônica e natural do entorno da Baía de Todos-os-Santos, possibilitando um movimento de formação de plateia e democratização da música clássica. Foram 04 dias de apresentação, sendo uma edição em janeiro (03 e 10) e outra em fevereiro (21 e 28), sempre no final de tarde. Em cada uma das datas dois grupos de câmara se apresentaram sequencialmente, oferecendo ao público uma hora de música sinfônica em um contexto inovador e atrativo. A acolhida do público foi tão significativa que em cada uma das edições ocorreram flashs ao vivo na TV Bahia para cobrir as apresentações. O alcance da ação demonstrou a relevância de inserir a OSBA no contexto do verão soteropolitano.

f) CONCLUSÃO INTERVENÇÃO FÍSICA PISOS B E C

Ao longo do quarto trimestre de execução do contrato finalizou-se a intervenção física prevista em contrato para readequação das dependências do TCA ocupadas pela OSBA (pisos B e C, ala B). Tratou-se de uma das metas mais desafiadoras do contrato, conforme já vem sendo exposto nos relatórios de prestação de contas anteriores, visto que para sua execução a OS necessitou remanejar recursos; contornar o atraso no repasse da terceira parcela; realizar serviços imprevistos, como a raspagem e nivelamento de contrapiso; teve que compatibilizar a execução da obra com a manutenção de algumas atividades essenciais para a execução das atividades artísticas da Orquestra e do NEOJIBÁ, como o uso das salas de ensaio e o acesso ao arquivo de partituras e, por fim, precisou assumir atividades inicialmente pactuadas com a manutenção do TCA, visto que diante das demais necessidades de manutenção do Complexo, a equipe de manutenção do Teatro não pôde se ater às demandas da OSBA com a presteza necessária para que a conclusão da intervenção se desse ainda dentro do trimestre.

g) ESFORÇOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Outra meta que se impôs como um grande desafio foi a captação de recursos. Diversos fatores podem ser elencados para explicar este fato. O primeiro deles, a instabilidade econômica e política que o país atravessa e que repercute diretamente no investimento privado em cultura via Leis de Incentivo, principal mecanismo de fomento à disposição das organizações culturais no Brasil.

O segundo, diz respeito aos desafios inerentes ao primeiro ano de contrato de gestão e a pouca duração inicial do contrato. A análise da cronologia das ações ajuda a ilustrar este fato. Iniciado o contrato em abril de 2017, apenas em maio a equipe administrativa foi efetivamente constituída e posteriormente foi selecionado o quadro de músicos, deste modo, apenas em agosto a temporada 2017 efetivamente foi posta em marcha. Paralelamente a todas estas iniciativas, foi elaborado um Plano Anual de Atividades para 2018 (valor de R$ 3.831.358,14, com 100% de isenção fiscal permitida - Art. 18) e, em setembro, o plano foi inscrito na Lei Rouanet e no Fazcultura, respectivamente, lei federal e estadual de fomento à cultura. Apenas em novembro a tramitação junto ao MINC se concluiu e o projeto estava apto a captação de recursos. Neste momento, duas empresas de captação - Morena Branca (com experiência comprovada no meio sinfônico nacional por prestar o mesmo serviço para a Orquestra do Theatro São Pedro de Porto Alegre) e a Join Produções (com experiência comprovada no meio musical nacional por gerir os contratos de patrocínio de diversos artistas, dentre eles a cantora Xxxxx Xxxxxxx) - foram contactadas iniciando o processo de abordagem do mercado patrocinador, movimento que segue em curso. Vale ressaltar que o final do ano e o período de verão não são muito propícios à captação de recursos, o aquecimento do mercado só se restabelece no segundo trimestre no ano, já fora da vigência do primeiro ano de execução. Em outras palavras, o período de um ano é muito curto para estruturar, enquadrar, captar e executar um plano de

captação de recursos. Sobretudo, em se tratando de um ano inicial de reestruturação completa de um serviço como foi o caso da OSBA.

Pese a tudo isso, no quarto trimestre, mais R$ 24.004,00 foram captados por meio de parcerias. Deste modo, chega-se ao final da execução do primeiro ano de contrato com o 54,2% da meta alcançada, perfazendo o valor de R$ 146.096,00.

Outro dado relevante em relação ao tema captação de recurso é a recomendação de outras organizações sociais gestoras de contratos de gestão com as quais a ATCA realizou benchmark, quanto à necessidade de criação de uma inteligência interna para conduzir as ações de captação. Organizações sociais experientes como a Fundação OSESP, gestora da Sala São Paulo e da Orquestra do Estado de São Paulo, e a IASPM, OS gestora do NEOJIBÁ, foram enfáticas em afirmar isto, dando exemplo de que apenas quando isso foi alcançado por elas a captação de recursos obteve maior êxito. Este tema será abordado novamente no Plano de Ação de Melhorias.

COMPARATIVO ENTRE AS METAS PACTUADAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS

3.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS COMPONENTE FINALÍSTICO - CF

➢ CF.1.1 – Apresentações públicas da OSBA em Salvador Meta: 05

Realizado: 10

Percentual de Alcance da Meta: 200%

No Anexo I.A - Descrição dos serviços, item CF.1, das apresentações públicas da Osba em Salvador, do total mínimo de 31 apresentações sinfônicas, sendo 21 na sala principal do TCA e 03 apresentações na Concha Acústica, estavam previstas, com meta do contrato, 05 para o último trimestre.

Conforme quadro abaixo, a OSBA realizou 10 apresentações artísticas entre os meses de janeiro e março, na cidade de Salvador. Sendo 08 delas na Sala Principal do TCA, 01 na Concha Acústica e 01 em outros lugares da cidade (Palacete das Artes). O quadro abaixo detalha as apresentações.

APRESENTAÇÕES TEATRO XXXXXX XXXXX (SALA PRINCIPAL E CONCHA ACÚSTICA)
JANEIRO
META REALIZADA QUARTO TRIMESTRE	QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES	PÚBLICO
APRESENTAÇÃO - BAILE CONCERTO Quando: 12 de janeiro de 2018 Horário: 20h Onde: Sala Principal TCA Regente: Xxxxxx Xxxxxxxx	01	1.554
ENSAIO ABERTO - BAILE CONCERTO Quando: 12 de janeiro de 2018 Horário: 10h Onde: Sala Principal TCA Regente: Xxxxxx Xxxxxxxx	01	30
FEVEREIRO
META REALIZADA QUARTO TRIMESTRE	QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES	PÚBLICO

APRESENTAÇÃO - CONCERTO PRÉ-TURNÊ Quando: 22 de fevereiro de 2018 Onde: Sala Principal TCA Horário: 20h Regente: Xxxxxx Xxxxxxxx	01	1.121
ENSAIO ABERTO - CONCERTO PRÉ-TURNÊ Quando: 22 de fevereiro de 2018 Onde: Sala Principal TCA Horário: 10h Regente: Xxxxxx Xxxxxxxx	01	18
MARÇO
META REALIZADA QUARTO TRIMESTRE	QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES	PÚBLICO
APRESENTAÇÃO - OSBAemCASA - XXXXX XXXXXX XXXXX - DIA INTERNACIONAL DA MULHER Quando: 08 de março de 2018 Onde: Sala Principal XXX Xxxxxxx: 18h30 e 20h (duas sessões) Regência: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx (violino), Xxxxx Xxxxxx (viola), Xxxxxx Xxxxxxxx (trompa) Participação especial: Xxxxx Xxxxxxx (poeta)	02	345
APRESENTAÇÃO - SÉRIE XXXXX XXXXX – ABERTURA DA TEMPORADA 2018 - 5a. XXXXXX Quando: 22 de março de 2018 Horário: 20h Local: Sala Principal TCA Regente: Xxxxxx Xxxxxxxx Solista: Xxxxxxx xx xxx Xxxxxx (violinista)	01	935
ENSAIO ABERTO - SÉRIE XXXXX XXXXX - ABERTURA DA TEMPORADA 2018 - 5a. XXXXXX Quando: 22 de março de 2018 Horário: 10h Local: Sala Principal TCA Regente: Xxxxxx Xxxxxxxx Solista: Xxxxxxx xx xxx Xxxxxx (violinista)	01	14
APRESENTAÇÃO - CINECONCERTO ESPECIAL ANIVERSÁRIO DE SALVADOR Quando: 229 de março de 2018 Horário: 19h Local: Concha Acústica Regente: Xxxxxx Xxxxxxxx	01	4.404

Participações especiais: Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxx

Performances: Fã-Clube Xxxxx Xxxxxx, Conselho Jedi, Abatango e Corpo de Baile Sonho de Valsa

TOTAIS

8.421

APRESENTAÇÕES OUTROS ESPAÇOS - CAPITAL
JANEIRO
META REALIZADA QUARTO TRIMESTRE	QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES	PÚBLICO
APRESENTAÇÃO - CONCERTO SOL MAIOR Quando: 06 de janeiro de 2018 Horário: 18h Local: Palacete das Artes Regente: Xxxxxx Xxxxxxxx Solista: Priscila Plata Rato (violino)	01	780
TOTAIS	01	780

No Anexo III encontra-se a divulgação das apresentações da OSBA realizada em mídia.

➢ CF.1.2 – Apresentações da Osba no Interior da Bahia Meta: 05

Realizado: 05

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Em atendimento ao quadro de metas Anexo I A - foram realizadas apresentações por 05 municípios de 05 territórios de identidade diferentes. Ver quadro abaixo.

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE

MUNICÍPIO

LOCAL / DATA / HORA

PÚBLICO

Metropolitano de Salvador

Camaçari

Data: 23.02.2018

Horário: 19h

Local: Teatro Cidade do Saber

480

Litoral Norte e Agreste Baiano

Alagoinhas

Data: 02.03.2018

Horário: 19h

Local: Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

000

Xxxxxxxxx

Xxxxx Xxxxx

Data: 03.03.2018

Horário: 19h

431

		Local: Teatro Dona Canô
Baixo Sul	Valença	Data: 16.03.2018 Horário: 19h Local: Centro de Cultura Xxxxxx Xxxxxxxx	455
Médio Rio de Contas	Jequié	Data: 17.03.2018 Horário: 19h Local: Centro de Cultura ACM	820
TOTAL	05	-	2.811

No Anexo IV encontra-se a divulgação das apresentações da OSBA realizada em mídia.

➢ CF.1.3 - Avaliação das apresentações da OSBA pelos espectadores Meta: 70%

Realizado: 96,3%

Percentual de Alcance da Meta: 138%

A pesquisa de público foi realizada por meio de formulário de pesquisa aplicado durante as apresentações da Orquestra e também por meio de um formulário digital (Google Forms) divulgado via Redes Sociais da OSBA. Ao longo do trimestre, foram recebidos 424 formulários preenchidos pelo público. O formulário aplicado e a tabulação de seus dados podem ser conferidos no Anexo V. Quanto ao nível de satisfação do público, 96,3% do público pesquisado se dizem muito satisfeito (81,4%) ou satisfeito (14,9%) com os serviços culturais da Orquestra. Além disso, 2,4% do público se disse indiferente e 0,3% insatisfeito. No acumulado, ao longo dos 12 meses de execução do contrato, foram recebidos 930 formulários preenchidos e os índices de satisfação se revelaram os seguintes: muito satisfeito (82,7%), satisfeito

(14,7%), pouco satisfeito (0,5%) e indiferente (1,8%).

A análise criteriosa dos outros dados obtidos por meio do formulário, como perfil socioeconômico, interesses e frequência aos concertos serão levados em consideração para a definição das ações de comunicação para a temporada 2018.

➢ CF.2.1 – Elaboração de Novo Programa de Extensão Meta: 0

Realizado: 0

Percentual de Alcance da Meta: Não se aplica

Plano apresentado no primeiro relatório de prestação de contas e reapresentado no terceiro relatório quando foi realizado a aferição do cumpirmento da meta pela Comissão de Monitoramento e Avaliação.

➢ CF.2.2 – Realização de Novo Programa de Extensão

Meta: Conforme definido no Plano de Extensão - 03 ações

Realizado: 03 ações

Percentual de Alcance da Meta: 100%

No plano de extensão apresentado no primeiro trimestre de contrato foram apresentadas 03 ações. A seguir, sintetizamos as iniciativas relacionadas a cada uma das ações e comentamos sua execução. Vale destacar que muitas das iniciativas foram empreendidas antes mesmo da exigência contratual para realização da meta, a qual se circunscrevia ao quarto trimestre de contrato.

AÇÃO 1 - Fortalecimento do Projeto Cameratas da OSBA

A) Fortalecimentos de parcerias existentes:

Muitas são as instituições com as quais a OSBA mantém uma relação duradoura de parceria por meio das cameratas, dentre elas estão o Museu Geológico da Bahia, a Biblioteca Pública dos Barris, a FUNDAC, as Voluntárias Sociais da Bahia e o NACCI.

Para fortalecer estas relações foram feitos encontros entre a equipe da coordenação de produção e projetos da OSBA os gestores destas instituições. A partir destes encontros, alguns ajustes de horário e formas de divulgação foram realizados para que o resultado a parceria se potencializasse para ambos os parceiros. Além disso, foi possível calendarizar as apresentações nas instituições parceiras, estabelecendo dias fixos e/ou quantidade fixa de apresentações por mês o que contribui para o bom planejamento e divulgação das apresentações.

B) Expansão da rede de parceiros e consequentemente do alcance das ações

Muito foi conseguido neste quesito. Novos parceiros se incorporaram à rede da OSBA tais como SESC – Itaparica, Prefeitura de Lauro de Freitas, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) por meio do “Programa Corra pro Abraço”, Espaço Cultural Alagados e a Associação Casa de Caridade Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx . Estes parceiros reforçaram a inserção das cameratas da OSBA em um contexto de assistência social, reafirmando o papel da cultura como importante vetor de desenvolvimento humano.

Além disso, dois novos projetos voltados para a promoção e expansão do trabalho das cameratas ilustram ações que aumentaram o alcance do projeto, por meio de novas parcerias:

- Natal com as Cameratas: uma parceira entre a OSBA e a Pastoral do Turismo da Arquidiocese de Salvador, que buscou valorizar e dar visibilidade ao primeiro roteiro de turismo religioso de base comunitária de Salvador, que se estende por toda a Cidade Baixa, contemplando concertos nos bairros do Bonfim, Coutos, Roma e Alagados. Foram 04 apresentações para os cidadãos da Cidade Baixa realizadas na Basílica

do Bonfim, no Mosteiro do Salvador, no Santuário da Bem Aventurada Dulce dos Pobres e na Paróquia Nossa Senhora dos Alagados, ao longo do mês de dezembro;

- Verão com as Cameratas: uma parceria entre a OSBA e o Exército Brasileiro, o projeto consistiu em 08 apresentações gratuitas das cameratas da OSBA, nos meses de janeiro e fevereiro, no Forte de São Diogo (Barra), espaço que após reforma, abriga o Espaço Carybé de Artes, um centro de memória e tecnologia de referência da vida e obra do artista plástico Xxxxxx (1911-1997). Aproveitando o fluxo de baianos e turistas no pôr do sol da orla de Salvador, o projeto gerou muito impacto, inclusive de mídia, para o projeto;

Ainda com a finalidade de fortalecer e expandir o raio de ação dos grupos foi criado um terceiro projeto, este permanente no calendário da Orquestra:

- Café com as Cameratas: consiste na realização de 04 ensaios abertos por mês no foyer da Sala Principal do Teatro Xxxxxx Xxxxx, para aproximar mais da sociedade o processo de preparação das apresentações dos grupos. Isso se dá de uma forma descontraída e regada a um bom papo e café com os músicos.

C) Elaboração de material de mediação para apoio ao projeto

Foi contratado o serviço de consultoria para esta elaboração, ação que ainda está em curso. Alguns desafios foram enfrentados na sua execução, tais como a variedade dos públicos mobilizados nas ações de extensão da OSBA, o que dificulta a feitura de um único material de mediação. Paralelamente a isso, como forma de suprir a carência de um material específico para mediação, reforçou-se com os músicos integrantes das cameratas estratégias de mediação que são executadas por eles ao longo da execução musical.

AÇÃO 2 - Ações de mediação voltada aos Ensaios Abertos da OSBA

B) Desenvolver uma experiência piloto de aprofundamento da ação de mediação

Tal experiência vem sendo construída com os professores e alunos do Colégio Estadual Xxxxxx Xxxxxx. Além da proximidade com o TCA (o colégio se localiza no Corredor da Vitória) ele mantém aulas de música e uma das musicistas da OSBA, a clarinetista Xxxxxx Xxxxx, é professora da instituição. Ao longo de 2017 professores e alunos participaram de 03 ensaios abertos da OSBA na Sala Principal. Nas ocasiões OSBA e professores buscaram identificar as melhores estratégias para o engajamento das crianças e jovens, bem como para a integração do conteúdo do programa com os assuntos estudados em classe.

Os resultados desta experiência inicial, somado às informações obtidas com o benckmark realizado, em março, pela OSBA junto à equipe da OSESP despertaram uma nova visão para a estruturação das ações de mediação da Orquestra. Mais que uma ação pontual na sala de concerto, a exemplo do que faz a OSESP com seu programa Descubra a Orquestra, a estratégia ideal deve focar de forma mais ampla a comunidade escolar por meio de ações integradas de sensibilização que começam no professor e só posteriormente alcançam o aluno. Para o desenvolvimento de novas ações de extensão nesta direção a OS buscará novas

articulações, dentre elas com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e com a própria OSESP.

C) Elaboração de material de mediação para apoio ao projeto

Foi contratado o serviço de consultoria para esta elaboração, ação que ainda está em curso. Este processo tem revelado que, além de um material específico de mediação, é necessário uma ação mediadora que envolva pessoas treinadas para tanto. Contudo, no momento, esse horizonte ainda não pode ser vislumbrado.

AÇÃO 3 - OSBACURI

A ação foi reeditar dentro da programação do mês da criança do Complexo TCA, que se denominou Festival Cinquentinha. As atividades os cantinhos (cordas, madeiras, metais, percussão, composição e regência) foram dispostos na esplanada de acesso da Concha Acústica. Também foi montado um ambiente de descanso para os pais e um cantinho de experimentações para as crianças. A atividade foi conduzida por músicos da orquestra, pelo maestro Xxxxxx Xxxxxxxx e por alguns oficineiros convidados. Por meio de uma experiência lúdica, o funcionamento de uma orquestra era compreendido por crianças e pais, numa forma muito diferente e interativa de ação de mediação.

➢ CF.2.3 – Avaliação dos Eventos de Extensão pelo público participante Meta: 70%

Realizado: 81,1 %

Percentual de Alcance da Meta: 1

Ao todo, foram 37 formulários de pesquisa preenchidos pelo público das ações de extensão da OSBA (cameratas, ensaios abertos e OSBACURI). Quanto a seu nível de satisfação com os serviços culturais oferecidos pela OSBA, apurou-se que: 81,1% dos respondentes dizem-se muito satisfeitos com o serviço e 19% dos respondentes dizem-se satisfeitos, portanto, 100% do público pesquisado aprova a prestação do serviço. Os formulários estão à disposição para vistoria das instâncias de fiscalização.

➢ CF.2.4 – Manutenção do programa de extensão denominado projeto “Cameratas para Todos”

Meta: 48

Realizado: 48

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Em atendimento ao Anexo I.A - Descrição dos serviços, item CF.2.4, estavam previstas a realização de 16 apresentações do Projeto “Cameratas para Todos”, entre ensaios e apresentações em todos os meses

do trimestre, totalizando 48 apresentações no total. Todos os eventos foram divulgados nas redes sociais da Osba e também no site do Teatro Castro Alves (xxx.xxx.xx.xxx.xx).

A semelhança do terceiro trimestre o projeto “Café com as Cameratas” continuou se destacando, tendo em vista que transformou um dos ensaios abertos, que os grupos de câmara realizam como preparação em uma apresentação, com caráter ainda mais público por ter sido deslocado das salas de ensaio da OSBA para o foyer do TCA. Outra ação que teve bastante divulgação, abrangência e aceitação do público foi o “Verão com as Cameratas”, o projeto aproveitou a movimentação de baianos e turistas na Orla de Salvador para promover uma ocupação artística no Forte de São Diogo, aproveitando a beleza arquitetônica e natural do entorno da Baía de Todos-os-Santos, além de contar com a projeção mapeada das Obras de Carybé nas paredes do forte, possibilitando um movimento de formação de plateia e democratização da música clássica. Seguem no Anexo VI as Declarações emitidas pelas entidades onde ocorreram as apresentações, bem como as comprovações de divulgação do projeto nas redes sociais e na imprensa.

➢ CF.3 – Elaboração de um plano de mídia Meta: 0

Realizado: 0

Percentual de Alcance da Meta: Não se aplica

Em cumprimento ao Quadro de Indicadores e Metas – Anexo I.B, o Plano de Mídia foi apresentado no 1º relatório de prestação de contas trimestral tendo como referência o exposto no Anexo I.C – Metodologia do Trabalho do contrato de gestão.

COMPONENTE DE GESTÃO - CG

➢ CG.1.1.1 – Conformidade das despesas efetuadas pela OS Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

As despesas realizadas pela Associação neste trimestre foram efetuadas em sua totalidade para o desenvolvimento das atividades da Osba, incluindo-se aqui as apresentações da Orquestra e das Cameratas tanto na cidade de Salvador quanto nas cidades do interior. Todas as despesas foram realizadas com o pagamento de folha de pessoal, na contratação da infraestrutura para a realização dos eventos, como também com os cachês para os músicos, solistas e instituições convidadas que se apresentaram junto com a Orquestra, além dos serviços de execução para a adequação do espaço físico da Xxxx como preparação e instalação de piso e revestimento, instalação elétrica, montagem e desmontagem de divisórias, pintura, confecção de móveis, instalação da rede lógica, telefônica e de internet.

Da mesma forma que nos trimestres anteriores, o maior percentual das despesas está relacionado com o pagamento de folha de pessoal, que foi incrementada com a chegada de mais 12 músicos, conforme descrito no item 02 deste relatório.

➢ CG.1.2.1 – Limite de gastos com pessoal

Meta: 93% do valor do contrato para um ano de contrato

Realizado: 88,12%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

À semelhança do que ocorreu nos trimestres anteriores o percentual de gastos com a remuneração da equipe contratada ficou abaixo do percentual previsto, apesar do ingresso dos 12 músicos neste trimestre nos meses de fevereiro e março/2018. Importante ressaltar que parte destes músicos (08) haviam sido selecionados no primeiro edital de seleção nº 001/2017 realizado em junho/julho de 2017 e outros 03 foram selecionados a partir de nova seleção (Edital nº 01/2018) para 04 vagas - chefe de naipe segundos violinos, chefe de xxxxx xxxxxx (não preenchida no edital nº 003/2017), chefe de naipe trombone e violoncelo fila/tutti - realizada no mês de fevereiro/2018, em Salvador e São Paulo. Restou aberta a vaga para chefe de naipe de segundos violinos, cuja previsão de nova seleção é abril/maio de 2018.

Além destes profissionais, foi contratado o Chefe de Naipe de tímpano, conforme explicitado no terceiro relatório de prestação de contas, quando foi solicitada à Comissão de Monitoramento e Avaliação, em reunião realizada em 14/11/2017, a postergação da referida contratação de dezembro/2017 para fevereiro/2018, uma vez que as férias dos músicos já estavam agendadas para o período entre 15 de janeiro a 14 de fevereiro/2018.

➢ CG.1.3.1 – Captação de recursos extracontratuais Meta: 5% do valor total do contrato de gestão Realizado Acumulado: 2,71%

Percentual de Alcance da Meta Acumulado: 54,2%

No quarto trimestre de execução do contrato de gestão foram contabilizados recursos fruto de parcerias firmadas no trimestre em tela (Frio Gostoso, Atelier Xxxxxx Xxxxx e Sala São Paulo), mas também outras parcerias anteriormente firmadas, mas ainda não computadas (Carpina e parcerias cameratas), no valor total estimado de R$ 24.004,00 . O quadro abaixo apresenta uma estimativa deste itens e no ANEXO VII apresentam-se formulários de comprovação dos custos da parceria com as cameratas, instrumento adotado conforme plano de melhorias do relatório anterior.

EVENTO

DATA

ITENS

QUANT.

UND.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Transporte e lanche para apresentações Cameratas para Todos

out/17 a mar/18

transporte e lanche

verba

R$ 2.620,00

Cenografia OSBAemCASA Carpina Criação em Madeira

10 e 31/ago 27/set e 5/nov (sessão dupla)

luminárias

(2 por evento)

evento

R$ 104,00

R$ 1.664,00

Seleção de Músicos Trompa Sala São Paulo

26/fev

locação de pauta

2,5

hora

R$ 1.800,00

R$ 4.500,00

Seleção de Músicos Violino Sala São Paulo

26/fev

locação de pauta

1,5

hora

R$ 1.800,00

R$ 2.700,00

Seleção de Músicos Trombone Sala São Paulo

26/fev

locação de pauta

2,5

hora

R$ 1.800,00

R$ 4.500,00

Seleção de Músicos Violoncelo Sala São Paulo

27/fev

locação de pauta

2,5

hora

R$ 2.300,00

R$ 5.750,00

Figurino regente convidada OSBAemCASA

Atelier Xxxxxx Xxxxx

08/mar

traje completo

unidade

R$ 500,00

Figurino solista 1 OSBAemCASA - Atelier Xxxxxx Xxxxx

08/mar

traje completo

unidade

R$ 500,00

Figurino solista 2 OSBAemCASA - Atelier Xxxxxx Xxxxx

08/mar

acessório

unidade

R$ 100,00

Premiação Concurso Fantasias - Frio Gostoso

29/mar

Tortas

unidade

R$ 230,00

R$ 690,00

Premiação Concurso Fantasias - Frio Gostoso

29/mar

Sorvetes

R$ 80,00

R$ 480,00

TOTAL

R$ 24.004,00

O período de um ano é muito curto para estruturar, enquadrar, captar e executar um plano de captação de recursos. Sobretudo, em se tratando de um ano inicial de reestruturação completa de um serviço como foi o caso da OSBA.

Pese a tudo isso, no quarto trimestre, mais R$ 24.004,00 foram captados por meio de parcerias. Deste modo, chega-se ao final da execução do primeiro ano de contrato com o 54,12% da meta alcançada, perfazendo o valor de R$ 146.096,00.

➢ CG.2.1.1 – Aplicação do Regulamento de Compras Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

As compras de material e contratações de serviços foram feitas observando o regulamento de compras revisado, e apresentado no Anexo do 2º relatório de prestação de contas. Quanto à averiguação do indicador, esta fica condicionada à definição, por parte da Comissão de Monitoramento e Avaliação do contrato de gestão, de amostra a ser verificada.

➢ CG.3.1.1 – Aplicação do Regulamento de Seleção e Contratação de pessoal Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

A Associação realizou dois processos de seleção:

● Seleção de músicos por meio do Edital nº 01/2018 para 04 vagas, sendo elas para chefe de naipe segundos violinos (1), chefe de naipe trompa (1), chefe de naipe trombone (1) e violoncelo fila/tutti (1), realizada no mês de fevereiro/2018, em Salvador e São Paulo. Restou em aberto a vaga para chefe de naipe de segundos violinos, considerando a prerrogativa prevista em Edital, em seu item 4.7, onde a Associação se reserva do direito de não preencher todas as vagas oferecidas na seleção, caso os candidatos não apresentem o conhecimento técnico esperado pela banca de avaliação. Ainda sobre as vagas vale ressaltar que foi reaberta neste edital a vaga não preenchida relativa ao chefe de naipe de trompa oferecida no edital nº 003/2017;

● Seleção da equipe administrativa por meio do edital nº 002/2018, aberta em março/2018. A referida seleção se encontra em andamento, tendo em vista o tempo exigido para análise dos currículos recebidos principalmente para a vaga de Assistente Administrativo nível II, cujo quantitativo foi de 337 inscrições.

Em todos os dois processos aplicou-se o Regulamento de Seleção e Contratação de Xxxxxxx, como também estão sendo amplamente divulgadas no site da ATCA (xxx.xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx), nas redes sociais da OSBA e via assessoria de imprensa. Seguem no ANEXO VIII, as divulgações realizadas e os editais das seleções que foram realizadas por meio desse expediente.

➢ CG.3.1.2 – Xxxxxxx contratado de acordo com requisitos quali quantitativos exigidos Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Quanto ao requisito qualitativo as contratações realizadas pela ATCA obedeceram aos perfis indicado no Anexo I.D – Organograma e Dimensionamento de pessoal, ou até mesmo superaram as exigências mínimas indicadas. Já quanto ao quantitativo, vale lembrar que ao longo do contrato foram pleiteadas mais 7 vagas para músicos e 2 vagas para a equipe administrativa.

O primeiro foi necessário em razão do menor número, do inicialmente previsto no Termo de Referência, quanto aos músicos estatutários que anuíram estar sob a gestão da OS, impactando em um acréscimo de mais 7 músicos a serem contratados pela ATCA pelo regime celetista, para atendimento do quantitativo mínimo exigido de 72 músicos no item CI.1.2. Contratação de corpo artístico do Anexo I.A - Descrição dos serviços do contrato de gestão.

O segundo foi pleiteado pela Associação considerando o acréscimo do quantitativo dos músicos mais a equipe administrativa já contratada. A Associação passa a gerir uma equipe de cerca de 100 pessoas, sem ter um profissional específico em seu quadro de pessoal e tendo apenas uma única profissional para as demandas de acompanhamento financeiro e de RH. Outro pleito fundamental para a execução das atividades artísticas é que, com a intensificação e com o aumento dos concertos em outros espaços de Salvador, inclusive com a realização de eventos ao ar livre, tornou-se imprescindível a contratação de um Produtor Técnico, profissional responsável pela organização das atividades de montagem de palco, guarda e conservação de instrumentos e equipamentos, bem como da definição do raider técnico (equipamentos de som e luz) necessários às apresentações da Orquestra, liderando a equipe de montadores.

Quanto à averiguação do indicador, esta fica condicionada à definição, por parte da Comissão de Monitoramento e Avaliação do contrato de gestão, de amostra a ser verificada.

➢ CG.3.1.3 – Xxxxxxx contratado de acordo com o quantitativo exigido Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Conforme explicitado no item anterior as contratações realizadas pela ATCA neste trimestre não estavam previstas na proposta da OS para o primeiro ano de contrato. Contudo, mostraram-se imprescindíveis, considerando as exigências contratuais e as dificuldades enfrentadas ao longo do primeiro ano do contrato, de forma a preservar o pleno desenvolvimento das atividades da Orquestra.

Como se pode comprovar a seleção dos músicos foi realizada, inclusive com as contratações feitas e a seleção da equipe administrativa foi iniciada e se encontra em fase de análise curricular, sendo prevista sua conclusão prevista para primeira quinzena de abril/2018.

➢ CG.3.2.1 – Capacitação dos trabalhadores Meta: 100%

Realizado: 200%

Percentual de Alcance da Meta: 200%

Conforme previsto no Plano de Capacitação Atualizado entregue a Secult por meio do Ofício nº 062/2017, em outubro/2017, existia uma programação de treinamento para o corpo de músicos em janeiro/2018, contudo como a contratação dos novos músicos só ocorreu em fevereiro e março, o respectivo treinamento foi realizado em 28/03/2018.

Além deste evento foi realizado também Oficina em 4 encontros com 4h cada (total de 16h) visando a avaliação do ano de 2017 e planejamento da gestão para o ano de 2018 envolvendo todas as 21 pessoas da equipe administrativa. Tal treinamento foi ministrado pela Professora Dra. da UFba, Xxxxxx Xxxxx, que utilizou a ferramenta do Dragon Dreaming, metodologia inovadora que vem sendo muito usada na gestão de projetos e planejamento por organizações dos segmentos cultural e social. Enquanto os sistemas tradicionais de elaboração de projeto são focados em planejamento, execução e avaliação, o Dragon Dreaming começa antes, no sonho. Considera que os projetos têm quatro fases: sonho, planejamento, realização e celebração. E que as equipes são formadas de distintos perfis (sonhadores, planejadores, realizadores e celebradores) que necessitam se harmonizar. Ele valoriza tanto aportes cognitivos e racionais, quanto os afetivos e sensoriais no processo, propondo uma visão mais holística dos fazeres e das capacidades humanas.

Outro ponto importante de mencionar foi a troca de experiências com a equipe da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, realizada por meio de encontros na Sala São Paulo em fevereiro/2018, aproveitando-se o deslocamento de parte da equipe da OSBA para a realização da seleção de músicos. Na ocasião direção executiva, direção artística, produção, técnica e arquivo de partituras puderam conhecer as práticas de gestão adotadas pela principal orquestra brasileira de modo a subsidiar suas ações de melhoria.

Segue no Anexo IX as listas de presença e fotos do treinamento.

➢ CG.3.3.1 – Provisionamento das Obrigações trabalhistas e previdenciárias Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Os valores referentes às obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas ao pessoal contratado no referido trimestre foram provisionados conforme estipulado na legislação trabalhista da CLT, e em atendimento a meta exigida. Todos os recursos foram provisionados dentro do trimestre, sendo, portanto, cumprida 100% da meta pactuada. Tal comprovação pode ser percebida no detalhamento da planilha com a provisão dos valores de pessoal no item 4.4. deste relatório.

➢ CG.3.3.2 – Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Os valores referentes às obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas ao pessoal contratado sempre são pagos no mês subsequente a competência do salário. Todos os impostos referentes à folha de pessoal (FGTS, INSS, PIS e IRRF), como também os impostos decorrentes das contratações dos músicos pessoa física convidados para participar das apresentações da Orquestra foram pagos conforme determina a legislação. Todos os comprovantes de quitação estão arquivados em pasta própria na Diretoria Administrativa Financeira da ATCA, no piso -2, do TCA. As certidões fiscais que comprovam a regularidade da Associação estão apensadas no item 7. do presente relatório.

➢ CG.4.1.1 – Manutenção preventiva dos bens públicos Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Após a entrega do 2º relatório de prestação de contas, em reunião realizada em novembro/2017 com a Comissão de Monitoramento e Avaliação, foi solicitada a Associação uma manifestação sobre o inventário recebido por meio do Ofício nº 005/2017, em junho/2017, tendo em vista a situação de alguns bens se encontrarem sem condições de uso nem de recuperação. Nesse sentido, foi realizado novo levantamento pelos técnicos e foi enviado o Ofício nº 82/2017, em dez/2017, ao TCA/FUNCEB com os itens que realmente estão em uso pela Osba. Foram pontuados ainda neste Ofício todas as dificuldades relativas ao tema, como a falta de tombo dos equipamentos e instrumentos da Orquestra, bem como os empréstimos, mobilidade e condições dos espaços de guarda desses instrumentos e equipamentos. Todos esses fatores trazem fragilidade quanto a administração desses bens, sendo um fator crítico da gestão.

Sendo assim, faz-se necessário um levantamento pormenorizado acompanhado pela CMP da Secult/Funceb e do TCA junto com a Associação para definição de todos os bens que estarão sob a sua responsabilidade, de forma a subsidiar a finalização do Termo de Permissão de Uso dos bens móveis. Nesse ponto, importante mencionar que no mês de março houve algumas tentativas para realizar um levantamento dos bens entre o Almoxarifado do TCA e a equipe da OS de forma a verificar os itens cadastrados no sistema e os equipamentos que se encontram sem tombamento. No entanto, em decorrência do isolamento dos pisos B e C, área de guarda de maior parte do material da Orquestra, tal levantamento não pode ser efetuado. As outras tentativas se mostraram impossibilitadas pelo desencontro de agendas entre o técnico do TCA e o técnico da Orquestra.

Importante registrar que foram realizadas reforma dos praticáveis da Orquestra, das rodas de alguns hardcases, e de alguns instrumentos, além de serviços de solda. Vale reiterar o exposto nos relatórios anteriores, que, como o orçamento do contrato de gestão não contempla gastos voltados à manutenção de bens, o atendimento desse item está sendo executado com o recurso remanescente do contrato de gestão. Importante informar que vimos desde o primeiro trimestre com uma parceria com o Centro Técnico do Teatro Xxxxxx Xxxxx para realização de manutenção de pequeno porte nos equipamentos da Osba, como

também com a equipe da manutenção do TCA que continua realizando as manutenções elétrica, de refrigeração, entre outras.

➢ CG.4.2.1 – Condição de uso dos equipamentos Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

A semelhança do descrito no item anterior, e conforme o novo levantamento entregue em dez/2017 ao TCA, excluindo-se os bens considerados inservíveis e os que não foram localizados, todos os outros equipamentos e bens móveis que se encontram em condições de uso estão sendo utilizados nas atividades internas da Orquestra, contudo nas apresentações da Osba a maioria do mobiliário utilizado é do Neojibá, por vezes em função da facilidade de guarda e transporte dos equipamentos.

Para alterar esse quadro faz-se necessária a aquisição de mobiliário, mais urgentes de estantes e cadeiras para o corpo de músicos da Orquestra. Na proposta inicial do aditivo ao contrato de gestão, encaminhada em fevereiro, havia- se previsto um recurso para tal aquisição, contudo em função da restrição orçamentária tal valor teve que ser retirado, tornando-se uma preocupação para a Direção da OS, tendo em vista a mudança do Neojibá para a nova sede já em construção, o que dificulta a solicitação e uso desses equipamentos pela Osba.

Como informado acima as melhorias e aquisições realizadas neste trimestre foram realizadas com o saldo remanescente existente no contrato de gestão, considerando que não houve previsão de recurso para tal finalidade no contrato.

Importante reiterar que a ATCA realizou um levantamento de preço com empresas especializadas no intuito de adquirir os equipamentos para a Orquestra mais essenciais. O valor do orçamento recebido da Wenger, mesmo fabricante dos equipamentos utilizados pelo Neojibá e empresa referência no mercado sinfônico, totalizou R$ 411.221,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e vinte e um reais).

Sobre este ponto, esclarece-se que por se tratar de um material que é usado de forma intensiva e frequente, exige-se que o mobiliário sinfônico possua a resistência e mobilidade necessária para garantir a durabilidade dos mesmos, tendo em vista que são transportados de um lado para o outro, todo o tempo, seja dentro do próprio complexo do TCA, seja em outros espaços de Salvador e do interior do Estado. Além dos fatores de resistência e mobilidade, são desenhados também para garantir a ergonomia, considerando o número de horas das funções orquestrais executadas pelos músicos. Todas essas características dotam os equipamentos de requisitos específicos, tornando-os altamente especializados, justificando assim os preços acima da média quando comparados a um mobiliário comum.

➢ CG.4.2.2 – Condição de uso das instalações Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

➢ CG.5.1.1 – Prestação de Contas do Contrato de Gestão Meta: 1

Realizado: 1

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Conforme Anexo I.B – Quadro de indicadores e solicitação de reti-rati do referido indicador pela própria Comissão de Monitoramento e Avaliação, a periodicidade do indicador é anual. Em 25 de janeiro de 2018, a ATCA encaminhou para a Secult Ofício nº 019/2018, solicitando prorrogação do prazo de entrega do relatório anual por mais 7 dias, devido a algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas e revistas mais detidamente pela Assessoria Contábil e Conselhos Deliberativo e Fiscal, de modo que não foi possível a conclusão do relatório no prazo inicialmente previsto. Diante do atendimento do pleito por Xxxxxxxx Xxxxxx, Unidade de Monitoramento e Avaliação do contrato de gestão, a entrega do relatório anual se deu no dia 07/02/2018. Considerando a realização da entrega do relatório anual, registra-se o cumprimento da meta.

➢ CG.5.2.1 – Manifestação dos Conselhos da OS Meta: 0

Realizado: 0

Percentual de Alcance da Meta: Não se aplica

Conforme Anexo I.B – Quadro de indicadores todas as metas estão como “0”. Solicita-se a verificação deste item pois a semelhança do indicador anterior a periodicidade do mesmo é anual. Sendo assim, a semelhança do exposto no item CG.5.2.1., em 25 de janeiro de 2018, a ATCA encaminhou para a Secult Ofício nº 019/2018, solicitando prorrogação do prazo de entrega do relatório anual por mais 7 dias, devido a algumas inconsistências que precisaram ser ajustadas e revistas mais detidamente pela Assessoria Contábil e Conselhos Deliberativo e Fiscal, de modo que não foi possível a conclusão do

relatório no prazo inicialmente previsto. Diante do atendimento do pleito por Xxxxxxxx Xxxxxx, Unidade de Monitoramento e Avaliação do contrato de gestão, a entrega do relatório anual se deu no dia 07/02/2018, tendo sido analisado e aprovado pela Comissão em 06/01/2018, conforme ATA no ANEXO X. Nesse sentido, registra-se também o cumprimento do respectivo indicador.

➢ CG.5.3.1 – Implementação do Plano de Ação de Melhoria da Gestão Meta: 100%

Realizado: 100%

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Considerando as ações propostas no terceiro relatório, verifica-se que o Plano de Melhoria foi implementado. Foram elaboradas minutas dos procedimentos relativos à gestão do corpo de músicos, as quais foram incorporadas à minuta do Regimento, o qual se encontra em debate nas comissões de representações dos músicos.

O modelo do formulário apresentado no último relatório, para contabilizar e atestar convenientemente os valores aportados pelos parceiros da OSBA na viabilização de apresentações da Orquestra, foram encaminhados para as instituições parceiras e as respostas obtidas consolidadas no indicador de captação de recursos.

Foi formulada e implementada também a normativa interna regulando a concessão de gratificações por solo nobre e de câmara para músicos celetistas. Seguem no Anexo XI a minuta do Regimento e normativa sobre licença prêmio para os músicos estatutários e gratificação por solo nobre e de câmara para músicos celetistas.

➢ CG.5.4.1 – Cumprimento de cláusula contratual Meta: 0

Realizado: 0

Percentual de Alcance da Meta: NA

A Associação vem observando, em todos os processos desenvolvidos, as cláusulas contratuais e todo o seu regulamento, de forma a manter a transparência, legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e isonomia da atual gestão.

➢ CG.5.4.2 – Responsabilização de irregularidade pelos Órgãos de Controle Meta: 0

Realizado: 0

Percentual de Alcance da Meta: NA

COMPONENTE DE IMPLANTAÇÃO – CI

➢ CI.1.1 – Contratação de funcionários administrativos, técnicos e de apoio Meta: 0 (de acordo com o plano de contratação e seleção de pessoal) Realizado: 00

Percentual de Alcance da Meta: NA

A Associação contratou toda a equipe administrativa prevista no Anexo I.D - Organograma e Dimensionamento de Pessoal nos trimestres anteriores. Em março/2018, foi aberta seleção para duas vagas (Produtor Técnico e Assistente Administrativo nível II) por meio do edital nº 002/2018. Ambas, conforme exposto em relatório anterior, debatidas e autorizadas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação e integradas ao Plano de Ações de Melhoria. A seleção das vagas foi divulgada no blog da Associação (xxx.xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx) e nas redes sociais da Orquestra, conforme Anexo VIII. Dois fatores concorreram para a não conclusão da seleção ainda no quarto trimestre:

- Volume de currículos recebidos: só para a vaga de Assistente Administrativo nível II foram enviados 337 currículos, o que exigiu mais tempo de análise que o previsto inicialmente;

➢ CI.1.2 – Contratação de corpo artístico

Meta: 05 músicos (de acordo com o plano de contratação e seleção de pessoal)

Realizado: 11 músicos

Percentual de Alcance da Meta: 220%

Conforme descrito nos itens 2 e no indicador CG 1.2.1 foi realizada a contratação de 11 músicos neste trimestre nos meses de fevereiro e março/2018. Importante ressaltar que parte destes músicos (08) haviam sido selecionados no primeiro edital de seleção nº 001/2017 realizado em junho/julho de 2017 e outros 03 foram selecionados a partir de nova seleção (Edital nº 01/2018) para 04 vagas - chefe de naipe segundos violinos, chefe de xxxxx xxxxxx (não preenchida no edital nº 003/2017), chefe de naipe trombone e violoncelo fila/tutti - realizada no mês de fevereiro/2018, em Salvador e São Paulo. Restou aberta a vaga para chefe de naipe de segundos violinos, cuja previsão de nova seleção é abril/maio de 2018.

Nesse sentido, foram contratados 11 músicos neste trimestre. Ressalta-se que as 6 contratações a mais do inicialmente previsto se deu em razão do menor número de anuências dos músicos estatutários em estar sob a gestão da OS, em relação à estimada no Termo de Referência da publicização, observando-se o atendimento do quantitativo mínimo exigido de 72 músicos no item CI.1.2. Contratação de corpo artístico do Anexo I.A - Descrição dos serviços do contrato de gestão.

Importante lembrar que foi realizada neste trimestre a contratação do chefe de naipe de tímpano em fevereiro/2018, a qual estava prevista para o final de dezembro/2017, entretanto, observando-se os princípios de razoabilidade e economicidade, e, após apresentação da questão à Comissão de Monitoramento e Avaliação em reunião realizada em 14/11/2017, optou-se por contratá-los imediatamente após as férias dos músicos que se deu entre 15/01 a 14/02/2018. A contratação do referido músico foi contabilizado no respectivo indicador no relatório do trimestre anterior.

➢ CI.2 – Aquisição de bens de acordo com o Plano de Aquisições Meta: 29 itens

Realizado acumulado: 27

Percentual de Alcance da Meta: 93%

Sobre este indicador vale destacar que foram adquiridos mais 6 itens dos informados no plano de aquisições encaminhado em janeiro/2018. Dentre eles, 5 já estavam relacionados, como: aquisição de partituras, projetor, equipamentos e acessórios de som, HD externo e instrumentos. Houve a necessidade de compra de um tripé profissional, considerando que além dos registros fotográficos, algumas apresentações da Orquestra estão sendo transmitidas on line pelas redes sociais, necessitando de um equipamento com maior qualidade.

Outro ponto relevante a citar se refere a vantajosidade de contratar o serviço de locação das impressoras. No contrato original estava prevista a aquisição de duas máquinas copiadoras. Contudo, no momento da compra e em razão da demanda artística, as especificações da máquina que atenderia ao arquivo estavam inadequadas para suprir tal demanda. Associado a isso os custos para manutenção e compra de cartucho despenderia muito mais recurso do que contratar o serviço de locação de máquinas impressoras. Sendo assim, foi incluída a rubrica, para a locação de 4 máquinas, incluindo-se aí a do arquivo. Importante mencionar que atualmente a ATCA está utilizando as impressoras do TCA.

Deixou-se também de realizar a aquisição dos equipamentos e acessórios de luz, uma vez que após análises das demandas da Orquestra e das Cameratas com técnico especializado, ficou claro que o valor disponibilizado para a compra desse material era insuficiente: primeiro pelo valor do material em razão do caráter cênico da iluminação realizada pela Orquestra, de forma que o público tenha além da música uma experiência sensorial através da iluminação, e segundo que diante disso, haveria de se ter na Orquestra equipe/pessoa especializada para o manejo desses equipamentos. Associado a isso, existem outros fatores que foram levados em conta, dois em relação ao espaço físico, que são a restrição do uso dos espaços pelas normas de conservação e manutenção do TCA e o espaço de guarda dos equipamentos e materiais da

Orquestra que já é um desafio enfrentado cotidianamente; e por último a utilização esporádica da iluminação, tendo em vista que no primeiro ano do contrato tal infraestrutura foi utilizada em apresentações da Série Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx.

➢ CI.3 – Organização do espaço físico Meta: Nº de itens previstos em layout (06) Realizado: 06

Percentual de Alcance da Meta: 100%

Seguem no ANEXO XII os registros fotográficos com a execução da reforma.

➢ CI.4 – Definição de fluxos e procedimentos de trabalho Meta: NA

Realizado: NA

Percentual de Alcance da Meta: NA

O referido item foi apresentado aferido no 1º relatório de prestação de contas trimestral.

➢ CI.5 – Capacitação de funcionários nos fluxos e procedimentos de trabalho Meta: 05 pessoas

Realizado: 10 pessoas

Percentual de Alcance da Meta: 200%

➢ CI.6 – Instalação de sistemas informatizados Meta: NA

Realizado: NA

Percentual de Alcance da Meta: NA

O referido item foi apresentado aferido no 1º relatório de prestação de contas trimestral.

3.2 PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA

3.2.1 Contratação de coordenador de desenvolvimento institucional

Por quê	Para internalizar o conhecimento e relação envolvendo a captação de recursos
O quê	Contratar um coordenador de desenvolvimento institucional para atuar junto à Direção Executiva
Como	Contratação (análise de currículo)
Onde	Associação Amigos TCA
Quando	maio/2017
Quem	Diretoria Executiva, Diretoria Administrativa
Prioridade	Alta

4. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

4.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO

Tabela com resumo das movimentações financeiras do período anexada na página seguinte

4.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Vale destacar que, por se tratar de uma OS, a ATCA está isenta do recolhimento dos impostos federais sobre a receita captada, conforme parecer de Xxxxx Xxxxxxxxx, contador contratado, apensado ao primeiro relatório de prestação de contas.

4.3 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Tabela com o demonstrativo Analítico de Receitas e Despesas do Período anexada na página seguinte

4.4 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PROVISIONADOS E COMPROMETIDOS NO PERÍODO Tabela com o demonstrativo dos Recursos Provisionados e Comprometidos no Período anexada na página seguinte

4.5 DADOS DOS RECURSOS HUMANOS

Importante reiterar que o custo com o PIS não previsto na proposta está sendo absorvido pela rubrica Outras provisões da proposta apresentada pela Associação.

Segue em anexo a tabela 06.

4.6 RELAÇÃO DE BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS NO PERÍODO

Tabela 07 - Relação de Bens Permanentes Adquiridos no período apensada na próxima página

4.7 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS NO PERÍODO

Tabela 08 apensada na próxima página

4.8 DIÁRIO DE ENTRADAS E SAÍDAS DO PERÍODO

Tabela 09 apensada na próxima página

4.9 EXTRATOS BANCÁRIOS – CONTA CORRENTE E DE INVESTIMENTOS

As cópias dos extratos bancários e informe de rendimento referentes aos meses de julho a setembro/2017 se encontram nas próximas páginas.

4.10 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Quanto à receita, durante o trimestre foram contabilizadas os valores correspondentes as parcerias estabelecidas, conforme explicitado no CCG.1.3.1.

Quanto às despesas nota-se que a maior parte do percentual gasto se refere ao pagamento de folha de pessoal e fornecedores para apoio a administração, e contratações de serviços relacionados com a mobilização de infraestrutura dos eventos como som, luz, transporte de instrumentos, portaria, segurança, registros audiovisuais, além dos custos com a turnê realizados entre os meses de fevereiro e março por 5 cidades no interior.

Outro ponto relevante e também já mencionado neste relatório foi o atraso no repasse da quarta parcela pela Secult a qual foi regularizada apenas no dia 27 de março de 2018, portanto, apenas 07 dias antes do fim da vigência do contrato, dos quais apenas 04 foram dias úteis, tendo em vista o feriado da Semana Santa. O repasse do recurso por parte da Secretaria de Cultura de acordo com a Cláusula Quarta, Parágrafo Segundo do contrato de gestão, deveria se dar até o 5º dia útil do mês subseqüente ao término do trimestre, mediante apresentação do 3º relatório de prestação de contas, o que ocorreu em 08/01/2018.

da contratada, mas sim as condições adversas que esta enfrentou para a execução do contrato. Este é um cenário nitidamente conflitante com o grau de exigência e controle demandados pelo modelo de gestão.

Diante disso, reforça-se mais uma vez que a regularidade dos repasses é um fator decisivo para a boa execução do contrato de gestão em tela, diante do enxugamento do valor da proposta de aditamento e aumento para 85% com gasto com pessoal..

5. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS

Conforme explicitada no item 3.1 (CF.1.3) foi realizada uma pesquisa de satisfação junto ao público freqüentador dos concertos da OSBA a qual aferiu que 98,8% do público pesquisado se dizem satisfeito (81,3%) ou muito satisfeito (17,5%) com os serviços culturais da Orquestra. A tabulação dos dados pode ser vista em maiores detalhes no ANEXO V.

Somando-se a pesquisa de satisfação do público nas apresentações públicas, neste trimestre foi realizado também pesquisa para satisfação das ações de extensão, obtendo-se, conforme indicado no CF.2.3, 81,1% dos respondentes dizem-se muito satisfeitos com o serviço e 19% dos respondentes dizem-se satisfeitos, portanto, 100% do público pesquisado aprova a prestação do serviço. Os formulários estão à disposição para vistoria das instâncias de fiscalização.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como considerações finais registramos aqui, mais uma vez, dois índices que expressam com clareza o sucesso da OSBA ao longo dos dozes meses de contrato de gestão. Desde junho, quando a OSBA contratou este serviço de aferição, o acumulado da valoração da OSBA na mídia alcançou a cifra de R$ 5.163.283,00, conforme quadro abaixo. Ou seja, praticamente o mesmo valor do contrato de gestão retornou para o Governo do Estado da Bahia como mídia positiva espontânea.

VALORAÇÃO DE MÍDIA
MÊS	VALOR
Junho	R$ 605.113,00
Julho	R$ 312.440,00
Agosto	R$ 685.586,00
Setembro	R$ 473.002,00
Outubro	R$ 477.390,00
Novembro	R$ 604.456,00
Dezembro	R$ 868.895,00
Janeiro	R$ 390.688,00
Fevereiro	R$ 311.322,00
Março	R$ 434.391,00
TOTAL	R$ 5.163.283,00

7. COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL

Comprovantes seguem na próxima página.

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CONTRATO DE GESTÃO N º 015 / 2018

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